Costa Neto assina Carta de Compromisso e assume defesa da autonomia e valorização da Advocacia Pública Federal.
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Costa Neto assina Carta de Compromisso e assume defesa da autonomia e valorização da Advocacia Pública Federal.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
Diretor do Diap e assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, faz reflexões sobre o descaso dos governos com as carreiras exclusivas de Estado.
Por Jomar Martins Vinte e três após a promulgação da Constituição Federal, que plasmou a garantia dos direitos fundamentais do brasileiro, o desafio de levar justiça aos mais pobres ainda não foi superado. Salvo alguns casos isolados, o atendimento da advocacia gratuita esbarra em problemas como falta de defensores, de servidores de apoio, de material…
