Na ocasião, as entidades filiadas ao Fonacate debateram temas como a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o reajuste dos servidores públicos federais, o PL 2721/2021 e a reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.
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Na ocasião, as entidades filiadas ao Fonacate debateram temas como a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o reajuste dos servidores públicos federais, o PL 2721/2021 e a reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.
Com o tema “Democracia e Sustentabilidade na Era Digital”, a proposta do Fonacate, a partir da Conferência, é discutir o papel das carreiras na transformação do Estado levando em conta as três grandes crises que atualmente afetam a humanidade: a ambiental, a democrática e a econômico-social.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu à abertura do 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
O SINPROFAZ convida Procuradoras da Fazenda Nacional e demais interessadas para o 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, ocorre presencialmente nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da ENAP em Brasília/DF.
Com a temática “Rumo ao Estado Necessário”, o evento virtual do dia 24 de maio se inicia às 9h e tem palestras programadas até as 19h. A transmissão da 7ª Conferência ocorre via canal do Fonacate no YouTube: bit.ly/YouTubeFonacate. Assista!
O evento on-line, que terá como temática central “O Futuro do Serviço Público no Brasil”, será realizado em 28 de outubro. Parlamentares, acadêmicos, especialistas e representantes do governo foram convidados para a Conferência.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (15) à reunião do Fonacate. Ao longo do encontro, discutiram-se pautas políticas, como o PLS 395/2017 e o PL 4497/2001.
O SINPROFAZ participou da produção de um vídeo em que as carreiras de Estado denunciam a farsa da Reforma da Previdência e rebatem dados inconsistentes levados de forma irresponsável pelo presidente Michel Temer a programas de TV.
O Fonacate, fórum que reúne o SINPROFAZ e demais entidades representativas das carreiras de Estado, lança hoje uma campanha contra a reforma da Previdência. O movimento se contrapõe à mentirosa propaganda do governo Temer. Assista!
Forvm Nacional e Unafe se reuniram com as associações e sindicatos que integram a União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado para tratar das próximas ações.
Segundo Dia Nacional de Mobilização de Advertência está marcado para 30 de maio. Se o governo não apresentar contraproposta, carreiras podem parar em 18 de junho.
Com a temática “Rumo ao Estado Necessário”, as discussões e painéis se desdobraram ao longo de todo o dia, com apontamentos e reflexões importantes para o avanço do serviço público. A íntegra do evento está disponível em: bit.ly/YouTubeFonacate.
O presidente Achilles Frias se reuniu na última quarta-feira (25) com o relator da reforma administrativa, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião foi decisiva para a conclusão do relatório sobre a PEC 32/2020.
No texto, o procurador da Fazenda Nacional Ricardo de Lima Souza Queiroz discorre a respeito da caracterização do que são “carreiras típicas de Estado”, tema que alcançou notoriedade com as discussões acerca da reforma administrativa.
O SINPROFAZ compareceu à assembleia do Fonacate na última terça-feira (10). Entre as pautas do encontro, estiveram os detalhes da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.
SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública continuam atuando para que seja estendido às Carreiras da AGU o Adicional por Tempo de Serviço.
Presidente Heráclio Camargo acompanhou audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para instruir o debate do PL 3.351/12.
A paralisação nacional desta quarta-feira, 9/5, teve adesão significativa de advogados e defensores públicos federais. Atos vão se intensificar nos próximos dias.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ no seminário “Ideias para um novo sistema de carreiras no setor público”. O evento foi promovido pela Frente Servir Brasil e pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Acesse e saiba mais!
Assuntos como as tratativas junto aos governos, as estratégias de mobilização e as vitórias políticas alcançadas pelas entidades – em relação, por exemplo, à proposta de reforma administrativa – estiveram no centro das apresentações. Assista à íntegra da apresentação de Achilles Frias!
Ao longo da reunião, foram feitos relatos sobre temas como a criação do Instituto Servir Brasil, a possibilidade de reabertura do prazo de migração para a Funpresp e a redação da Carta de Princípios para os candidatos às eleições de 2022.
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
Vice-presidente, Roberto Rodrigues, e diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram presentes, junto das entidades da Advocacia Pública.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. A 45ª edição do evento é promovida pela APECE e tem por tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado Victor Hugo de Lima, participou da 2ª reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado realizada do estado do Pará. O encontro ocorreu na quinta-feira (9), na capital Belém, ocasião em que discutiu-se a reforma da Previdência.
