Na oportunidade da reunião realizada na terça-feira (11) , foi discutida a análise do Instituto Millenium, a qual, mediante dados distorcidos sobre o funcionalismo, tenta manipular a opinião pública e colocar a sociedade contra o servidor.
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Na oportunidade da reunião realizada na terça-feira (11) , foi discutida a análise do Instituto Millenium, a qual, mediante dados distorcidos sobre o funcionalismo, tenta manipular a opinião pública e colocar a sociedade contra o servidor.
Com o intuito de conhecer as candidaturas alinhadas às pautas dos servidores, o Fonacate lançou uma Carta de Princípios. O documento foi subscrito por candidatos comprometidos com o funcionalismo.
O presidente Achilles Frias compareceu ao Ato Público pela recomposição salarial e valorização dos servidores. Coordenada, entre outros, pelo Fonacate, a mobilização ocorreu na Câmara dos Deputados.
Delegado sindical em Pernambuco, Paulo Mariano compareceu à Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. A AGO 2021 ocorreu no dia 27 de março, em Brasília/DF, e contou com a participação dos filiados por meio, especialmente, das Procurações.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou ontem (24) de ato pelo Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. Em discurso, o presidente pleiteou a união dos servidores em prol do fortalecimento das carreiras e do Estado brasileiro.
A luta contra as PECs 32/2020, relativa à reforma administrativa, e 186/2019, conhecida por PEC Emergencial, e as demais tentativas do governo de culpabilizar os servidores pela crise econômica serão temas de debates virtuais ao longo do dia.
O plenário da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei n. 3123/2015, que fixa regras para o pagamento de provimentos em todas as esferas do governo. Atuação do SINPROFAZ destaca que os honorários tem natureza privada e, por isso, não podem se submeter ao teto previsto no texto.
O presidente da Associação de Procuradores do Município de São Paulo (APMSP), Carlos Figueiredo Mourão, defendeu ontem (8) a percepção de honorários advocatícios pela Advocacia Pública. O procurador foi o primeiro palestrante do último dia do 12º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O ato reuniu servidores de vários segmentos, alguns já em greve. Assim como os membros da Advocacia, todos exigem mudança de postura do governo frente às reivindicações salariais.
Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal registraram desaceleração. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram entre 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010.
O último dia de programação do XVII Encontro foi marcado por painéis de cunho político. Abordaram-se temas de interesse da Carreira em debate no Congresso Nacional e as perspectivas para o funcionalismo público como um todo.
Matéria do CORREIO BRAZILIENSE, publicada nesta quinta-feira (17), contextualiza as greves do funcionalismo público em um cenário de ajuste fiscal anunciado pelo governo. O assunto foi repercutido com o SINPROFAZ.
Um governo medíocre vilaniza os servidores públicos federais e prioriza o inchaço dos cargos em comissão sem concurso público.
Um governo medíocre sucateia o COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão que subsidia com informações relevantes as Carreiras de Estado no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção, condenando o órgão a ter apenas dez analistas de informações, enquanto milhares de informações sensíveis são recebidas diariamente e se perdem nos escaninhos cibernéticos da falta de estrutura.
Há mais garçons uniformizados servindo cafezinhos em bandejas de prata nos palácios de Brasília do que analistas de informações no COAF combatendo a lavagem de dinheiro e a corrupção.
As fronteiras brasileiras escancaradas, mas a Policia Federal e Receita Federal do Brasil sem quadros e sem equipamentos suficientes para combater o contrabando de drogas e o descaminho de armas.
A Advocacia Pública Federal sucateada, sem prerrogativas, sem carreira de apoio, sem sistemas informatizados integrados, que já existem, mas são sonegados aos advogados públicos federais.
O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, sucateado e esvaziado não consegue fiscalizar e combater os desmatamentos e a destruição da Amazônia, do Pantanal, da Mata Atlântica, dos Pampas e do Cerrado.
De outro lado, a mídia privada e orquestrada faz com que o governo prescinda de porta-vozes palacianos, porque distorce a justa demanda por recomposição do valor de compra dos salários do funcionalismo publico federal confundindo-a com supostos pedidos de aumento de salário.
Tirante os casos isolados em que o fosso salarial é vergonhoso, como no caso dos professores universitários, as demais categorias buscam recomposição das perdas, muito aquém dos dissídios coletivos da iniciativa privada, que contemplam ganhos reais todos os últimos anos.
Distorcem números e querem confundir a vetusta recuperação salarial do governo Lula, que apenas enfrentou os oito anos de trevas e aniquilamento dos servidores públicos federais do governo anterior àquele.
O Estado não é feito de palácios faraônicos, de prédios públicos enfileirados ou de casas civis paralelas.
O Estado brasileiro é constituído fundamentalmente por seus servidores públicos concursados, os quais impedem os oportunistas de plantão de esvaziarem os cofres públicos e ainda prestam os serviços públicos em favor do Povo, nada obstante os governos medíocres de ocasião.
Heráclio Mendes de Camargo Neto
Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ
PEC 6/2024 e extensão do ATS aos servidores públicos estiveram entre os principais temas debatidos no encontro. Saiba mais!
A publicação conta com Prefácio de Honra do ex-AGU José Eduardo Cardozo e com entrevistas de vários PFNs que fazem parte da história do Sindicato. O Livro destaca as vitórias alcançadas, a articulação com os Três Poderes, a construção do futuro com autonomia e muito mais. Confira!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, participou de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). O encontro foi conduzido pela coordenadora Maria Lucia Fattorelli e contou com a participação da deputada Fernanda Melchionna (Psol/RS).
