A reunião com o presidente da Câmara fortaleceu o diálogo institucional e a atuação estratégica da advocacia pública na defesa das prerrogativas da carreira e nos debates sobre a Reforma Administrativa.
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A reunião com o presidente da Câmara fortaleceu o diálogo institucional e a atuação estratégica da advocacia pública na defesa das prerrogativas da carreira e nos debates sobre a Reforma Administrativa.
A participação do Sindicato nas agendas reforça a mobilização em defesa da Advocacia Pública frente à Reforma Administrativa. Saiba mais!
Entidades e servidores de todo o país se reuniram em uma grande manifestação nacional contra a Reforma Administrativa. O ato reforçou a mobilização em defesa dos direitos do funcionalismo e da valorização das carreiras públicas. Saiba mais!
Sinprofaz e entidades da Advocacia Pública intensificam diálogo com parlamentares capixabas sobre a Reforma Administrativa. A mobilização reforça a união das carreiras na defesa do serviço público e das prerrogativas do Estado. Saiba mais!
Mais de 40 entidades do serviço público denunciaram retrocessos e inconstitucionalidades na Reforma Administrativa. Mobilização nacional foi marcada para 29 de outubro. Leia mais!
A aliança fortalece a mobilização contra a Reforma Administrativa, evidenciando os riscos ao modelo remuneratório e às funções essenciais das carreiras. Leia mais!
A reunião entre as entidades marcou um passo importante na articulação conjunta contra a Reforma Administrativa, destacando os riscos à estrutura do Estado e à atuação da advocacia pública. Leia mais!
O encontro para alinhamento de estratégias contra a Reforma Administrativa e a defesa das prerrogativas institucionais da carreira reforçou a importância da união entre as entidades diante das propostas que impactam o serviço público. Leia mais!
Artigo de Ricardo Queiroz foi publicado na quinta-feira pelo ConJur. No texto, o ex-vice-presidente do SINPROFAZ aborda a evolução da Advocacia-Geral da União, que vem apresentando exponencial aumento da eficiência e relevante melhoria dos serviços jurídicos prestados à população.
Na tarde da terça-feira (19), o vice-presidente Carlos Alexandre Torres e a diretora Michelle Cavalcante representaram o SINPROFAZ na assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A reunião marcou a inauguração da nova sede do Fórum em Brasília/DF. Confira!
O SINPROFAZ, representado por Carlos Alexandre Dias Torres, participou de audiência pública convocada pelo GT da Câmara dos Deputados que debate a Reforma Administrativa. A audiência reuniu dirigentes sindicais e associativos, que expuseram a visão das respectivas carreiras sobre a Reforma.
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ na assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. A reunião virtual possibilitou que as entidades debatessem temas de interesse comum, como os riscos representados pela reforma administrativa.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou de reunião das entidades integrantes do Instituto Servir Brasil. O encontro foi motivado pela necessidade de debates sobre o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa criado na Câmara dos Deputados.
O Fonacate foi convidado para compor o grupo de trabalho instalado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa. Coordenado pelo deputado federal Zé Trovão (PL/SC), o GT será formado por parlamentares e representantes da sociedade civil.
O seminário em Brasília/DF foi promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, em parceria com o Instituto Servir Brasil, e foi o segundo da série de encontros que visam ao debate da “Nova Agenda para a Reforma Administrativa”.
Segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o Fórum irá reiterar, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os pedidos de inclusão nos debates, de modo que as entidades possam atuar para garantir os direitos dos servidores públicos.
José Leite dos Santos Neto representa o SINPROFAZ no estado de Sergipe. Ao participar da Assembleia Geral Ordinária 2022, o delegado comemorou o reencontro com os Colegas e a oportunidade para debates relativos às diretrizes da entidade.
Foram discutidos detalhes da atuação conjunta contra as PECs 32 e 23, que enfrentam semana decisiva no Congresso. Ao lado do Fonacate, o SINPROFAZ tem acompanhado a tramitação das propostas e se posicionado contra ambas as PECs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na quinta-feira (14) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. A videoconferência teve como pauta central a atuação contra a reforma administrativa (PEC 32/2020).
Tendo em vista os problemas que ainda persistem na proposta de emenda à Constituição, o Fonacate deliberou por manter a atuação contra a reforma, até mesmo para que não haja retrocessos ao longo da tramitação.
O relator da reforma administrativa, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), recebeu nesta tarde os presidentes do SINPROFAZ, Achilles Frias, da ANAUNI, Clóvis Andrade, e da ANPM, Gustavo Machado. A reunião contou com a presença do diretor da Blue Solution, o ex-senador Romero Jucá.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (24), a convite da OAB/DF, à reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial que, na Câmara dos Deputados, debate a reforma administrativa.
