Reunião na AGU reuniu entidades da Advocacia Pública e da Defensoria Pública em manifestação institucional de apoio a Jorge Messias
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Reunião na AGU reuniu entidades da Advocacia Pública e da Defensoria Pública em manifestação institucional de apoio a Jorge Messias
A escolha representa um marco histórico para a Advocacia Pública: pela primeira vez, um Procurador da Fazenda Nacional é chamado a compor a mais alta Corte do país.
Pela irretocável trajetória profissional do Colega e pelo seu histórico de notáveis contribuições à Administração Pública e ao País, o FORVM ratifica a oportuna indicação de José Levi Mello do Amaral Júnior para a composição do CADE.
A Lista, a ser entregue ao Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conterá os nomes que, na opinião dos Procuradores da Fazenda Nacional e dos Advogados da União, têm maior competência técnica para liderar a instituição.
A Lista, a ser entregue ao Presidente da República, conterá os nomes que, na opinião dos Membros das Carreiras, têm maior competência para liderar a AGU. Os Filiados ao SINPROFAZ poderão votar apenas em Procuradores da Fazenda.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, formado por ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e pelo SINPROFAZ, deliberou pela formação de Lista Tríplice para indicação de nomes ao cargo de Advogado-Geral da União. Confira o Edital de Convocação.
O SINPROFAZ recebeu com espanto a notícia da indicação de advogado privado para o cargo de Advogado-Geral da União. Somente a escolha de um AGU pelos seus pares asseguraria o exercício de uma Advocacia de Estado alicerçada na Constituição e na Lei.
Votação ocorreu entre os dias 15 e 25 de fevereiro e teve duas etapas. Os três nomes escolhidos serão encaminhados à Presidência da República.
A votação, aberta a todos os Advogados Públicos Federais, ativos e inativos, se estenderá até a próxima quinta-feira, 25 de fevereiro.
Por meio de votação direta, todos os Advogados Públicos Federais, ativos e inativos, poderão participar do processo de escolha para ocupação do cargo máximo na Instituição.
Em atendimento a um pleito considerado prioritário, as Diretorias do SINPROFAZ e da Unafe disponibilizam nesta sexta-feira, 24, Edital para formulação de lista tríplice com membros das carreiras da AGU para ocupação do cargo máximo na Instituição.
Em ofício encaminhado à AGU, o Sindicato indicou o PFN João Paulo de Oliveira para atuar no grupo de trabalho representando a carreira.
Pleito foi reiterado a deputados, especialmente no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública no dia 8 de maio na Câmara.
Nesta terça-feira (25), a Presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, receberam na Sede do Sindicato as advogadas do escritório Innocenti Advogados Associados para tratar sobre os últimos processos administrativos disciplinares que envolvem os Procuradores da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, participou de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). O encontro, que contou com a presença de dezenas de lideranças sindicais, foi conduzido pela coordenadora Maria Lucia Fattorelli.
Os PFNs interessados em participar do sorteio devem enviar e-mail para atendimentoasaclub@gmail.com com nome completo e telefone para contato. O ganhador receberá a adega em casa! Mas atenção ao prazo: serão aceitas inscrições até o dia 21 de novembro.
No documento encaminhado a Jorge Messias, o presidente Délio Lins e Silva Júnior manifesta discordância com relação à ingerência externa sobre a forma de apuração da prerrogativa remuneratória dos Membros da AGU, especialmente do encargo legal devido aos advogados públicos federais.
Iolanda Guindani esteve reunida com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas. A reunião ocorreu na sede da PGFN, em Brasília/DF. Entre os vários temas discutidos na ocasião, a questão do teletrabalho da Carreira teve destaque.
O ex-presidente do SINPROFAZ Allan Titonelli Nunes assumirá a Ouvidoria Eleitoral da Corte. A indicação foi feita pelo presidente do Tribunal, o desembargador João Ziraldo Maia, e teve a aprovação unânime do Colegiado.
Filiado ao SINPROFAZ, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) sempre fez a diferença para a Carreira, a Advocacia Pública e a sociedade. Sua competência motivou a recente indicação para o cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública no novo governo.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, esteve reunido em São Paulo/SP com José Jerônimo Nogueira de Lima, membro do Innocenti Advogados Associados.
Os três (3) PFNs e os três (3) AUs mais votados integrarão a Lista, a ser divulgada pelo FORVM na segunda-feira, 14 de novembro. Se você, associado, ainda não participou da votação, acesse agora www.listatripliceagu.com.br e vote em até três (3) Colegas!
A Lista, a ser entregue ao Presidente da República eleito, conterá os nomes que, na opinião dos Procuradores da Fazenda Nacional e dos Advogados da União, têm maior competência técnica para liderar a Instituição. Acesse listatripliceagu.com.br e faça suas indicações!
