É com profundo pesar que o Sinprofaz comunica o falecimento da senhora Raimunda Silva.
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É com profundo pesar que o Sinprofaz comunica o falecimento da senhora Raimunda Silva.
É com grande pesar que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) comunica o falecimento do Procurador da Fazenda Nacional Robério Dias. As homenagens de despedida aconteceram no Crematório Vila Alpina, em São Paulo/SP, no dia 20 de junho de 2026. Neste momento de profunda tristeza, a Diretoria do Sindicato manifesta sua solidariedade…
É com profundo sentimento de tristeza que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) comunica o falecimento do Procurador da Fazenda Nacional Alberto Loures da Costa, ocorrido em 23 de junho de 2026. A cerimônia de despedida será realizada no dia 24 de junho de 2026, das 14h às 16h30, na Capela 1…
O Sinprofaz comunica, com profundo pesar, o falecimento do Procurador da Fazenda Nacional Luiz Machado Fracarolli.
O Sindicato e a Carreira externam votos de consolo, paz e serenidade para toda a família, mas especialmente para o Procurador Paulo Renato Gonzalez Nardelli.
A trajetória da ministra Assusete Magalhães deixa um legado de excelência, coragem e compromisso com a Justiça, marcando profundamente as instituições públicas e inspirando gerações de juristas.
O SINPROFAZ se solidariza profundamente com o amigo e diretor Rafael Carlos Cruz de Oliveira, cujo pai faleceu hoje, em Recife. A Diretoria do Sindicato e todos os PFNs se colocam à disposição do amigo e de seus familiares. Neste momento de luto, a Carreira externa os mais sinceros votos de serenidade, consolo e paz.
O Sindicato e a Carreira externam votos de consolo, paz e serenidade para toda a família, mas especialmente para a mãe, a procuradora da Fazenda Nacional Ana Carolina Kudse, lotada em Campinas/SP e em atuação na DIGRA. Os PFNs se colocam à disposição da Colega para, juntos, enfrentarem a triste perda.
Foi com grande tristeza que o SINPROFAZ tomou conhecimento do falecimento, no dia 21 de julho, da filiada Ana Luísa Brega, procuradora da Fazenda Nacional aposentada. Em nome da Carreira, a Diretoria do Sindicato manifesta os mais profundos sentimentos à família e aos amigos da Colega e se coloca à disposição neste momento de luto.
Com pesar, o SINPROFAZ comunica à Carreira o falecimento do Colega aposentado José Carlos Sampaio Fernandes, natural do Estado do Rio de Janeiro. O Sindicato manifesta as mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos.
Foi com imenso pesar que o SINPROFAZ recebeu a notícia do falecimento do respeitado Colega Dr. Joubert Farley Eger. Procurador da Fazenda Nacional há quase vinte anos, Dr. Joubert atuava na UV da 4ª Região, dedicando-se à Divisão de Assuntos Fiscais (Diafi/SC). Estimado pelos pares, também foi professor universitário e apreciador da cultura e da literatura. Leia a íntegra da Nota de Pesar.
A Diretoria do SINPROFAZ manifesta as mais sinceras condolências à família e aos demais amigos do Colega e faz votos de serenidade e consolo. Dr. Sérgio Luís de Souza Carneiro deixará eternas saudades. A ele, toda a nossa gratidão.
Foi com extrema tristeza que o SINPROFAZ recebeu a notícia do falecimento, em Curitiba/PR, do querido filiado João Antônio Catarino Farinha Pires. Aos 53 anos, o PFN colecionava amigos na Instituição. Seu carisma, senso de colaboração e humanidade ficarão na memória de todos. Para os Colegas, João Catarino era uma unanimidade. Discreto, bondoso e gentil, era aquele a quem todos recorriam para uma conversa.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – se solidariza com a Procuradora Municipal Gabriela Samadello Monteiro de Barros, que sofreu, no exercício de suas funções, um ataque covarde e brutal do colega também Procurador Demétrius Oliveira de Macedo, nessa segunda-feira, 20 de junho de 2022.
