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A publicação conta com Prefácio de Honra do ex-AGU José Eduardo Cardozo e com entrevistas de vários PFNs que fazem parte da história do Sindicato. O Livro destaca as vitórias alcançadas, a articulação com os Três Poderes, a construção do futuro com autonomia e muito mais. Confira!
Ao longo do trabalho de convencimento, o SINPROFAZ visitou diversos gabinetes, entre os quais o do relator do PLP 124/2022, Efraim Filho (União/PB), que se comprometeu a “manter o status quo”, isto é, a não realizar mudanças que promovam prejuízos para os PFNs.
Dirigentes e filiados ao SINPROFAZ compareceram ao 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, realizado de 26 a 28 de junho sob a liderança da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – APROESC.
Delegado em Pernambuco, Paulo Mariano acredita que muitos desafios serão impostos à Carreira no atual momento político. Segundo ele, para que os PFNs continuem conquistando vitórias é fundamental que o SINPROFAZ esteja fortalecido. Confira a entrevista.
As entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas hoje em Brasília/DF. O Sindicato foi representado por Achilles Frias, também presidente do Fórum.
Os membros da diretoria do SINPROFAZ estiveram reunidos em Brasília/DF na sexta-feira, 23 de março. O encontro antecedeu a realização da Assembleia Geral Ordinária, da qual participaram delegados de todas as regiões do país.
O SINPROFAZ promoveu o primeiro Webinar Jurídico do Sindicato. Representantes da Diretoria e da Mendes Plutarco Advocacia fizeram exposições a respeito da situação das ações judiciais em curso.
Vice-presidente, Roberto Rodrigues, e diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram presentes, junto das entidades da Advocacia Pública.
O SINPROFAZ esteve novamente na Câmara dos Deputados. Juntamente com o deputado federal e filiado, Tadeu Alencar (PSB-PE), o presidente José Ernane Brito recebeu a informação de que o Projeto de Lei 6.381/2019 não será apreciado nesta sessão legislativa.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para defesa de prerrogativa da Carreira. A mobilização junto ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública possibilitou o convencimento de deputados sobre a importância da remuneração por eficiência.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Ernane Brito, esteve reunido com as entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Além dos dirigentes do Sindicato, o encontro contou com a presença de representantes de ANAJUR e ANAUNI.
A AGO contou com a presença de Thiago Pinheiro Teixeira, representante da UV da 5ª Região. Para o delegado, a representação sindical é fundamental, especialmente àqueles lotados nas UVs. Em defesa deles, o SINPROFAZ trabalha para assegurar prerrogativas e direitos.
A defesa das prerrogativas da Carreira, as quais vêm sendo objeto de questionamentos no âmbito judiciário, foi pauta principal da reunião. Sobre esse tema, os dirigentes do SINPROFAZ traçaram com o advogado as estratégias para atuação em defesa dos filiados.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, reuniu-se com Maria Aparecida de Siqueira, vice-advogada-geral da União. O encontro contou também com as presenças de dirigentes das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
Será na quinta-feira, 29/11, a partir das 10h, em frente ao edifício sede da AGU. O propósito é demonstrar a necessidade de alteração do PLP nº 205/12 para garantir prerrogativas à Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado.
Comitiva do Sinprofaz discute pautas estratégicas da carreira e reforça diálogo com parlamentares
Reunião debateu pautas estratégicas para valorização e fortalecimento da Advocacia Pública no país.
Entidades avançaram em parceria diante dos desafios da regulamentação da Reforma Tributária.
A reunião teve como foco o diálogo institucional e a defesa das prerrogativas da carreira. Saiba mais!
A reunião discutiu pautas de interesse institucional da Advocacia Pública Federal, reforçando a atuação integrada das carreiras e a valorização das atribuições constitucionais. Saiba mais.
A reunião com o presidente da Câmara fortaleceu o diálogo institucional e a atuação estratégica da advocacia pública na defesa das prerrogativas da carreira e nos debates sobre a Reforma Administrativa.
O 23º ENPFN foi marcado por 3 dias de aprendizado, integração e fortalecimento da carreira. O evento promoveu debates sobre os rumos da Advocacia Pública Fiscal, inovação tecnológica e justiça tributária. Um encontro que reafirmou o compromisso da entidade com a valorização e a união dos PFNs. Leia mais!
O 2º dia do encontro contou com a participação de convidados que discutiram temas como: o combate à sonegação, concorrência desleal no mercado de combustíveis e IA. Os debates reforçaram o papel da Advocacia Pública na promoção de um ambiente tributário mais justo e na defesa da ética concorrencial. Leia mais!
O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!
Entidades e servidores de todo o país se reuniram em uma grande manifestação nacional contra a Reforma Administrativa. O ato reforçou a mobilização em defesa dos direitos do funcionalismo e da valorização das carreiras públicas. Saiba mais!
Sinprofaz e entidades da Advocacia Pública intensificam diálogo com parlamentares capixabas sobre a Reforma Administrativa. A mobilização reforça a união das carreiras na defesa do serviço público e das prerrogativas do Estado. Saiba mais!
Entidades do Forvm da Advocacia Pública Federal, reafirma apoio à luta dos advogados privados por equidade na distribuição dos honorários. União institucional marca ato no Conselho Federal da OAB. Leia mais!
Mais de 40 entidades do serviço público denunciaram retrocessos e inconstitucionalidades na Reforma Administrativa. Mobilização nacional foi marcada para 29 de outubro. Leia mais!
