As assessorias dos senadores Otto Alencar e Wellington Fagundes receberam representantes do Sindicato. Saiba mais!
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As assessorias dos senadores Otto Alencar e Wellington Fagundes receberam representantes do Sindicato. Saiba mais!
Diálogo técnico reuniu entidades para contribuir com o aperfeiçoamento da proposta legislativa. Saiba mais!
Coube à nova diretora de Assuntos Parlamentares, Danielle Mendes Pinheiro, a entrega dos convites ao senador Eduardo Gomes (PL/TO) e à senadora Augusta Brito (PT/CE), que são parceiros da Advocacia Pública. A Diretoria eleita do SINPROFAZ toma posse no dia 1º de julho.
Muitas foram as lutas junto ao Legislativo ao longo do ano. Para agradecer aos parlamentares que estiveram ao lado da Advocacia Pública em 2024, o SINPROFAZ aproveitou o período pré-recesso parlamentar e promoveu homenagens a Senadores e Deputados.
Ao longo do trabalho de convencimento, o SINPROFAZ visitou diversos gabinetes, entre os quais o do relator do PLP 124/2022, Efraim Filho (União/PB), que se comprometeu a “manter o status quo”, isto é, a não realizar mudanças que promovam prejuízos para os PFNs.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve hoje (20) no Senado Federal, onde se reuniu com Izalci Lucas (PL/DF). O senador preside a Comissão Temporária Interna responsável por analisar os projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário.
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical Omar Ramos, esteve reunido hoje (2) com o senador Rogério Carvalho (PT/SE). No encontro, que contou com a participação de Membros da Advocacia Pública federal e estadual, dois assuntos estiveram em pauta. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical em Sergipe Omar Ramos, esteve reunido na segunda-feira (29) com o senador Alessandro Vieira (MDB/SE). A proveitosa reunião contou com a presença de representantes de toda a Advocacia Pública federal e também estadual. Confira!
No relatório, o senador Weverton (PDT/MA) acolheu as emendas que reconhecem o exercício de atividade de risco pela advocacia pública, pela defensoria pública, pelos oficiais de Justiça, pela polícia legislativa, pela polícia judiciária e pela polícia do MP.
Iolanda Guindani participou de audiência pública do Senado Federal. A reunião foi promovida pela Comissão Temporária, presidida pelo senador Izalci Lucas, voltada à Consolidação dos Anteprojetos de Unificação e Modernização do Processo Administrativo e Tributário.
Ao se dirigir a Paulo Paim, a presidente do SINPROFAZ agradeceu o apoio sempre franqueado aos Membros da Advocacia Pública Federal. Em tempo, Iolanda Guindani ressaltou a experiência política do senador e sua longeva contribuição ao país.
O SINPROFAZ acompanhou a votação, pelo plenário do Senado, do projeto de lei do Carf (PL 2.384). A aprovação representou uma vitória para o Sindicato e a Carreira, que estiveram trabalhando no Congresso Nacional durante semanas.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelo ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, esteve no Senado Federal para reunião no gabinete de Lucas Barreto (PSD/AP). Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com os senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Nelsinho Trad (PSD/MS). O encontro ocorreu na sede da Liderança do PSD, no Senado Federal, e contou com a participação de entidades integrantes do FORVM.
As tratativas da ocasião revelaram que os projetos de interesse dos advogados públicos federais vêm sendo tratados com prioridade e motivando reuniões e debates no Senado e nas bases. Por isso a relevância do trabalho parlamentar realizado pelo Sindicato e pelos PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelos filiados Caio Graco, César Verzulei, João Soares e João José Ramos, estiveram reunidos na quinta-feira (27) com o senador Efraim Filho (União/PB). O encontro foi promovido na cidade de João Pessoa/PB.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu à solenidade de outorga da Ordem do Mérito do TSE. A cerimônia foi prestigiada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na quinta-feira (25), a Diretoria do SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco 2022. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília/DF e contou com o apoio do Sindicato. O Prêmio é considerado o mais importante da política nacional.
Convidado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) para participar de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o procurador da Fazenda Nacional filiado Leonardo Alvim explicou o porquê de os pobres pagarem mais tributos que os ricos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, compareceu à tarde de autógrafos do mais novo livro do senador Paulo Paim (PT/RS), intitulado “Tempos de Distopia”. O evento foi realizado no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado.
Representantes do SINPROFAZ e da Carreira participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foram analisadas as PECs que tramitam no Parlamento e que visam à reforma do Sistema Tributário Nacional.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, juntamente com o SINPROFAZ, promove hoje (7), a partir das 14h, audiência pública sobre a Reforma Tributária. A reunião poderá ser acompanhada por meio da TV Senado ou do portal www.senado.leg.br.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, diretor do SINPROFAZ, criticou as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. Em audiência pública do Senado nesta terça-feira (08), ele abordou aspectos relativos à injustiça fiscal.
