Reunião na AGU reuniu entidades da Advocacia Pública e da Defensoria Pública em manifestação institucional de apoio a Jorge Messias
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Reunião na AGU reuniu entidades da Advocacia Pública e da Defensoria Pública em manifestação institucional de apoio a Jorge Messias
Entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública e da Defensoria Pública manifestam apoio ao AGU Jorge Messias
A Advocacia Pública construiu um arcabouço técnico-jurídico de excelência, consolidando-se como uma das engrenagens da boa governança pública. Nesse arcabouço, o modelo dos honorários revela-se legítimo, constitucional e fundamental à dinâmica do serviço público.
As entidades representativas, diante da ocupação promovida por manifestantes na sede da PGE de Alagoas e da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, vêm a público manifestar veemente repúdio ao impedimento de ingresso de Procuradores e servidores ao local de trabalho.
A equipe de Qualidade de Vida no Trabalho do Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, sob a direção do filiado Aleksey Cardoso, promoveu no sábado (9), em Brasília/DF, o Dia da Saúde Física – PGFN. O SINPROFAZ parabeniza a equipe do DGC pela iniciativa!
SINPROFAZ sela apoio institucional da OAB/GO em favor da Carreira e da PEC 443/2009 e 82/2007.
Em Manifesto aprovado nesta terça-feira, 02/12, OAB posiciona-se contra a corrupção e pelo direito de defesa. Documento vai ao encontro do apoio do presidente do Conselho Federal à PEC 82/2007, a PEC da Probidade.
A aliança fortalece a mobilização contra a Reforma Administrativa, evidenciando os riscos ao modelo remuneratório e às funções essenciais das carreiras. Leia mais!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou da mobilização “O caminho inverso: ato pela democracia”, promovida pelo SINDILEGIS. A mobilização ocorreu um mês após a invasão do Congresso nos atos terroristas de 8 de janeiro.
Segundo Carla Guerra, ao levar às escolas o conhecimento sobre o que é o tributo, o projeto possibilita maior engajamento e participação social de crianças e jovens na geração, na distribuição e, sobretudo, na fiscalização dos recursos públicos.
Uma das ações do projeto de São José da Laje/AL alia cultura, cidadania e educação fiscal. Trata-se do gibi da “Turma Lajense”, que aborda a relevância dos impostos para a manutenção da história e do patrimônio municipais. A versão digital do gibi está disponível para o público!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, participou ontem (6) de mesa redonda sobre a “Reforma da Previdência para o Regime Próprio dos integrantes das Carreiras de Estado”. O diretor do Sindicato foi debatedor da mesa, presidida por Rita Nolasco.
O SINPROFAZ participou hoje de reunião com o Advogado-Geral da União, Medina Osório. No encontro, foram tratados temas como o cumprimento integral do acordo, o que implica no reconhecimento da advocacia privada.
Na manhã de ontem (24), o SINPROFAZ ratificou o posicionamento do sindicato contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.334, ajuizada pelo procurador-geral da República. Segundo o Presidente, Heráclio Camargo, a medida tenta fragilizar o trabalho dos Advogados Públicos.
Na segunda noite do evento, palestrantes abordaram as perspectivas das pautas da Carreira de PFN no Legislativo federal e no Executivo.
A segunda mobilização de advertência convocada pelo SINPROFAZ e Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal já tem agendas confirmadas em Brasília, Cuiabá, Recife e Goiânia.
A paralisação nacional desta quarta-feira, 9/5, teve adesão significativa de advogados e defensores públicos federais. Atos vão se intensificar nos próximos dias.
Publicação traz na capa o senador Efraim Filho e marca nova etapa da comunicação institucional do Sindicato
Inscrições abertas para sorteio que levará Procuradores da Fazenda Nacional ao Fórum de Lisboa com apoio financeiro e inscrição custeada
Entidades avançaram em parceria diante dos desafios da regulamentação da Reforma Tributária.
Convênio entre Sinprofaz e Innocenti Advogados garante suporte jurídico ampliado aos filiados com consultas gratuitas e cobrança de honorários apenas em caso de êxito.
O 23º ENPFN foi marcado por 3 dias de aprendizado, integração e fortalecimento da carreira. O evento promoveu debates sobre os rumos da Advocacia Pública Fiscal, inovação tecnológica e justiça tributária. Um encontro que reafirmou o compromisso da entidade com a valorização e a união dos PFNs. Leia mais!
O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!
Entidades do Forvm da Advocacia Pública Federal, reafirma apoio à luta dos advogados privados por equidade na distribuição dos honorários. União institucional marca ato no Conselho Federal da OAB. Leia mais!
Sinprofaz marca presença no 1º Encontro Regional da PRFN1, em Goiânia, e reforça diálogo com a carreira. Reforma Administrativa e estratégias de mobilização foram destaques. Leia mais!
A solenidade marcou a chegada de 130 novos membros à AGU e reforçou o compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal. Leia mais!