É com extrema consternação que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional recebeu a notícia do falecimento do Ex-Presidente Ernane Brito, na manhã de hoje (22), na cidade de João Neiva/ES. Ernane ingressou na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no ano de 2008, desde então com relevantes serviços prestados à instituição.
Referido colega ingressou na carreira por meio do concurso de 1993, tendo atuado nas Divisões de Defesa, de Assuntos Fiscais e de Dívida Ativa. Teve, também, uma breve passagem pela PFN/SP. O SINPROFAZ presta suas condolências à família e aos amigos do finado colega.
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.
O SINPROFAZ manifesta pesar pelo falecimento do jurista e professor José Souto Maior Borges. Conforme depoimento de alunos e admiradores, o Brasil perde, além de um dos maiores estudiosos do Direito Tributário, um grande ser humano. Confira a íntegra da Nota.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional lamenta a morte do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, uma perda inestimável para a Carreira. Procurador da Fazenda Nacional desde 2008 e mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, Matheus foi um profissional dedicado. Confira a íntegra da Nota de Pesar do SINPROFAZ.
É com consternação que a Diretoria do SINPROFAZ comunica o falecimento, em 5 de novembro de 2019, do Procurador da Fazenda Nacional Sérgio Murilo Zalona Latorraca. Latorraca foi um profissional valoroso e combativo, sempre comprometido com a defesa dos interesses da União, de rara sensibilidade e simpatia e muito querido por todos que o conheceram e com ele conviveram.
Faleceu na última quarta-feira (8) o procurador da Fazenda Nacional Marcelo Mendel Schefler. Ele ingressou na Procuradoria da Fazenda Nacional em 1993. Integrava a Divisão de Defesa na 2ª Instância – DIDE2 da PRFN3.
É com muito pesar que comunicamos a infeliz notícia do falecimento do nosso respeitável colega aposentado, Dr. Eduardo Boquimpani. O SINPROFAZ se compadece, presta condolências e deixa os mais sinceros pêsames aos amigos e familiares.
Valor Econômico Publicado em 21 de março de 2012 Mesmo com a melhora na arrecadação obtida com os programas de parcelamentos e descontos, a dívida ativa da União registrou crescimento de 13,41% de 2010 para 2011 e se aproxima da casa do trilhão de reais. Balanço feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra…
Assista ao vídeo que orienta a carreira sobre possíveis reflexos de ações judiciais na apuração do valor das aposentadorias.
O Conselho Curador de Honorários Advocatícios manifesta profundo repúdio à série de informações distorcidas e insinuações infundadas veiculadas no episódio do podcast “O Assunto”, desta segunda-feira. Apesar de diretamente mencionado, o CCHA não foi procurado para prestar esclarecimentos.
Eleita para liderar o SINPROFAZ no biênio 2025-2027, a nova Diretoria tomou posse na noite de ontem (1º). Compuseram a Mesa de Honra Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Tadeu Alencar, Antonio Carlos Rodrigues, Paulo Maurício Siqueira, Fabrício Da Soller, Paulo André Simões e Iolanda Guindani.
Mestre em Direito Político e Econômico, Duque integra a Carreira desde 2016, contribuindo voluntariamente para o Núcleo de Atuação junto ao STJ e a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais. Além de autor, tem experiência na docência e é importante parceiro na recepção aos novos PFNs!
Em discurso, Jorge Messias destacou o papel dos advogados públicos federais na formulação de soluções para as grandes questões do Estado. Também ressaltou os desafios que a AGU tem pela frente e que, apesar de jovem, a Instituição conta com o reconhecimento da sociedade.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Daniel Giotti, compareceu ao lançamento da obra “A Constituição de 1824 e a Ordem Constitucional no Império do Brasil”. De autoria de José Theodoro Menck, o livro tem o Prefácio escrito por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).
