Em reunião liderada pelo vice-presidente do SINPROFAZ, Juscelino Ferreira, e pelo diretor Sérgio Carneiro durante o XVII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a Carreira pôde conhecer um pouco mais sobre as atribuições dos PFNs eleitos para atuação junto ao Conselho Superior da AGU (CSAGU) e ao CCHA. São eles o delegado sindical pelo Rio Grande do Sul José Carlos Loch e o suplente Filipe Aguiar, representantes da Carreira no CSAGU, e Rogério Campos, eleito para representar os PFNs no Conselho Curador. Os três fizeram exposições a respeito das dificuldades ainda enfrentadas pelos procuradores da Fazenda nos conselhos e os avanços já alcançados.
De acordo com Loch, o obstáculo enfrentado pelos PFNs na atualidade é o de ocupar espaços tanto na Advocacia-Geral da União, quanto no próprio CSAGU. Para exemplificar, Loch destacou a necessidade de acesso, pelos PFNs, às listas temáticas da AGU (importantes aos Colegas que atuam na consultoria) e a disponibilidade de vagas para os cursos oferecidos pela Escola Superior da AGU. “Os PFNs são, conforme a Constituição e a Lei Complementar 73, membros da AGU de direito. De fato, porém, não fazemos parte da Advocacia-Geral da União. Esse espaço vem sendo buscado em reuniões com a participação do presidente Achilles Frias e devem ser ocupados pela Carreira de forma séria, democrática, incisiva e transparente”, ressaltou.
Quanto ao CCHA, segundo Rogério Campos, os integrantes do Conselho Curador tiveram a missão e a oportunidade de criar um modelo novo de comitê, ideal ao atendimento das demandas das carreiras. Ainda hoje, porém, o CCHA enfrenta desafios: integrantes do Conselho, do SINPROFAZ e da PGFN estão sempre presentes no Congresso Nacional e em reuniões no Ministério do Planejamento para defesa das prerrogativas conquistadas. “Temos uma responsabilidade muito grande sobre as decisões que tomamos, pois somos os primeiros representantes das carreiras no Conselho. Hoje, nossa preocupação maior é com o desenvolvimento de um sistema mais seguro e de uma plataforma que sustente esse sistema”, explicou.