O encontro para alinhamento de estratégias contra a Reforma Administrativa e a defesa das prerrogativas institucionais da carreira reforçou a importância da união entre as entidades diante das propostas que impactam o serviço público. Leia mais!
Durante o 1º Seminário da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, autoridades e especialistas debateram os principais desafios da carreira e reforçaram a importância da valorização da Advocacia Pública nas três esferas. Leia mais!
A solenidade marcou a chegada de 130 novos membros à AGU e reforçou o compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal. Leia mais!
A presidente Valéria Gomes Ferreira e membros da diretoria do Sinprofaz se reuniram com o jurista Nabor Bulhões para tratar das ações relacionadas à VPNI. O encontro reforçou o compromisso do Sindicato com a defesa dos direitos dos PFNs e o avanço no cumprimento da sentença da VPNI Prolabore. Leia mais!
Na tarde da terça-feira (19), o vice-presidente Carlos Alexandre Torres e a diretora Michelle Cavalcante representaram o SINPROFAZ na assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A reunião marcou a inauguração da nova sede do Fórum em Brasília/DF. Confira!
A OAB/RJ, o SINPROFAZ e a ANAUNI se uniram para reforçar a defesa das prerrogativas da Advocacia. O encontro entre as três entidades contou com a participação de Ingrid Biondi, representante do Sindicato; Margarette Brites, representante da ANAUNI; e Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANPFN, no exercício legítimo da representação das respectivas carreiras, vêm, com o devido respeito, reiterar seu posicionamento contrário à tramitação de qualquer Projeto de Lei Complementar que proponha alterações da Lei Orgânica neste momento.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Valéria Ferreira, esteve reunido com o deputado Antonio Brito (PSD/BA). O encontro, na quarta-feira (30), foi agendado pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que o Sindicato integra juntamente com ANAUNI, ANAJUR e ANPPREV.
É com satisfação que comunicamos uma importante vitória para todos nós: a aprovação do Código de Ética pelo CSAGU, com redação significativamente aprimorada em relação à proposta original. Grande parte das sugestões apresentadas pelo SINPROFAZ e pela Carreira foi acatada.
Foi empossada a Diretoria 2025-2026 do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Na oportunidade, foi realizada também a primeira reunião da nova Diretoria, em que as entidades debateram pautas prioritárias. Nessa nova gestão, o SINPROFAZ segue na Vice-Presidência da entidade.
Para relembrar as conquistas sindicais durante o biênio 2023-2025, o SINPROFAZ preparou o Memórias da Gestão. O histórico revela a trajetória marcada por comprometimento e resultados concretos e o trabalho intenso do Sindicato na missão de fortalecer a Carreira e a Justiça Fiscal no Brasil.
Ex-delegado sindical e parceiro de longa data do SINPROFAZ, o filiado Tadeu Alencar foi convidado para a Solenidade de Posse da Diretoria eleita do Sindicato. A cerimônia ocorrerá na próxima terça-feira, no Villa Rizza, em Brasília/DF. Todos os PFNs serão muito bem-vindos!
O debate sobre autonomia e defesa dos interesses sociais marcou a 2ª edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública. A mobilização teve como tema central “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado” e reuniu advogados públicos de todo o país.
Para a reunião, a presidente Iolanda Guindani levou os receios e as dúvidas suscitadas pelos Colegas e reiterou: o SINPROFAZ não consentirá com o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de texto que abra brechas para prejuízos e retrocessos capazes de alcançar os procuradores da Fazenda Nacional.
A Comissão Permanente de Atuação Parlamentar do SINPROFAZ vem realizando um trabalho de excelência junto às Casas do Congresso Nacional. Ao longo desta semana, não foi diferente: os membros da Comissão visitaram uma série de gabinetes na Câmara dos Deputados.
Artigo de autoria da presidente do SINPROFAZ foi publicado pelo portal Poder360. No texto, Iolanda Guindani aborda a relevância do trabalho da Advocacia Pública Federal e os desafios estruturais que comprometem a plena e independente atuação da carreira.
As produções deverão abordar temas como a Advocacia Pública e sua evolução institucional; o papel da Advocacia Pública na defesa do Estado Democrático de Direito; a Advocacia Pública e a promoção da igualdade e da justiça social; e a Advocacia Pública no impulsionamento da política pública.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo diretor Roberto Rodrigues e pelos filiados Daniel Giotti e Francisco Saboia, integrantes da Comissão Parlamentar do Sindicato, compareceu nesta segunda-feira (27) à Solenidade de Posse dos novos Membros da Carreira.
Muitas foram as lutas junto ao Legislativo ao longo do ano. Para agradecer aos parlamentares que estiveram ao lado da Advocacia Pública em 2024, o SINPROFAZ aproveitou o período pré-recesso parlamentar e promoveu homenagens a Senadores e Deputados.
“Desafios e Perspectivas da Advocacia Pública Federal junto ao Congresso Nacional.” Este foi o tema da confraternização promovida nesta terça-feira (10) pelo SINPROFAZ e pelas demais entidades do FORVM, que homenagearam três deputados parceiros da Carreira.
A segunda noite do 22º Encontro do SINPROFAZ contou com palestras de autoridades da Carreira. Para o painel, mediado pela diretora Ana Cristina Rodrigues Guimarães, foram convidados José Levi Mello do Amaral Júnior e Fabrício Da Soller, além do psicólogo Cristiano Costa.
A obra “Advocacia Pública e Defesa da Humanidade” reúne artigos de vários Membros da AGU, que abordam a relevante missão de Advogadas e Advogados Públicos na defesa da ordem jurídica e equalização dos valores democráticos, humanistas, sociais e econômicos.