O Royal Tulip Brasília Alvorada é um dos mais imponentes hotéis do DF. Ele está localizado às margens do Lago Paranoá, a menos de 10 minutos da Esplanada dos Ministérios. A feijoada do Royal Tulip Brasília é oferecida aos sábados, das 12h30 às 15h30.
É com grande orgulho que o SINPROFAZ comunica à Carreira a nomeação, para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do eminente filiado Allan Titonelli Nunes, ex-presidente do Sindicato e do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2011-2013). Confira a íntegra da nota.
A pontuação atribuída pela banca a cada item da avaliação de mérito será dada de 0 a 10. A nota final será a média aritmética das notas atribuídas. A monografia que alcançar média igual ou superior a 60% da nota total será considerada satisfatória.
Entre os vários serviços oferecidos pelo SINPROFAZ está a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pelo Innocenti Advogados Associados, parceiro do Sindicato.
A 6ª edição do Concurso de Monografias está com as inscrições abertas. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
Um dos mais importantes serviços oferecidos pelo SINPROFAZ é a defesa em questões disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos. O acompanhamento dessas questões perante a Corregedoria é realizado pela equipe Innocenti Advogados Associados.
Uma das ações do projeto de São José da Laje/AL alia cultura, cidadania e educação fiscal. Trata-se do gibi da “Turma Lajense”, que aborda a relevância dos impostos para a manutenção da história e do patrimônio municipais. A versão digital do gibi está disponível para o público!
A 6ª edição do Concurso de Monografias já está com as inscrições abertas. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. Participe!
Concluído o processo eleitoral promovido pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI protocolaram Ofício dirigido a Jair Bolsonaro. Do documento, constam as Listas formadas pelas carreiras de PFN e AU.
SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI integram o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Mais uma vez, o FORVM está promovendo eleições para a formação de Lista Sêxtupla e indicação de nomes para o cargo de Advogado-Geral da União.
As matérias deram destaque ao processo participativo, em que procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União indicarão os Colegas mais preparados para liderar a Instituição. Participe da primeira fase de votação!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido com José Jerônimo Nogueira de Lima, membro do Innocenti Advogados Associados. Parceiro do SINPROFAZ desde janeiro de 2019, o escritório é especialista em questões disciplinares.
A professora, que é a única brasileira a concorrer ao cargo, já desenvolveu importantes trabalhos e publicações relacionados à temática dos Direitos Humanos e certamente apresentará excelente desempenho como secretária.
Os PFNs filiados contam com consultoria do escritório Innocenti Advogados Associados, especializado no acompanhamento de questões disciplinares. Para que a Carreira conheça o serviço, o SINPROFAZ promoverá um Webinar.
Em webinar hoje (19), os filiados conheceram o Zenklub, aplicativo com o qual o SINPROFAZ firmou parceria. Por meio do app, disponível para iOS e Android, os PFNs têm acesso a atendimento psicológico imediato.
O SINPROFAZ e a Carreira de Procurador da Fazenda Nacional como um todo se encontram duplamente orgulhosos: o nome de Fabrício Da Soller foi confirmado para o posto de Vice-Advogado-Geral da União. Da Soller é um dos mais prestigiados Membros da Carreira.
Publicada a 2ª Edição do “Manual do Procurador da Fazenda Nacional”, de autoria de Renato Cesar Guedes Grilo. Lançada pela editora JUSPODIVM, a obra integra a Coleção “Manuais das Carreiras: Teoria e Prática” e propõe apresentar a Carreira de PFN à comunidade jurídica.
Os filiados ao SINPROFAZ podem contar agora com mais um benefício: a possibilidade de consultoria jurídica do escritório Innocenti Advogados Associados, especializado em Processos Administrativos Disciplinares e em seus eventuais desdobramentos jurídicos.
O SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL – SINPROFAZ parabeniza o Excelentíssimo Procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior pela indicação ao cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Confira a nota.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
A possibilidade de nomeação de um indivíduo estranho à Instituição para o cargo de PGFN pautou as exposições da Diretoria durante o evento. Segundo Achilles Frias, o Movimento de 2015 foi o que deu força à Carreira e possibilitou a conquista das recentes prerrogativas.
É com o desejo maior de defender a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os filiados, que o SINPROFAZ convoca a Carreira a participar de consulta, mediante enquete, sobre a adesão dos Procuradores da Fazenda Nacional ao Movimento de Entrega de Cargos.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal dá as boas-vindas ao dr. André Luiz de Almeida Mendonça, designado pelo Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o mais alto cargo da Advocacia Pública Federal: o de Advogado-Geral da União.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal se reuniu hoje (3), em Brasília/DF. Na ocasião, Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum, Ruth Miller, Antonio Rodrigues e Márcia David discutiram detalhes da votação para a Lista Tríplice e a indicação do novo AGU.
Achilles Frias participou na terça-feira (27) do lançamento da 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco. O evento reuniu deputados, senadores, jornalistas e representantes de várias entidades da sociedade civil em Brasília/DF.