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANPFN, no exercício legítimo da representação das respectivas carreiras, vêm, com o devido respeito, reiterar seu posicionamento contrário à tramitação de qualquer Projeto de Lei Complementar que proponha alterações da Lei Orgânica neste momento.
Em atenção à Carreira e aos familiares de Filiadas e Filiados, o SINPROFAZ disponibiliza hoje uma Cartilha com orientações sobre os procedimentos para solicitação de pensão por morte e auxílio-funeral.
No dia 19 de fevereiro o SINPROFAZ, representado pela Presidente Iolanda Guindani, participou da cerimônia de divulgação de três pareceres vinculantes que representam avanços significativos na proteção de direitos fundamentais. Os pareceres JM 07, JM 08 e JM 09 não apenas reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a equidade e a justiça, mas também refletem respostas concretas a demandas sociais.
O filiado Daniel Giotti foi o entrevistado da 15ª edição do “Encontro com o Autor”. O programa, idealizado e apresentado pelo diretor da Escola da AGU, João Carlos Souto, promove a divulgação da produção acadêmica de Membros e de autores externos.
Na noite de ontem, uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 22º Encontro do SINPROFAZ. O evento ocorre este ano no Vila Galé Alagoas e conta com a participação de PFNs, familiares e convidados.
O drama vivido no Rio Grande do Sul foi lembrado ao longo da solenidade. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lamentou a ausência dos Colegas gaúchos, que não puderam participar presencialmente do Congresso, e abordou as dificuldades no estado.
Foi com imensa indignação que o SINPROFAZ recebeu a confirmação de que a Advocacia-Geral da União não respeitará a isonomia na quantidade de nomeações a serem realizadas para as carreiras no próximo mês de maio.
Promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o evento deste ano é norteado pelo tema “Alcançando a PGFN do Futuro: Respeito, Empatia e Engajamento, os pilares da convivência e da excelência institucional”.
Representado por sua presidente eleita, Iolanda Guindani, o SINPROFAZ teve espaço de destaque na mesa de abertura da VII edição do Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, em Brasília, na quarta-feira (31).
A segunda noite do 20º Encontro Nacional dos PFNs contou com palestras de autoridades e convidados queridos pela Carreira. A Mesa foi presidida pela vice-presidente do Sindicato, Iolanda Guindani.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (17). Realizado de modo virtual, o encontro teve início com uma análise do cenário institucional da PGFN e de como eventuais acontecimentos externos podem impactar a Carreira.
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
Achilles Frias, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, participou hoje de reunião com o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz. O encontro contou com a presença de entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal.
Para Beatriz Pereira, o Projeto do SINPROFAZ é completo, mas somente atingirá seus propósitos se a Carreira aderir a ele. Ademais, em que pesem os avanços, ainda há muito trabalho a ser feito. Assista ao vídeo aqui.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – lamenta profundamente o episódio ocorrido nesta quinta-feira (3), envolvendo o Colega Matheus Carneiro Assunção, com a prática de ato direcionado à magistrada Louise Filgueiras. Tal fato surpreende a todos da Carreira e, principalmente, àqueles mais próximos de Matheus.
Durante o 18º Encontro, foram apresentados os resultados preliminares do Primeiro Diagnóstico da Carreira. Segundo Giuliano Menezes, a pesquisa demonstrou aspectos relevantes de cunho pessoal e institucional do PFN.
Danielle Mendes Pinheiro concedeu entrevista durante a AGO 2019. Segundo a PFN, o novo cenário político impõe vários desafios à Carreira. Ciente disso, o Sindicato oferece o apoio necessário à superação das dificuldades e à conquista das vitórias pleiteadas.
Achilles Frias discursou durante a abertura do VII Congresso da Advocacia Pública, evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. O congresso teve o apoio do SINPROFAZ e reuniu advogados públicos de todos os níveis da Federação.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
Abre para alteração: O SINPROFAZ recebeu com perplexidade o Memorando 001/AGU que citou a nota das associações representativas das Carreiras da AGU como fundamento para instauração de procedimento visando apuração de responsabilidade do antigo AGU.
O CEJURIS – Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ tem por missão difundir o saber jurídico relacionado ao direito público, precipuamente o direito tributário, vivenciado no exercício cotidiano das atribuições dos Procuradores da Fazenda Nacional. Através do CEJURIS, o SINPROFAZ divulga estudos e artigos produzidos por PFNs e viabiliza, em atenção ao seu desígnio institucional,…
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
Por Leon Frejda Szklarowsky * Os Procuradores da Fazenda Nacional constituem-se em advogados altamente especializados, de inequívoca tradição na defesa dos interesses do Erário e da Nação, remontando sua origem aos idos da colonização lusitana. O Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, antecessor do atual Procurador da Fazenda Nacional, já na época…
Neste mês, o exitoso Movimento de Entrega de Cargos completaria onze meses. Atentando para a realidade posta, sentimos, em consonância com as bases, que chegou a hora de suspendermos a Entrega de Cargos buscando a efetividade de um novo instrumento de pressão, visando perenemente o avanço institucional.
