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Toda a Carreira está convidada para participar do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública! Programada para o dia 7 de maio, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta por um objetivo comum: a Autonomia.
O Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública ocorre no dia 7 de maio. Para entregar ao advogado-geral da União um convite para o evento, o SINPROFAZ e as demais entidades participantes do Movimento estiveram na sede da AGU, onde foram recebidos por Jorge Messias.
O SINPROFAZ, as demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE estiveram reunidos ontem. Questões relativas ao Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública pautaram a reunião.
As produções deverão abordar temas como a Advocacia Pública e sua evolução institucional; o papel da Advocacia Pública na defesa do Estado Democrático de Direito; a Advocacia Pública e a promoção da igualdade e da justiça social; e a Advocacia Pública no impulsionamento da política pública.
Iolanda Guindani participou de reunião preparatória para o Movimento Nacional. No encontro também estiveram presentes dirigentes associativos de ANAPE, ANAFE e ANAUNI, pois o Movimento deverá contar com a participação da Advocacia Pública dos três níveis da federação.
Membros da PGFN, a par do complexo momento vivenciado pela Advocacia-Geral da União, reafirmaram a certeza quanto à relevância das Carreiras da AGU na promoção da segurança jurídica e na viabilização de políticas públicas, assegurando recursos ao erário.
Nesta quinta-feira (1º), os Membros da AGU se reuniram em um novo ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A sede 1 da AGU, em Brasília/DF, foi o local de concentração dos participantes, que pressionaram a gestão da Advocacia-Geral da União.
Na Carta Aberta, os Membros ressaltaram a relevância do papel dos Advogados Públicos Federais, em toda a Esplanada dos Ministérios, para a garantia do Estado de Direito, a promoção da segurança jurídica e a viabilização de políticas públicas. Confira!
Em ofício encaminhado ao advogado-geral da União, os representantes das carreiras da Instituição junto ao Conselho Superior da AGU solicitaram a especial atenção de Jorge Messias para a necessidade de maior valorização dos Membros.
Membros da AGU compareceram nesta quinta-feira (11) a mais um ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A concentração em Brasília/DF ocorreu na sede 1 e reuniu as quatro carreiras da Instituição, que requerem o agendamento da segunda reunião da Mesa Setorial.
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas na noite de ontem (4). A mobilização nacional da Carreira com vistas à recomposição do subsídio e à valorização dos Membros pautou as discussões ao longo da reunião. Acesse e saiba mais!
Com cerca de 500 participantes, a Marcha foi um sucesso! A mobilização ocorreu em Brasília/DF e reuniu Membros das quatro carreiras da AGU. A sede 1 da Instituição foi o ponto de encontro dos advogados públicos federais, que partiram em marcha rumo ao MGI.
O SINPROFAZ convoca filiadas e filiados para assinarem a petição pública que exige a recomposição salarial dos Membros e a valorização das carreiras da AGU. A petição, dirigida ao Advogado-Geral, solicita uma atuação ativa na negociação junto ao MGI.
A concentração dos Membros ocorrerá às 14h diante da sede 1 da AGU, localizada no SAUS, quadra 3, Brasília/DF. De lá, os advogados públicos federais partirão em marcha rumo ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o deputado Lafayette de Andrada, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados.
O presidente Achilles Frias compareceu ao Ato Público pela recomposição salarial e valorização dos servidores. Coordenada, entre outros, pelo Fonacate, a mobilização ocorreu na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O encontro virtual reuniu dirigentes sindicais representantes das entidades filiadas ao Fórum.
O ex-presidente João Carlos Souto registrou sua felicidade pela recondução da diretoria. Para o PFN, este segundo mandato representa o reconhecimento da Carreira em relação ao bom trabalho desempenhado pelo presidente Achilles Frias e diretores.
A reeleição da diretoria do SINPROFAZ representa o aval da Carreira para o trabalho da gestão que soube conduzir os pleitos nos momentos de maior tensão. Esta é a opinião de José Carlos Loch, representante dos PFNs no Conselho Superior da AGU.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), na sede do Ministério do Planejamento, os presidentes das entidades que representam os Advogados Públicos Federais reiteraram os pleitos apresentados pelas associações ao Governo para a valorização da Advocacia-Geral da União.
Diretor do Diap e assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, faz reflexões sobre o descaso dos governos com as carreiras exclusivas de Estado.
Por Laura Ignacio | De São Paulo Não incide Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital obtido com incorporação de ações por empresa. O entendimento é da 2ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – última instância administrativa para discutir autuações da Receita Federal. A decisão é relevante…
Amparados pela Carta Magna, líderes do SINPROFAZ e FORVM exercem contínuas atividades parlamentares pelo reconhecimento da Advocacia Pública.
O filósofo Mario Sergio Cortella proferiu a palestra inaugural do evento. Em seguida, PFNs abriram debate sobre novo perfil da Advocacia Pública.
Filiado do Sinprofaz lança novas obras jurídicas e amplia contribuição acadêmica.
