Resultado da busca para: contribuições
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, tem participado de uma série de audiências públicas promovidas no Senado pela CPI da Previdência e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Os debates são sempre comandados por Paulo Paim (PT/RS).
Filiado do Sinprofaz lança novas obras jurídicas e amplia contribuição acadêmica.
Assista ao vídeo que orienta a carreira sobre possíveis reflexos de ações judiciais na apuração do valor das aposentadorias.
Foram apresentadas contribuições ao relator do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que trata da instituição do Código de Defesa do Contribuinte. Saiba mais!
O 23º ENPFN foi marcado por 3 dias de aprendizado, integração e fortalecimento da carreira. O evento promoveu debates sobre os rumos da Advocacia Pública Fiscal, inovação tecnológica e justiça tributária. Um encontro que reafirmou o compromisso da entidade com a valorização e a união dos PFNs. Leia mais!
Entre os assuntos tratados estiveram o combate aos devedores contumazes, a análise de benefícios fiscais e a Reforma Administrativa. Leia mais!
É com satisfação que comunicamos uma importante vitória para todos nós: a aprovação do Código de Ética pelo CSAGU, com redação significativamente aprimorada em relação à proposta original. Grande parte das sugestões apresentadas pelo SINPROFAZ e pela Carreira foi acatada.
O Fonacate foi convidado para compor o grupo de trabalho instalado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa. Coordenado pelo deputado federal Zé Trovão (PL/SC), o GT será formado por parlamentares e representantes da sociedade civil.
O Hotel Comfort Suites Brasília sediou a Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. O encontro reuniu integrantes da Diretoria, das Delegacias Sindicais, da Junta de Julgamento, do Conselho Fiscal e da Comissão de Atuação Parlamentar do Sindicato, além de outros Membros da Carreira.
O SINPROFAZ informa que acaba de ser publicado o segundo volume do livro “Teoria da Decisão Judicial – Contribuições da filosofia de Hans-Georg Gadamer para a análise da atividade hermenêutica do juiz”, de autoria do filiado Gustavo Penha Lemes.
De acordo com a presidente da Comissão de Ética, Mariana Cruz Montenegro, a consulta pública relativa à elaboração do Código permitiu a coleta de uma série de contribuições, que revelaram a participação qualificada dos advogados públicos federais e o interesse das carreiras no tema.
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a mais nova obra do procurador da Fazenda Nacional filiado Gustavo Penha Lemes: “Teoria da Decisão Judicial Volume 1 – Contribuições da filosofia de Martin Heidegger para a análise do poder discricionário e das condições de julgar do juiz”. Acesse e saiba mais!
O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por uma série de parlamentares, que, ao fazerem uso da palavra, se posicionaram a favor da proposta de emenda à Constituição. A PEC 6/2024 vem sendo chamada de “PEC Social”.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na terça-feira (9) à assembleia geral ordinária do Fonacate. Pela primeira vez, a reunião ocorreu na sede da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV, em Brasília/DF.
O salão de eventos do Hotel Comfort Suites, em Brasília/DF, sediou no sábado (23) a Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. O encontro reuniu integrantes da Diretoria, das Delegacias Sindicais, da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato.
A série de eventos promovidos pela Secretaria-Geral de Administração ocorre de 29 a 31 de janeiro e objetiva o estímulo a uma cultura organizacional mais inclusiva na Instituição. A partir da Jornada, a Advocacia-Geral da União espera incentivar o debate sobre saúde mental no trabalho.
Em atenção aos questionamentos recebidos acerca da incidência de imposto de renda sobre os créditos para pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária ao PSS sobre o terço constitucional de férias, o SINPROFAZ presta alguns esclarecimentos.
Em reunião da ACD, o SINPROFAZ foi representado pelo diretor Guilherme Rossini Martins. O encontro virtual permitiu o debate a respeito da comunicação, feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de que não haverá reajustes em 2024.
Pela irretocável trajetória profissional do Colega e pelo seu histórico de notáveis contribuições à Administração Pública e ao País, o FORVM ratifica a oportuna indicação de José Levi Mello do Amaral Júnior para a composição do CADE.
A Diretoria do SINPROFAZ manifesta as mais sinceras condolências à família e aos demais amigos do Colega e faz votos de serenidade e consolo. Dr. Sérgio Luís de Souza Carneiro deixará eternas saudades. A ele, toda a nossa gratidão.
O encontro reuniu integrantes da Diretoria, das Delegacias Sindicais, da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato. Cerca de 30 PFNs participaram presencialmente da AGO e contribuíram com as deliberações da ocasião.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, compareceu ao evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”. O evento foi promovido em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu à cerimônia de posse da Diretoria da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. A solenidade foi realizada em Brasília/DF.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, recebeu Achilles Frias e Roberto Rodrigues, respectivamente presidente e diretor do SINPROFAZ. A procuradora-geral da Fazenda Nacional e filiada, Anelize Ruas, também esteve presente. O encontro ocorreu ontem (1º) na sede do Ministério da Fazenda.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu na sexta-feira (13) à sede da Advocacia-Geral da União para encontro com o vice-AGU, Flávio Roman, e o procurador-geral da União, Marcelo Almeida.