Assuntos como o cenário político nacional, a gestão da comunicação e as perspectivas para o setor de combustíveis no Brasil foram abordados na ocasião. O painel final foi mediado pela presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani.
Na noite de ontem, uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 22º Encontro do SINPROFAZ. O evento ocorre este ano no Vila Galé Alagoas e conta com a participação de PFNs, familiares e convidados.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Filiadas e dos Filiados que, a partir de agora, integram as Delegacias Sindicais e a Comissão Permanente de Atuação Parlamentar (CPAP). Acesse e confira!
Esta segunda-feira, 7 de outubro, marca a conclusão da longa e exaustiva negociação travada, com a mediação da Advocacia-Geral da União, entre as entidades representativas e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Apesar de demasiadamente demoradas, as tratativas tiveram um desfecho positivo.
O SINPROFAZ esteve, ao longo da semana, em contato com lideranças do Congresso Nacional. O trabalho foi concentrado na luta contra o PLP 459/2017, que prevê a securitização de créditos públicos. Apesar de o projeto ter constado na pauta do Plenário, a matéria não foi apreciada. Saiba mais!
É com respeito à instituição democrática e à função primordial desempenhada pela Advocacia Pública que as associações subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declarações proferidas pelo Presidente do Senado Federal.
Tendo em conta a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 45/2019, o SINPROFAZ divulgou nota em que celebrou o avanço da reforma tributária no Brasil. Para o Sindicato, o texto aprovado proporciona avanços no sentido da simplificação tributária e da segurança jurídica no país.
Realizada no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, a cerimônia foi prestigiada por diversos deputados, entre os quais Mauro Benevides (PDT/CE), Bohn Gass (PT/RS), Reginaldo Lopes (PT/MG), Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) e Júlio Cesar (PSD/PI).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou na quarta-feira (16) a mesa de autoridades da solenidade de abertura do “Encontro de Gestão 2022 – Pluralidade e Inovação”, evento promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O presidente Achilles Frias; a filiada Beatriz Pereira, do Grupo Nacional de Saúde Mental – PGFN; e o psicólogo Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, estiveram reunidos com o procurador-geral, Ricardo Soriano.
Valéria Tinoco trabalha há mais de 25 anos com os temas da perda, do luto e das situações de emergência. Ela é cofundadora, professora e supervisora do 4 Estações Instituto de Psicologia, referência no tratamento e na abordagem terapêutica do luto.
Flávia Fusco é mestra em Psiquiatria e Psicologia Médica. Convidada pelo SINPROFAZ para integrar os debates do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, a psicóloga palestrou sobre o tema “Violência contra as Mulheres: a banalização do mal”.
Uma das convidadas para palestrar ao longo do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” foi Valéria Scarance. Promotora de Justiça, ela é professora da PUC SP e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.
Em webinar da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, as convidadas debateram “As ciladas do Sistema Tributário”. Uma das expositoras, na ocasião, foi Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda filiada ao SINPROFAZ.
Em entrevista gravada durante a AGO, o diretor jurídico do SINPROFAZ, Giuliano Menezes, abordou a atuação judicial do Sindicato. Para o diretor, não obstante os desafios do ano que passou e do atual período, a área jurídica do SINPROFAZ contou com vitórias.
Delegado sindical em Pernambuco, Paulo Mariano compareceu à Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. A AGO 2021 ocorreu no dia 27 de março, em Brasília/DF, e contou com a participação dos filiados por meio, especialmente, das Procurações.
Palestrantes, convidadas e convidados debateram o tema “A Saúde Mental das Mulheres: loucas ou sobrecarregadas?”. O evento integrou a série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, cujas ações vêm marcando o Mês da Mulher.
Violência contra as Mulheres: a banalização do mal” foi o tema do webinar desta segunda-feira (15). O evento on-line foi o terceiro da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, preparada para este Mês da Mulher.
O evento fez parte da programação do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, idealizado pelo SINPROFAZ para o mês de março, e foi preparado pelo Tributos a Elas, grupo criado por procuradoras da Fazenda Nacional.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