O SINPROFAZ participou de audiência pública promovida ontem (8) no Senado Federal para discussão a respeito da Reforma Tributária. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos das PECs que visam alterar o Sistema Tributário.
A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, contou com o apoio do Sindicato e ocorreu em Brasília/DF. Na ocasião, o presidente Ernane Brito condecorou os vencedores da categoria “Melhores Senadores do Ano” na opinião dos jornalistas.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, tem participado de uma série de audiências públicas promovidas no Senado pela CPI da Previdência e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Os debates são sempre comandados por Paulo Paim (PT/RS).
O Senado Notícias repercutiu a participação do SINPROFAZ na audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos. O Sindicato foi representado, na oportunidade, pelo diretor Achilles Frias. Confira a reportagem.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
Representantes do governo e de entidades da sociedade civil, entre as quais o SINPROFAZ, debatem hoje a proposta de reforma da Previdência. A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo seu diretor, o PFN Achilles Frias, participou hoje (2) de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O intuito da reunião foi analisar o legado deixado pela CPI da Previdência, que atuou no ano de 2017.
O SINPROFAZ esteve ontem (14) em reunião com o senador Lucas Barreto (PSD/AP). No encontro, realizado no gabinete do senador em Brasília/DF, os representantes do Sindicato agradeceram pelas emendas apresentadas à Medida Provisória 873/2019.
Na noite de ontem, o SINPROFAZ participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A festa de premiação, que homenageou os congressistas de destaque do ano, ocorreu em Brasília e contou com apoio do Sindicato.
A reunião da Diretoria do SINPROFAZ, realizada hoje (7), contou com a presença do senador Hélio José (PROS/DF). Na ocasião, a Diretoria agradeceu o empenho do senador durante os trabalhos da CPI da Previdência, da qual ele foi relator.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Rodrigo Mellet, esteve reunido na terça-feira (22) com o senador Hélio José, líder do PROS/DF. O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar, no Senado Federal.
O encontro, conduzido pelo senador, contou com dirigentes de diversas entidades de classe, que debateram a necessidade da eleição de representantes comprometidos com o Estado e, por conseguinte, com o serviço público.
Na oportunidade, em que foi discutido o relatório da CPI da Previdência, estiveram presentes, além do presidente Achilles Frias, os diretores Iolanda Guindani, José Ernane Brito, Giuliano Menezes, André Campello, Valéria Ferreira e Carlos Alexandre Torres.
O presidente abordou questões como o prejuízo dos parcelamentos periódicos, o risco dos projetos de terceirização e privatização da DAU, a falácia da PEC 287 e o ataque do Governo Federal aos agentes públicos e Instituições do Estado.
A reunião, comandada pelo presidente da Comissão, o senador Paulo Paim (PT/RS), contou com a presença dos senadores Hélio José (PROS/DF), Fátima Bezerra (PT/RN) e Regina Sousa (PT/PI) e do deputado federal Bohn Gass (PT/RS).
Após beneficiar empresários com o perdão das dívidas e renunciar a bilhões de reais, o Governo cede à pressão das agências internacionais de risco e usa a reforma como moeda de troca para que a nota do país não seja rebaixada.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco. A homenagem, que já está em sua décima edição, condecora anualmente os deputados federais e senadores de destaque no Parlamento.
Aprovada em comissão mista, a proposta aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, mas tem sido criticada por alguns senadores. Para repercutir o assunto, a TV Senado buscou a opinião do presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias.
Na reunião, que contou com a presença dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), Achilles Frias explicou que, se a PGFN recebesse o devido investimento, a reforma da Previdência, nos moldes propostos pelo Governo, não seria necessária.
A denúncia feita pelo presidente do SINPROFAZ virou notícia na imprensa: a coluna Radar Online, da Veja, repercutiu a fala de Achilles Frias, que participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (14) pela CPI da Previdência no Senado Federal.
A audiência pública contou com a participação dos senadores Hélio José (PMDB/DF) e José Medeiros (PSD/MT), além dos secretários de Fazenda de Guarulhos/SP e Manaus/AM, municípios que aparecem na lista de grandes devedores da Previdência Social.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, criticou a proposta de reforma da Previdência Social, defendeu a estruturação da PGFN e denunciou a manobra de parlamentares que pretendem anistiar as dívidas que eles próprios têm com a União.
Achilles Frias, convidado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) a participar da audiência pública, criticou as propostas de reforma previdenciária e trabalhista e expôs preocupação com a extinção dos direitos conquistados pelos trabalhadores.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
Após articulação dos diretores do Sindicato e mobilização da Carreira, o PLC 36/16 foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nessa terça-feira. O SINPROFAZ acompanhou a tramitação do Projeto na Casa durante todo o dia.