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A Reforma Tributária foi tema da palestra de Eurico Marcos Diniz de Santi durante o 19º Encontro do SINPROFAZ. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da Fundação Getúlio Vargas, de Santi participou pela primeira vez do evento, realizado em Florianópolis/SC.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim. O encontro ocorreu ontem, na sede da CGU, em Brasília.
Evento foi promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça, no último dia 26 de março.
São pontos importantes da mobilização dos advogados públicos que o presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional, Allan Titonelli, reforçou nos atos em Brasília.
Encontro contou com a presença do presidente do Conselho e mais de 220 filiados
O objetivo do curso de pós-graduação é desenvolver soluções inovadoras para a advocacia pública. Saiba mais!
Novo modelo facilita o acesso e melhora a eficiência na gestão do benefício.
Sinprofaz destaca a expressiva participação da carreira em sua última live, que reuniu mais de 500 colegas. A diretoria reforça ainda o compromisso com as demandas apresentadas e anuncia avanços na comunicação do sindicato. Leia mais!
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANPFN, no exercício legítimo da representação das respectivas carreiras, vêm, com o devido respeito, reiterar seu posicionamento contrário à tramitação de qualquer Projeto de Lei Complementar que proponha alterações da Lei Orgânica neste momento.
Lamentamos que matérias recentes, veiculadas sem observância do contraditório, tenham privado a Advocacia Pública Federal da oportunidade de manifestação prévia. As publicações em questão distorceram informações concernentes à remuneração dos integrantes das Carreiras.
O Conselho Curador de Honorários Advocatícios manifesta profundo repúdio à série de informações distorcidas e insinuações infundadas veiculadas no episódio do podcast “O Assunto”, desta segunda-feira. Apesar de diretamente mencionado, o CCHA não foi procurado para prestar esclarecimentos.
Em mais uma etapa do processo democrático de escolha da nova Diretoria, o SINPROFAZ promoveu um Debate Eleitoral entre Valéria Gomes Ferreira e Paulo Mariano Alves de Vasconcelos, candidatos à Presidência do Sindicato na gestão 2025-2027. O Debate foi realizado ontem, em Brasília/DF.
No dia 2 de junho, das 9h às 18h, será realizada a eleição da Diretoria 2025-2027 do SINPROFAZ. A votação ocorrerá por meio da plataforma Eleja Online, que demonstrou ter a experiência, a tecnologia e a integridade necessárias para a condução do processo. O tutorial para exercício do voto será divulgado na próxima semana.
Artigo de autoria da presidente do SINPROFAZ foi publicado pelo portal Poder360. No texto, Iolanda Guindani aborda a relevância do trabalho da Advocacia Pública Federal e os desafios estruturais que comprometem a plena e independente atuação da carreira.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, participou de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). O encontro, que contou com a presença de dezenas de lideranças sindicais, foi conduzido pela coordenadora Maria Lucia Fattorelli.
Em ofício encaminhado ao advogado-geral da União, os representantes das carreiras da Instituição junto ao Conselho Superior da AGU solicitaram a especial atenção de Jorge Messias para a necessidade de maior valorização dos Membros.
Entre os temas debatidos no âmbito dos GTTs – formados por entidades associativas, CCHA e Advocacia-Geral da União -, esteve a implementação de verbas indenizatórias de direito da Carreira. Ambas as reuniões ocorreram ontem (8).
O SINPROFAZ informa à comunidade de candidatos ao concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional a atuação junto ao presidente do CSAGU, o filiado Jorge Messias, por meio de requerimento datado em 22 de setembro de 2023.
O diretor Guilherme Rossini Martins participou ontem (24) de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). A reunião foi liderada por Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da ACD, e teve início com uma análise da conjuntura política do país.
O diretor Sérgio Carneiro esteve no lançamento da cartilha “Auditoria da Dívida Pública: Ferramenta fundamental para garantir transparência, correta aplicação dos recursos públicos e desenvolvimento socioeconômico do Brasil”.
O ex-presidente do SINPROFAZ Allan Titonelli Nunes assumirá a Ouvidoria Eleitoral da Corte. A indicação foi feita pelo presidente do Tribunal, o desembargador João Ziraldo Maia, e teve a aprovação unânime do Colegiado.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu à solenidade de outorga da Ordem do Mérito do TSE. A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A PGFN, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria de Fazenda celebraram Acordo de Cooperação Técnica para a divulgação das pessoas físicas e jurídicas inscritas em Dívida Ativa no Rio Grande do Sul.