O novo advogado-geral da União agradeceu o apoio dos dirigentes associativos. A eles, Messias afirmou o desejo de se cercar de Colegas competentes e de contar com o apoio do SINPROFAZ para realizar uma gestão participativa, com a parceria dos PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (29) com Aloizio Mercadante, coordenador técnico da transição do governo, e Jorge Messias, filiado integrante do grupo técnico sobre Transparência, Integridade e Controle. O encontro ocorreu no CCBB, em Brasília/DF.
Coube aos delegados sindicais Maria Helena Ribemboim e Joaquim José de Barros a entrega de uma placa em consideração ao trabalho realizado pelo parlamentar, que exerce o segundo mandato na Câmara dos Deputados e é candidato à reeleição.
Claudio Xavier Seefelder Filho apresenta à Carreira sua mais nova obra: “Barristers, como atuar em tribunais no Brasil”. O livro é fruto da experiência de Seefelder em mais de 20 anos na PGFN, em especial na atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
A passagem do ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional.
Após duas assembleias com número limitado de Colegas, o SINPROFAZ pôde finalmente promover uma AGO com menos restrições. O encontro ocorreu no sábado (26) e reuniu membros da Diretoria, das Delegacias Sindicais, da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal.
Lançado no mês de maio, o livro conta com contribuições de experientes membros da Advocacia-Geral da União, entre os quais os filiados Carolina Zancaner Zockun, Fábio Mauro de Medeiros, Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli e Rachel Nogueira de Souza.
A partir do evento realizado hoje (11), os filiados puderam conhecer detalhes do novo benefício e compreender a gama de orientações que a equipe do escritório Advocacia Riedel está apta a oferecer.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
O Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN foi tema de reunião. O Sindicato foi representado por Ernane Brito, Roberto Rodrigues, Achilles Frias, Sérgio Carneiro, Rodrigo Mellet e Carlos Alexandre Torres.
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes Campos e Hugo Plutarco, participou de videoconferência na quinta-feira (4). Estiveram presentes na reunião virtual as assessorias jurídicas das demais entidades integrantes do Fonacate.
O Sindicato lança hoje a Coletânea de Trabalhos Premiados no 2º, 3º e 4º Concursos de Monografias do SINPROFAZ. Trata-se de Edição Especial da Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional com a reunião dos estudos vencedores.
O SINPROFAZ ajuizou ação contra alteração promovida pela EC 103/2019 que permite cobranças abusivas em caso de déficit atuarial. Esta é a segunda ação ajuizada pelo Sindicato contra mudanças provocadas pela Reforma da Previdência.
Ao longo da reunião, José Ernane Brito colocou-se à disposição para debate a respeito de qualquer projeto de interesse do senador que afete a Advocacia Pública Federal. Aberta às contribuições do SINPROFAZ, a assessoria afirmou que contará com as sugestões do Sindicato.
Voltada à divulgação dos trabalhos de autoria dos filiados ao Sindicato, a Revista prioriza artigos e monografias que tratam de temas conexos ao Direito Público e Privado, com pertinência às atividades da Advocacia Pública Federal. Acesse aqui a edição de número 10 da Revista.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou ontem (4) de audiência pública promovida no Senado Federal. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos da PEC Paralela à Reforma da Previdência.
A Comissão Julgadora do 3º Concurso de Monografias do SINPROFAZ, composta pelos professores Adilson Rodrigues Pires, Denise Lucena, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Ricardo Lodi Ribeiro e presidida pelo diretor Sérgio Carneiro, torna público o resultado.
O Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF) e a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais convidam a Carreira para o 4º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região.
O SINPROFAZ alerta que a ação em referência não tem por objeto a prorrogação do prazo para manifestação da opção de migração de regime de previdência, mas tão somente esclarecer o valor do Benefício Especial.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado por SINPROFAZ, ANAJUR, ANAUNI e ANPPREV, ingressou com ação perante a Justiça Federal do Distrito Federal.
Na oportunidade, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, traçou um panorama do contexto político em que foram aprovadas as recentes prerrogativas da Carreira, detalhando as estratégias postas em prática pelo SINPROFAZ.
Na ocasião da audiência pública, na qual foi debatido o novo modelo de cobrança regulamentado pela Portaria PGFN nº 33, o presidente do SINPROFAZ defendeu os institutos previstos no ato normativo.
O SINPROFAZ passa a permitir o parcelamento do “pedágio”. A proposta do projeto de refinanciamento é a de que o PFN interessado em voltar ao Sindicato possa parcelar o débito em prestações de R$ 50 mensais.
No próximo dia 5 de abril, em São Paulo/SP, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional realiza audiência pública para discussão a respeito dos procedimentos estabelecidos por meio da Portaria PGFN nº 33, de 8 de fevereiro de 2018.
O presidente Achilles Frias integrou a mesa da solenidade de abertura do II Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. O evento foi aberto ontem (20), em Brasília/DF, e tem atividades programadas até quarta-feira.