O diretor de Relações Institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foi um dos expositores do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O segundo dia de programação do XVI Encontro do SINPROFAZ foi prestigiado por palestrantes de renome. Além do presidente Achilles Frias, compuseram a mesa do evento Grace Maria Fernandes Mendonça e Isaac Sidney Menezes Ferreira.
Artigo apresenta posicionamento do Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sobre a unificação das Carreiras da Advocacia Pública Federal.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, representado pelo presidente, Achilles Frias, o ex-presidente da entidade, Heráclio Camargo, e diretores do SINPROFAZ, reuniu cerca de 80 advogados públicos no Congresso Nacional.
O jornal o Estado Ceará repercutiu a importância da aprovação da PEC 443/2009. O texto é do colunista e político brasileiro Mauro Benevides, grande defensor da Advocacia Pública ao longo de sua brilhante trajetória política.
Na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, Advogados Públicos Federais concentraram-se em ato de protesto contra o descaso do governo, que ignora as necessidades estruturais da AGU.
Diretor do Diap e assessor parlamentar do SINPROFAZ, Antônio Augusto de Queiroz, faz reflexões sobre o descaso dos governos com as carreiras exclusivas de Estado.
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, presidente do SINPROFAZ reitera que atividade exercida pela advocacia pública deve ser restrita aos integrantes das carreiras.
Forvm e Unafe se posicionam sobre proposta orçamentária do Governo Federal que aumenta em 25% o valor da remuneração dos cargos comissionados na Administração Pública Federal.
Em artigo, diretoria do SINPROFAZ sintetiza os aspectos a serem combatidos no PLP nº 205/2012, os quais precisam ser enfrentados no Congresso Nacional. Para Sindicato, nova Lei Orgânica deveria resguardar atribuições constitucionais da AGU.
Coração financeiro do país recebeu nesta quarta-feira (15/08) membros de diversas carreiras do serviço público federal, contabilizando mais de 600 manifestantes.
A partir da próxima semana, Dirigentes da Advocacia e Defensoria Pública Federais, Forvm, Unafe e Anadef, farão agenda em vários estados do país com o objetivo de impulsionar mobilizações locais por melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
Advogados de Recife, Goiânia e Cuiabá reforçaram a mobilização iniciada em Brasília por revisão de salário e melhores condições de trabalho.
Nesta quinta (31), tiveram início os trabalhos do GT criado na AGU para tratar da reestruturação das carreiras. Na ocasião, foi protocolado documento com sugestões das entidades.
A segunda mobilização de advertência convocada pelo SINPROFAZ e Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal já tem agendas confirmadas em Brasília, Cuiabá, Recife e Goiânia.
Os dirigentes do Forvm (Anajur, Anpaf, Anpprev, APBC, Apaferj e Sinprofaz), Unafe e Anadef se reuniram para traçar as manifestações da mobilização do dia 30 de maio de 2012.
É o que cobram Forvm Nacional e Unafe com base na Lei de Acesso à Informação que passou a vigorar nesta quarta-feira, 16 de maio.
Em reunião com o Advogado-Geral, representantes das carreiras tiveram sinalização de que o assunto está na pauta da Presidência da República e da Casa Civil. Ainda hoje (10) lideranças terão audiência no MPOG.
Procurador da Fazenda, participe dos atos marcados na sua cidade na próxima quarta-feira, 9 de maio, Dia Nacional de Paralisação de Advertência!
Dirigentes enfatizaram que a simetria entre as carreiras essenciais à justiça atende ao preceito constitucional. Portanto, não pode haver distinção remuneratória.
Representantes do Forum Nacional discutem com ministro Luís Inácio Adams reivindicações das carreiras que integram a Advocacia-Geral da União.
A ENAP realizou o 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. Como parte das atividades do Encontro, a ENAP convida agora as PFNs para participarem da pesquisa “Mulheres e Liderança na Burocracia Federal”.
A Psych – Psicologia Clínica e Organizacional foi a empresa responsável pelo Primeiro Diagnóstico da Carreira. De acordo com o diretor da empresa, Cristiano Costa, públicos de interesse do Sindicato, como as carreiras de Estado, devem ter acesso ao estudo.