Do encontro na terça-feira (29) em Brasília/DF, participaram Aloizio Mercadante e Jorge Messias, respectivamente coordenador técnico da transição e filiado integrante do grupo de trabalho sobre Transparência, Integridade e Controle. Confira!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (29) com Aloizio Mercadante, coordenador técnico da transição do governo, e Jorge Messias, filiado integrante do grupo técnico sobre Transparência, Integridade e Controle. O encontro ocorreu no CCBB, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu à reunião com os integrantes do CCHA. O encontro contou com a presença de Rogério Campos e Rafael Colembergue, representantes da Carreira no CCHA e no Conselho Fiscal do órgão.
O presidente Achilles Frias e o ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, compareceram na noite de ontem (16) à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
Concluído o processo eleitoral promovido pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI protocolaram Ofício dirigido a Jair Bolsonaro. Do documento, constam as Listas formadas pelas carreiras de PFN e AU.
Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
No caso de PFNs, Servidores e Terceirizados sem acesso à Internet, meios alternativos de pesquisa serão avaliados. O preenchimento do Questionário pode ser realizado, por exemplo, mediante formulário físico.
Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.
O evento terá a participação da Procuradora da Fazenda Nacional Regina Tamami Hirose e de Jair Antonio Schmitt, auditor fiscal da Receita Estadual/SC, que também preside o Conselho Estadual de Combate à Pirataria. Inscreva-se e prestigie!
A mesa de encerramento do 19º Encontro contou com a presença do advogado-geral da União. Em palestra aos PFNs, André Mendonça deu destaque à importância da Advocacia Pública no contexto dos Três Poderes.
No 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, os participantes puderam assistir a palestra de Liliane Pinheiro, especialista em comunicação corporativa e consultora do SINPROFAZ.
Um dos convidados a palestrar na cerimônia de abertura do 19º Encontro do SINPROFAZ foi o vice-presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Isaac Sidney Menezes Ferreira, ex-procurador-geral do Banco Central, ex-diretor do Banco Central e ex-membro da AGU.
Uma mesa inédita marcou a segunda noite (29) do 19º Encontro do SINPROFAZ. Os expositores, convidados pela primeira vez a participar do evento, abordaram temas como Estado democrático, reformas de iniciativa do governo e imprensa.
Representantes do SINPROFAZ e da Carreira participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foram analisadas as PECs que tramitam no Parlamento e que visam à reforma do Sistema Tributário Nacional.
Maria Lucia Fattorelli agradeceu ao SINPROFAZ pelo apoio que vem dando à luta contra o PLP 459/17. Ela seguiu com palestra sobre o “sistema da dívida”, expressão cunhada pela Auditoria para se referir ao fraudulento esquema da securitização de créditos públicos.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, os participantes assistiram a palestra de Isaac Sidney Menezes Ferreira. Na exposição, ele tratou de compliance e da prevenção à lavagem de dinheiro e à corrupção, assuntos de interesse comum de instituições como a PGFN e o Banco Central.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o novo AGU, André Luiz de Almeida Mendonça. Também estiveram presentes Jorge Oliveira, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no próximo governo, e Renato de Lima França, indicado ao posto de vice-AGU.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal dá as boas-vindas ao dr. André Luiz de Almeida Mendonça, designado pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o mais alto cargo da Advocacia Pública Federal: o de Advogado-Geral da União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou a mesa da cerimônia de abertura do III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento, aberto ontem, é realizado com o apoio do SINPROFAZ e tem atividades programadas até sexta-feira.
Achilles Frias discursou durante a abertura do VII Congresso da Advocacia Pública, evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. O congresso teve o apoio do SINPROFAZ e reuniu advogados públicos de todos os níveis da Federação.
O Fórum manifesta preocupação em relação à forma como se deram as exonerações dos dirigentes da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no âmbito da Advocacia-Geral da União.
Os diretores e delegados do SINPROFAZ assistiram a uma exposição de Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Ela falou sobre os desvios da arrecadação e a geração ilegal de dívida pública no Brasil.
O SINPROFAZ esteve reunido ontem com Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Ao longo da reunião, falou-se sobre a parceria entre SINPROFAZ e Auditoria Cidadã para barrar a aprovação do PLP 459/17.
As atividades foram realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reuniu especialistas para análise do Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A homenagem, que já está em sua décima edição, condecora anualmente os deputados federais e senadores de destaque no Parlamento.
As atividades serão realizadas de 7 a 9 de novembro, em Brasília/DF, e reunirão especialistas, juristas e militantes para analisar o Sistema da Dívida no Brasil e em outros países, com foco no sequestro da arrecadação e no seu desvio ao setor financeiro.
