Entre os assuntos tratados estiveram o combate aos devedores contumazes, a análise de benefícios fiscais e a Reforma Administrativa. Leia mais!
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Entre os assuntos tratados estiveram o combate aos devedores contumazes, a análise de benefícios fiscais e a Reforma Administrativa. Leia mais!
O encontro fortaleceu o diálogo institucional e a atuação estratégica da carreira em pautas essenciais para a carreira.
Encontro reforçou a articulação parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas e outras propostas de interesse da categoria. Leia mais!
A participação do Sindicato nas agendas reforça a mobilização em defesa da Advocacia Pública frente à Reforma Administrativa. Saiba mais!
Sinprofaz e entidades da Advocacia Pública intensificam diálogo com parlamentares capixabas sobre a Reforma Administrativa. A mobilização reforça a união das carreiras na defesa do serviço público e das prerrogativas do Estado. Saiba mais!
Durante o 1º Seminário da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, autoridades e especialistas debateram os principais desafios da carreira e reforçaram a importância da valorização da Advocacia Pública nas três esferas. Leia mais!
Representantes do SINPROFAZ, da ANAUNI e da ANAJUR realizaram reunião com Lafayette de Andrada para tratarem do projeto de alteração da Lei Orgânica da AGU, que está sob sua relatoria. As entidades registraram preocupação com o atual momento no Parlamento, ressaltando que qualquer discussão em torno da Lei implica riscos para prerrogativas já conquistadas.
O gabinete de Lafayette de Andrada, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, sediou reunião entre o parlamentar e dirigentes de SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI. Representando o Sindicato, estiveram os diretores Rodrigo Mellet e Rafael Oliveira.
O SINPROFAZ, representado por Carlos Alexandre Dias Torres, participou de audiência pública convocada pelo GT da Câmara dos Deputados que debate a Reforma Administrativa. A audiência reuniu dirigentes sindicais e associativos, que expuseram a visão das respectivas carreiras sobre a Reforma.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na reunião realizada na quinta-feira (5) após convocação do Instituto Servir Brasil. O encontro on-line reuniu cerca de 250 dirigentes sindicais representantes de servidores dos Três Poderes e das três esferas da Federação.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou de reunião das entidades integrantes do Instituto Servir Brasil. O encontro foi motivado pela necessidade de debates sobre o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa criado na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani, compareceu à reunião promovida pela Frente Parlamentar e pelo Instituto Servir Brasil em Fortaleza/CE. Realizado na quinta-feira (15), o encontro contou com a participação de dezenas de lideranças de entidades representativas de servidores públicos.
Unidos em prol dos objetivos comuns, Membros da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e Municípios percorreram os corredores do Congresso Nacional a fim de sensibilizar deputados e senadores para a importância da PEC 17/2024. Confira!
O debate sobre autonomia e defesa dos interesses sociais marcou a 2ª edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública. A mobilização teve como tema central “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado” e reuniu advogados públicos de todo o país.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido hoje com o presidente da ANAFE, Vitor Chaves, e o diretor parlamentar da Associação, Brivaldo Pereira. Na oportunidade, foram discutidas as mudanças prioritárias para a LC 73/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da AGU.
A Comissão Permanente de Atuação Parlamentar do SINPROFAZ vem realizando um trabalho de excelência junto às Casas do Congresso Nacional. Ao longo desta semana, não foi diferente: os membros da Comissão visitaram uma série de gabinetes na Câmara dos Deputados.
Foi com grande satisfação que o SINPROFAZ recebeu a notícia da sanção do projeto de lei 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios. O PL foi convertido na lei 15109/2025.
Muitas foram as lutas junto ao Legislativo ao longo do ano. Para agradecer aos parlamentares que estiveram ao lado da Advocacia Pública em 2024, o SINPROFAZ aproveitou o período pré-recesso parlamentar e promoveu homenagens a Senadores e Deputados.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Daniel Giotti, compareceu ao lançamento da obra “A Constituição de 1824 e a Ordem Constitucional no Império do Brasil”. De autoria de José Theodoro Menck, o livro tem o Prefácio escrito por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).
O SINPROFAZ, por meio da Comissão Permanente de Atuação Parlamentar, marcou presença na Câmara dos Deputados ao longo da última semana. A atuação teve como propósito o estreitamento da relação com Parlamentares, especialmente os integrantes da CCJC.
Iolanda Guindani enalteceu o tema escolhido para o Congresso: O papel do Procurador Federal na efetivação das Políticas Públicas em prol da Sociedade. “É fundamental, neste momento que vivemos, chamar a atenção para a Função Essencial desempenhada pelos Advogados Públicos Federais.”
