Em razão de não ter sido incluído no custo total do pacote a taxa de administração de 6,5% prevista no contrato firmado com o hotel, republicamos hoje, 11/03, o Edital, com a retificação dos valores.
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Em razão de não ter sido incluído no custo total do pacote a taxa de administração de 6,5% prevista no contrato firmado com o hotel, republicamos hoje, 11/03, o Edital, com a retificação dos valores.
Já está disponível a nova edição da série Educação Política do Diap, publicação co-editada pelo SINPROFAZ. Trata-se da cartilha “Reforma Política e Regime Representativo”.
Após a publicação, na data de ontem (16), do Resultado Final do concurso para a Carreira, todas as atenções se voltam para a realização da solenidade e da festa de posse dos PFNs! Ambas ocorrerão no dia 7 de junho, em Brasília/DF. Prestigie a festa especialmente organizada pelas entidades!
Para as Procuradoras e os Procuradores da Fazenda Nacional que preferirem acessar a íntegra da publicação apenas na versão digital, sempre disponibilizada no site do Sindicato, basta que enviem e-mail para secretaria@sinprofaz.org.br e solicitem a remoção do cadastro.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu ao evento de lançamento da obra “Racismo e Sexismo na Tributação Brasileira sobre o Consumo”, de autoria da filiada Lorena de Fátima Sousa Araújo Narcizo.
A Diretoria do SINPROFAZ manifesta as mais sinceras condolências à família e aos demais amigos do Colega e faz votos de serenidade e consolo. Dr. Sérgio Luís de Souza Carneiro deixará eternas saudades. A ele, toda a nossa gratidão.
Ao se dirigir a Paulo Paim, a presidente do SINPROFAZ agradeceu o apoio sempre franqueado aos Membros da Advocacia Pública Federal. Em tempo, Iolanda Guindani ressaltou a experiência política do senador e sua longeva contribuição ao país.
A obra “Compliance Bancário Essencial” demonstra que o tema vai muito além da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo – atividade que ficou conhecida no meio empresarial no decorrer dos anos, dada sua importância. Em breve, a obra estará disponível na versão e-book.
A obra tem Prefácio de Marcus Faver e comentário de Daniel Giotti. No livro, as poesias se apresentam em seções: a primeira traz poemas sobre lugares visitados; a segunda, sobre paisagens que encantam o autor; e a terceira apresenta homenagens de Allan Titonelli.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou ontem (27) do lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na administração pública federal.
O diretor Guilherme Rossini Martins participou ontem (24) de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). A reunião foi liderada por Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da ACD, e teve início com uma análise da conjuntura política do país.
O convênio prevê o intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas científicas relacionadas ao direito eleitoral. Prevê também a realização de seminários, a publicação de livro e a disponibilização de vagas em cursos de pós-graduação.
O lançamento do segundo volume de “O Poder Feminino: entre percursos e desafios” foi um sucesso no Rio de Janeiro/RJ. Realizado no campus do CEFET do bairro Maracanã, o lançamento possibilitou a venda de todos os exemplares.
Para apresentar à Carreira os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A publicação contém informações a respeito de importantes serviços, a exemplo da atuação jurídica em prol dos PFNs e do trabalho sindical perante o Congresso Nacional.
Em atenção a uma demanda da Carreira, o SINPROFAZ lançou a cartilha em 2022. A publicação visa à conscientização sobre o que é o assédio moral – nas vertentes interpessoal e institucional – e quais as graves consequências dele para as vítimas.
Iniciado há dois anos, o Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN atende à demanda de filiadas e filiados por ações capazes de lançar luz sobre o desgaste mental da Carreira. Confira algumas iniciativas colocadas em prática ao longo do ano!
Depois de dois anos de interrupção, o SINPROFAZ pôde realizar o 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento teve entre os integrantes da Mesa de Abertura o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.
O SINPROFAZ torna público o Edital que regulamenta a eleição dos membros da Diretoria 2023-2025. A publicação dispõe sobre o processo eleitoral. A competência para disciplinar o processo é da Junta de Julgamento. Acesse o Edital!
Para apresentar à Carreira todos os benefícios oferecidos a filiadas e filiados, o Sindicato lançou a cartilha “Por dentro do SINPROFAZ”. A nova publicação, enviada às residências dos Colegas no mês de maio, apresenta todas as vantagens da filiação.
Ricardo Soriano de Alencar recebeu um exemplar do livro O Poder Feminino: entre percursos e desafios. A entrega ocorreu durante o Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, no último dia 13.
Ao longo da reunião, foram feitos relatos sobre temas como a criação do Instituto Servir Brasil, a possibilidade de reabertura do prazo de migração para a Funpresp e a redação da Carta de Princípios para os candidatos às eleições de 2022.
Na Diretoria do SINPROFAZ, a pasta de Comunicação Social é coordenada por Ana Cristina Rodrigues Guimarães. Lotada na PFN/SC, a procuradora compareceu à AGO 2022, oportunidade em que concedeu entrevista e apresentou novidades relativas à Revista Justiça Fiscal.
