Resultado da busca para: vítimas de violência doméstica
Parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sinalizou a possibilidade de remoção de urgência de servidoras vítimas de violência doméstica. O objetivo da remoção, nesses casos, é resguardar a saúde e a segurança das vítimas, independentemente do interesse da Administração.
O documento foi motivado pelo caso de uma auditora fiscal que, em atuação no interior do estado do Ceará, precisou sair da cidade por sofrer ameaças do marido. O direito de transferência, nesses casos, está previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Acesse e saiba mais!
Encontro no RJ debateu atuação consultiva e proteção a vítimas de violência doméstica.
A OAB/DF realizou ontem a cerimônia de outorga da Medalha Myrthes Gomes de Campos. O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani, compôs o dispositivo de honra da solenidade, que teve entre as homenageadas a procuradora-geral, Anelize Lenzi.
No dia 19 de fevereiro o SINPROFAZ, representado pela Presidente Iolanda Guindani, participou da cerimônia de divulgação de três pareceres vinculantes que representam avanços significativos na proteção de direitos fundamentais. Os pareceres JM 07, JM 08 e JM 09 não apenas reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a equidade e a justiça, mas também refletem respostas concretas a demandas sociais.
Em webinar da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, as convidadas debateram “As ciladas do Sistema Tributário”. Uma das expositoras, na ocasião, foi Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda filiada ao SINPROFAZ.