Reunião debateu pautas estratégicas para valorização e fortalecimento da Advocacia Pública no país.
A reunião discutiu pautas de interesse institucional da Advocacia Pública Federal, reforçando a atuação integrada das carreiras e a valorização das atribuições constitucionais. Saiba mais.
O Sinprofaz atua firmemente para solucionar os problemas relacionados às promoções, especialmente aqueles que afetam os PFNs recém-empossados. Saiba mais.
O curso fortaleceu o diálogo jurídico entre Brasil e Europa e ampliou a atuação estratégica da Advocacia Pública em temas essenciais para a modernização da justiça e cooperação institucional.
A escolha representa um marco histórico para a Advocacia Pública: pela primeira vez, um Procurador da Fazenda Nacional é chamado a compor a mais alta Corte do país.
Evento promovido pela OAB/BA reuniu parlamentares e representantes da advocacia pública na Bahia, fortalecendo o diálogo institucional e a articulação conjunta em defesa das pautas da carreira.
O 23º ENPFN foi marcado por 3 dias de aprendizado, integração e fortalecimento da carreira. O evento promoveu debates sobre os rumos da Advocacia Pública Fiscal, inovação tecnológica e justiça tributária. Um encontro que reafirmou o compromisso da entidade com a valorização e a união dos PFNs. Leia mais!
Novo modelo facilita o acesso e melhora a eficiência na gestão do benefício.
O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!
Entidades e servidores de todo o país se reuniram em uma grande manifestação nacional contra a Reforma Administrativa. O ato reforçou a mobilização em defesa dos direitos do funcionalismo e da valorização das carreiras públicas. Saiba mais!
Entidades do Forvm da Advocacia Pública Federal, reafirma apoio à luta dos advogados privados por equidade na distribuição dos honorários. União institucional marca ato no Conselho Federal da OAB. Leia mais!
O Sinprofaz ingressou como amicus curiae em ação civil pública que discute a legalidade do pagamento de honorários pelo CCHA, reafirmando seu compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal e a defesa das prerrogativas da carreira. Leia mais!
Durante o 1º Seminário da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, autoridades e especialistas debateram os principais desafios da carreira e reforçaram a importância da valorização da Advocacia Pública nas três esferas. Leia mais!
Durante o encontro com o Deputado Lafayette de Andrada, as entidades destacaram a importância do diálogo institucional para o fortalecimento da Advocacia Pública e das carreiras da AGU. Leia mais!
A solenidade marcou a chegada de 130 novos membros à AGU e reforçou o compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal. Leia mais!
Entre os assuntos tratados estiveram o combate aos devedores contumazes, a análise de benefícios fiscais e a Reforma Administrativa. Leia mais!
Reunidos no Salão Negro do Congresso Nacional, advogados públicos federais, estaduais e municipais entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) – representante do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União/AP) – uma cópia do ato de criação do Conselho.
A Advocacia Pública construiu um arcabouço técnico-jurídico de excelência, consolidando-se como uma das engrenagens da boa governança pública. Nesse arcabouço, o modelo dos honorários revela-se legítimo, constitucional e fundamental à dinâmica do serviço público.
Eleita para liderar o SINPROFAZ no biênio 2025-2027, a nova Diretoria tomou posse na noite de ontem (1º). Compuseram a Mesa de Honra Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Tadeu Alencar, Antonio Carlos Rodrigues, Paulo Maurício Siqueira, Fabrício Da Soller, Paulo André Simões e Iolanda Guindani.
Para relembrar as conquistas sindicais durante o biênio 2023-2025, o SINPROFAZ preparou o Memórias da Gestão. O histórico revela a trajetória marcada por comprometimento e resultados concretos e o trabalho intenso do Sindicato na missão de fortalecer a Carreira e a Justiça Fiscal no Brasil.
A publicação conta com Prefácio de Honra do ex-AGU José Eduardo Cardozo e com entrevistas de vários PFNs que fazem parte da história do Sindicato. O Livro destaca as vitórias alcançadas, a articulação com os Três Poderes, a construção do futuro com autonomia e muito mais. Confira!
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou de reunião das entidades integrantes do Instituto Servir Brasil. O encontro foi motivado pela necessidade de debates sobre o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa criado na Câmara dos Deputados.
Em mais uma etapa do processo democrático de escolha da nova Diretoria, o SINPROFAZ promoveu um Debate Eleitoral entre Valéria Gomes Ferreira e Paulo Mariano Alves de Vasconcelos, candidatos à Presidência do Sindicato na gestão 2025-2027. O Debate foi realizado ontem, em Brasília/DF.
Unidos em prol dos objetivos comuns, Membros da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e Municípios percorreram os corredores do Congresso Nacional a fim de sensibilizar deputados e senadores para a importância da PEC 17/2024. Confira!
O debate sobre autonomia e defesa dos interesses sociais marcou a 2ª edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública. A mobilização teve como tema central “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado” e reuniu advogados públicos de todo o país.
