Os Procuradores da Fazenda Nacional Claudio Seefelder e Rogério Campos são Coordenadores-Gerais da mais nova obra de interesse da Carreira: “Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional”. A publicação conta com a contribuição de mais de 150 PFNs, profissionais altamente qualificados e especializados, com participação relevante na (re)construção da legislação tributária federal e na formação dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal nas maiores e mais complexas causas tributárias do País.

Os Prefácios da parte constitucional da obra são dos Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, assim como do ex-Procurador-Geral Fabrício Da Soller. Na parte relativa ao Código Tributário Nacional, o Prefácio coube ao Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e à Alexandra Maria Carvalho Carneiro, Advogada que liderou a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Superior Tribunal de Justiça por 8 anos (2008 a 2015) e no Supremo Tribunal Federal por 4 anos (2016 a 2019).

A obra é voltada para estudantes, professores, magistrados, advogados públicos e privados e operadores do direito em geral, uma vez que contém análises dos referidos diplomas legais a partir da observação da própria Administração Tributária Federal, no intuito de contribuir com os estudos, as reflexões e os aperfeiçoamentos tão necessários ao Direito Tributário brasileiro. A publicação estará disponível em breve na Revista dos Tribunais – Livraria Jurídica Online: www.livrariart.com.br.