A Audiência pautará questões como a estabilidade dos servidores, o discurso equivocado do gasto público, a definição das Carreiras Típicas de Estado, o perigo do vínculo de experiência, o risco da precarização do serviço público, entre outras.
Além de Achilles Frias, foram convidados para a Audiência representantes de todos os Poderes da República, diversos atores da sociedade civil, acadêmicos e especialistas da área técnica do Direito Administrativo. Prestigie!
Presidente da Frente Servir Brasil, Professor Israel Batista (PV-DF) participou da reunião. O parlamentar fez um balanço do trabalho realizado até então na luta contra a PEC e informou que todas as emendas propostas pela Frente foram protocoladas.
A audiência contou com a participação de Rafael Horn, presidente da OAB/SC; de Rudinei Marques, presidente do Fonacate; e do deputado federal Darci de Matos, relator da PEC 32 na CCJ da Câmara e membro da Comissão Especial que analisa a proposta.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical Joaquim Dias Filho, participou de reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), deputado federal eleito presidente da Comissão Especial responsável por analisar a reforma administrativa.
Além de não definir quais são as Carreiras Típicas de Estado, a proposta de reforma cria o chamado “vínculo de experiência”. Para José Ernane Brito, “não é possível que um PFN passe pela cadeira do Estado de forma precária e transitória”.
Em Assembleia, as entidades filiadas ao Fórum decidiram aderir ao Dia Nacional de Paralisação. A mobilização, marcada para 23 de junho, está sendo organizada por centrais sindicais e entidades da sociedade civil, que preveem ações nos estados e em redes sociais. Saiba mais!
Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
Durante a videoconferência, que teve como pauta a mobilização contra a reforma administrativa, as entidades avaliaram as possibilidades de tramitação da matéria na Comissão Especial que deve ser instalada na Câmara dos Deputados ao longo da próxima semana.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
O presidente do SINPROFAZ, José Ernane Brito, participará amanhã (7) de audiência pública da Câmara dos Deputados. Na reunião, realizada de modo virtual a partir das 9h, os expositores debaterão a PEC 32/2020.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou na segunda-feira (12) de reunião virtual entre a Mesa Diretora e o Conselho Curador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Frente Servir Brasil. O deputado Israel Batista conduziu os debates.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, participou de reunião com o deputado Darci de Matos (PSD-SC). O parlamentar é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, da PEC 32/2020, referente à reforma administrativa.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, esteve reunido com as demais entidades filiadas ao Fonacate. Representantes do funcionalismo em nível federal, estadual e municipal participaram da videoconferência.
O SINPROFAZ participou, na terça-feira (23), de reunião virtual convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. As Propostas de Emenda à Constituição nº 32/2020 e nº 186/2019 estiveram no centro dos debates.
Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
Os membros da Frente protocolaram ontem (21) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal solicitando ao Ministério da Economia a abertura dos dados que subsidiaram a PEC 32/2020.
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
O SINPROFAZ participou de reunião virtual entre as entidades do Fonacate, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e representantes dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical em São Paulo, Guilherme Rossini, esteve reunido hoje (2) com o deputado federal Fausto Pinato (PP/SP). A reunião ocorreu no gabinete do parlamentar em São Paulo/SP. Saiba mais!
Ao usar da fala, José Ernane Brito fez críticas às PECs – Emergencial (186/2019), da Revisão dos Fundos (187/2019) e do Pacto Federativo (188/2019) – e ressaltou a importância da atuação conjunta das entidades.
O SINPROFAZ participou de Assembleia Extraordinária do Fonacate. O encontro promoveu debates sobre a Reforma Administrativa e as PECs constantes no “Plano Mais Brasil”, do governo federal.
Representando o Sindicato, o diretor Giuliano Menezes defendeu a necessidade de um discurso que alcance a população e mostre o impacto negativo da reforma administrativa sobre o cotidiano das pessoas.
Reunidas pelo Movimento, as entidades deliberaram por atuar, especialmente junto à AGU, para que a Advocacia Pública seja reconhecida, no texto da Reforma, como Carreira Típica de Estado e Função Essencial à Justiça.
O presidente Ernane Brito participou ontem (13) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu dirigentes de diversos sindicatos e associações, os quais debateram especialmente os riscos da Reforma Administrativa.
Em apoio ao Fonacate, o SINPROFAZ esteve presente no lançamento do estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, na quinta-feira (17), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou ontem (8) de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. Diversas entidades representativas compareceram.
Cláudia Trindade marcou presença no 19º Encontro do SINPROFAZ. O evento, realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, possibilitou debates a respeito das reformas empreendidas pelo governo federal.
