Por Thiago Resende | De Brasília

A dívida ativa da União ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 1 trilhão. Fechou ano passado em R$ 1,14 trilhão – próximo do total arrecadado em tributos federais em 2012. O estoque de valores devidos por pessoas físicas e empresas com a União apresentou uma alta de 15% ante 2011, quando a dívida ativa somou R$ 998,762 bilhões. O balanço é da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e foi antecipado pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor.

O montante é corrigido pela taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,25% ao ano. “Ainda que a gente tivesse um estoque congelado, a Selic faz com que ele aumente”, explicou o diretor de Gestão da Dívida Ativa da PGFN, Paulo Ricardo Cardoso.

A Selic, contudo, não foi a única responsável pela alta no estoque, que registrou um avanço superior à taxa de juros. Novas cobranças foram inscritas na dívida ativa da União, explicou Cardoso ao destacar que “houve aumento efetivo no estoque entre 2011 e 2012”. Ele lembrou ainda que “dívidas novas são muito mais fáceis de cobrar que as antigas.” Quase 90% dessa “nova dívida” é cobrança de tributos, inclusive, previdenciários. O restante -10% – inclui multas trabalhistas e penais, por exemplo.

O trabalho da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional também resultou na recuperação de R$ 13,58 bilhões no ano passado de valores devidos por pessoas físicas e empresas. Essa arrecadação apresenta uma leve queda em relação aos R$ 13,63 bilhões recuperados em 2011.

Cardoso explicou que em 2011 essa soma foi bastante impactada positivamente pelo Refis da crise (parcelamento de débitos com a União) e pela forte entrada de pagamentos extraordinários no período. Em julho de 2011, a Vale, por exemplo, quitou cerca de R$ 5 bilhões que foram cobrados pela Receita e PGFN.

Neste ano, a Procuradoria vai iniciar um processo de exclusão do Refis daqueles que decidiram parcelar as cobranças, mas ficaram inadimplentes com o programa. Caso o devedor tenha mais de três pagamentos em atraso, perderá os benefícios da medida de parcelamento de dívidas, informou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho. Assim, não terá mais redução da multa e “volta a pagar a dívida cheia”, disse.

Novo Refis, entretanto, “nós não queremos”, frisou. Perguntada sobre estimativas de evolução do estoque da dívida ativa e de arrecadação para 2012, Adriana explicou que não é possível prever esses comportamentos, pois depende de andamento judicial.

Um novo parcelamento do governo vai entrar em ação em 2013. A dívida previdenciária de Estados e municípios poderá ser reduzida e paga em partes. Segundo a Receita, R$ 33 bilhões estão passíveis de serem parcelados, sendo que R$ 10 bilhões estão inscritos na dívida ativa da União. A medida vai contribuir na recuperação de débitos neste ano, afirmou Cardoso.

A procuradora informou ainda que tem como meta para este ano iniciar a “limpeza” geral na dívida ativa da União, já anunciada, retirando débitos muito antigos que, por exemplo, não podem mais ser cobrados porque o devedor não existe mais.