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e por Colegas filiados, esteve durante toda a quarta-feira (5) no Congresso Nacional. A mobilização começou logo cedo, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para a votação, em plenário, do projeto de lei 6381/2019.
O SINPROFAZ esteve, ao longo da semana, em contato com lideranças do Congresso Nacional. O trabalho foi concentrado na luta contra o PLP 459/2017, que prevê a securitização de créditos públicos. Apesar de o projeto ter constado na pauta do Plenário, a matéria não foi apreciada. Saiba mais!
O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por uma série de parlamentares, que, ao fazerem uso da palavra, se posicionaram a favor da proposta de emenda à Constituição. A PEC 6/2024 vem sendo chamada de “PEC Social”.
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
É com respeito à instituição democrática e à função primordial desempenhada pela Advocacia Pública que as associações subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declarações proferidas pelo Presidente do Senado Federal.
Na noite da terça-feira (9), foram empossados os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado por Iolanda Guindani, assim como por filiados que acompanham as lutas da Carreira no Congresso Nacional.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em encontro das entidades da Advocacia Pública nas esferas federal, estadual e municipal. A atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública esteve no centro das discussões.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu em Brasília/DF ao evento de lançamento da obra “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF”.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, compareceram à solenidade em que foram agraciados atuais e ex-deputados federais. O evento contou com as presenças do filiado Heráclio Camargo e da filiada Maria Dionne de Araújo.
Michelle Cavalcante e Renata Vasconcellos representaram o SINPROFAZ na sessão solene realizada em homenagem à Assembleia Constituinte de 1823. Na oportunidade, houve a obliteração do selo criado em comemoração ao aniversário.
As deputadas Erika Kokay (PT/DF), Alice Portugal (PCdoB/BA) e Lídice da Mata (PSB/BA) e os deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Alberto Fraga (PL/DF) também marcaram presença na cerimônia. Acesse e saiba mais sobre a sessão solene!
Realizada no plenário da Câmara dos Deputados, a cerimônia foi conduzida por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública e autor do requerimento para realização do evento.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à confraternização promovida em homenagem aos 37 anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União. O evento foi marcado pela entrega de condecorações e pela presença de autoridades.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelos diretores Achilles Frias, Roberto Rodrigues e Giuliano Menezes, compareceu à solenidade de posse de Cristiano Zanin. O evento precedeu o jantar promovido em homenagem ao novo ministro.
Iolanda Guindani compareceu à sessão solene da Câmara dos Deputados realizada em homenagem aos 37 anos da ANAJUR. A sessão foi presidida por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.
A cerimônia, realizada na segunda-feira (19) no Plenário da Câmara dos Deputados, foi presidida pelo deputado federal Bohn Gass (PT/RS) e prestigiada por parlamentares como Erika Kokay (PT/DF), Pedro Uczai (PT/SC) e Gilvan Maximo (Republicanos/DF).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com o deputado Lafayette de Andrada, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar, na Câmara dos Deputados.
O evento foi prestigiado pelo coordenador da Frente, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG). Os deputados Diego Garcia (Republicanos/PR) e Ana Pimentel (PT/MG) também participaram da confraternização.
Realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o evento contou com a presença de vários parlamentares, entre os quais o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), coordenador da Frente. Achilles Frias discursou para o público.
A recepção da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e do senador Fabiano Contarato (PT-ES) à Mesa Diretora da Frente Servir Brasil ocorreu na última quarta-feira (25), em Brasília, e contou com a presença de diversos parlamentares apoiadores do serviço público brasileiro.
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quinta-feira (14) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A videoconferência teve como pauta central a atuação contra a reforma administrativa (PEC 32/2020).
O filiado Daniel Giotti teve artigo publicado ontem (10) pelo portal Congresso em Foco. No texto, o procurador da Fazenda Nacional discorre a respeito do desafio de salvar as democracias, sob risco motivado pela polarização e pela baixa confiança nos partidos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito e pelo diretor Sérgio Andrade, esteve no Congresso Nacional. Acompanhados de uma comitiva de advogados públicos, os representantes do Sindicato visitaram o gabinete de Ronaldo Martins (Republicanos/CE).
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para defesa de prerrogativa da Carreira. A mobilização junto ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública possibilitou o convencimento de deputados sobre a importância da remuneração por eficiência.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (29) do Seminário “Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos”. O evento contou com presenças ilustres, como as de José Eduardo Cardozo e Maria Sylvia Di Pietro. Saiba mais sobre o Seminário.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes Campos, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18). A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 1646/19. Proposto pelo Governo, o PL prevê o fortalecimento da cobrança da dívida ativa da União, assim como o combate ao devedor contumaz.
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