Às vésperas do recesso legislativo, as Casas do Congresso Nacional deliberaram a respeito de importantes temas afetos à Advocacia Pública Federal. Como resultado do intenso trabalho parlamentar do SINPROFAZ em 2024, todas as deliberações estiveram alinhadas aos pleitos sindicais.
Ao se dirigir a Paulo Paim, a presidente do SINPROFAZ agradeceu o apoio sempre franqueado aos Membros da Advocacia Pública Federal. Em tempo, Iolanda Guindani ressaltou a experiência política do senador e sua longeva contribuição ao país.
Realizado em Brasília/DF, o encontro contou com a importante presença do procurador da Fazenda Nacional filiado Jorge Messias, entre outras autoridades.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou de assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. O encontro em Brasília/DF reuniu vários dirigentes sindicais.
Visando a avanços que contemplem a totalidade dos servidores representados, a proposta do Fonacate é de um aumento linear para as carreiras. O Fórum, que vem conquistando protagonismo em pautas de interesse do funcionalismo, centralizará o trabalho.
O diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Achilles Linhares de Campos Frias, participou na manhã desta quinta-feira (17) da reunião que discutiu o projeto que altera a Lei.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
O SINPROFAZ comemora, em 11 de janeiro de 2020, seu trigésimo aniversário de fundação. Nessas três décadas de existência, o Sindicato vem atuando na defesa intransigente dos interesses dos Procuradores da Fazenda Nacional. Saiba mais sobre os 30 anos de atuação do SINPROFAZ!
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida hoje. Levando em conta o momento político, a reunião foi iniciada com uma análise do cenário no país e com uma avaliação das vantagens e desvantagens dos governos postulantes à presidência da República.
Na oportunidade, foram reportadas as ações do Fonacate contra a MP 849/18, o mais recente ataque do governo aos servidores públicos. A MP adia para 2020 a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais e vem sendo alvo de contestações desde a publicação.
O evento é resultado da parceria entre o SINPROFAZ, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP e o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE vem manifestar seu repúdio à matéria veiculada pelo Jornal Nacional na terça-feira (5), que “comparou” os trabalhadores do setor público com os trabalhadores da iniciativa privada.
A adesão do SINPROFAZ ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate, e a mobilização conjunta que as entidades programaram para a sexta-feira (10) foram noticiadas pelo Blog do Servidor, do Correio Braziliense.
Tomou-se conhecimento de que a Frentas divulgou nota na qual critica a conduta do Senado que deixou de aprovar o pedido de urgência e o mérito dos projetos que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do PGR.
Carreiras da Advocacia Pública e outras categorias do serviço público repudiam tratamento discriminatório da proposta que restabelece o ATS apenas aos membros da Magistratura e do Ministério Público.
Portaria publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro deixou muitos servidores do Executivo iludidos quanto a um aumento nos valores do auxílio-alimentação e assistência pré-escolar.
Esta semana, o presidente Heráclio Camargo acompanha e atua nas tratativas finais para votação do novo CPC e da PEC da Equidade.
Proposta que garante equidade nas verbas indenizatórias estava pautada para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas as sessões do colegiado foram canceladas.
Em nova audiência com o presidente do Sindicato, o parlamentar registrou apoio ao Sonegômetro como forma de denunciar a falta de estrutura da PGFN e o excesso do número de processos judiciais por PFN.
O presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, reuniu-se com o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) para discutir os assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal.
Na noite desta quarta-feira, 28/03, os senadores aprovaram em plenário o novo modelo de previdência para os servidores públicos federais.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 27/03, o parecer do senador José Pimentel favorável ao PLC 2/12, que institui a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais.
Em audiência no Senado Federal realizada ontem, 19/03, o presidente Allan Titonelli confrontou a informação o oficial de déficit da previdência e defendeu as emendas de interesse dos advogados públicos.
O deputado Fábio Trad (PMDB-MS) assumirá a coordenação do colegiado, que é composto por deputados e senadores. Ele conta com apoio do Fórum Nacional da Advocacia Pública.
Congresso concluiu votação na noite desta quinta, 22/12, sem atender aos pleitos remuneratórios de aposentados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público.
Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico, presidente do SINPROFAZ defende a tese de que a salvaguarda da crise é o fortalecimento da AGU.
Entidades e servidores de todo o país se reuniram em uma grande manifestação nacional contra a Reforma Administrativa. O ato reforçou a mobilização em defesa dos direitos do funcionalismo e da valorização das carreiras públicas. Saiba mais!
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou de reunião das entidades integrantes do Instituto Servir Brasil. O encontro foi motivado pela necessidade de debates sobre o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa criado na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani, compareceu à reunião promovida pela Frente Parlamentar e pelo Instituto Servir Brasil em Fortaleza/CE. Realizado na quinta-feira (15), o encontro contou com a participação de dezenas de lideranças de entidades representativas de servidores públicos.
O Instituto, apoiado pelo Sindicato e por várias outras entidades do funcionalismo nacional, atua como braço operacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, constituindo, assim, um importante canal de interlocução entre as carreiras e o Congresso Nacional.
Na ocasião, definiu-se que o trabalho parlamentar será intensificado com vistas ao apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. A chamada “PEC Social” propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.
Na comunicação, as entidades requereram a imediata instalação da Mesa Setorial de Negociação das carreiras da AGU. Embora as entidades tenham solicitado a abertura da Mesa em ofícios encaminhados à Pasta em 5 de março e em 19 de abril, a instalação até hoje não ocorreu.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. A reunião ontem (28), em Brasília/DF, foi conduzida pelo secretário de Relações do Trabalho do MGI.
Em reunião da ACD, o SINPROFAZ foi representado pelo diretor Guilherme Rossini Martins. O encontro virtual permitiu o debate a respeito da comunicação, feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de que não haverá reajustes em 2024.