A obra se aprofunda no tema objeto do Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011, o qual foi idealizado por Claudio Seefelder. Sobre o referido objeto, existem duas repercussões gerais reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal, cujos Temas (881 e 885) estão pautados para julgamento.
As referidas regras de transição implicam grave prejuízo a grande parte das filiadas e dos filiados ativos. Saiba mais!
O Diagnóstico de Saúde Mental revelou informação preocupante: a Carreira caminha para um quadro de burnout. Para demonstrar como o sono pode prevenir esse e outros problemas de saúde mental, o SINPROFAZ convidou o neurocientista Sidarta Ribeiro para palestrar aos filiados!
Segundo Carla Guerra, ao levar às escolas o conhecimento sobre o que é o tributo, o projeto possibilita maior engajamento e participação social de crianças e jovens na geração, na distribuição e, sobretudo, na fiscalização dos recursos públicos.
Uma das ações do projeto de São José da Laje/AL alia cultura, cidadania e educação fiscal. Trata-se do gibi da “Turma Lajense”, que aborda a relevância dos impostos para a manutenção da história e do patrimônio municipais. A versão digital do gibi está disponível para o público!
O SINPROFAZ receberá até 17/12 as inscrições para o 6º Concurso de Monografias. Este ano, os trabalhos deverão ter como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
O Concurso de Monografias recebe inscrições até 17/12. Nesta 6ª edição, os trabalhos são norteados pela temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”.
A Revista Fórum de Direito Tributário é especializada na legislação tributária. Apresenta artigos, pareceres e decisões sobre as normas e princípios que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
A íntegra da conversa foi editada em formato de podcast e divulgada pelo canal de áudios do veículo, o FolhaCast. A entrevista também foi publicada na seção “Ponto de Vista” das versões impressa e online do jornal. Ouça pelo seu aplicativo de streaming!
No texto, o procurador da Fazenda Nacional Ricardo de Lima Souza Queiroz discorre a respeito da caracterização do que são “carreiras típicas de Estado”, tema que alcançou notoriedade com as discussões acerca da reforma administrativa.
O filiado Daniel Giotti teve artigo publicado ontem (10) pelo portal Congresso em Foco. No texto, o procurador da Fazenda Nacional discorre a respeito do desafio de salvar as democracias, sob risco motivado pela polarização e pela baixa confiança nos partidos.
Marina Ganzarolli foi convidada a palestrar no evento de abertura do projeto “PFN e Gênero”, promovido no mês de março. A advogada atua em defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção àquelas que compõem a população LGBTQIA+.
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
Alinhada aos ideais de convergência e consensualidade que viabilizaram o avanço promovido pela Lei 13.988/2020, a publicação propõe a análise de pontos específicos, inexplorados e controvertidos relacionados ao marco legal da transação.
O SINPROFAZ torna público o Edital que regulamenta a eleição da Diretoria 2021-2023. A publicação dispõe sobre o processo eleitoral, a ser aberto pela AGO. A competência para disciplinar o processo é da Junta de Julgamento.
Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.
Na obra “Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade: a questão das sanções políticas”, José Leite discorre sobre os regimes de tributação, fiscalização e cobrança e a necessidade de tratamento diferenciado para o devedor contumaz.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
A RFDT é um periódico especializado na legislação tributária. São artigos, pareceres e decisões que discorrem sobre as normas que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
Claudio Seefelder, ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento Regional e PFN filiado ao SINPROFAZ, recebeu o presidente do Sindicato, José Ernane Brito, o vice-presidente, Roberto Rodrigues, e o diretor Achilles Frias.
A publicação, intermediada pelo SINPROFAZ nesta quinta-feira (16), foi motivada pela pertinência do artigo, o qual trata da Lei, sancionada pelo presidente da República, que extinguiu o voto de qualidade no CARF. Leia a íntegra do texto.
Os PFNs Claudio Seefelder e Rogério Campos são Coordenadores-Gerais da mais nova obra de interesse da Carreira: “Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional”.
Voltada à divulgação dos trabalhos de autoria dos filiados ao Sindicato, a Revista prioriza artigos e monografias que tratam de temas conexos ao Direito Público e Privado, com pertinência às atividades da Advocacia Pública Federal. Acesse aqui a edição de número 10 da Revista.
A Psych – Psicologia Clínica e Organizacional foi a empresa responsável pelo Primeiro Diagnóstico da Carreira. De acordo com o diretor da empresa, Cristiano Costa, públicos de interesse do Sindicato, como as carreiras de Estado, devem ter acesso ao estudo.
No dia 10 de junho (próxima segunda-feira), o ex-presidente do SINPROFAZ João Carlos Souto lança a terceira edição de sua obra “Suprema Corte dos EUA – Principais Decisões”. O evento de lançamento ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
A Folha de S.Paulo publicou um artigo do ex-presidente João Carlos Souto. No texto, o PFN, que é professor de Direito Constitucional e especialista em Direito Norte-Americano, faz um paralelo entre a Suprema Corte dos Estados Unidos e o Supremo Tribunal Federal.
A Carreira está convidada a participar do lançamento da publicação “Processo Tributário”. Trata-se de uma obra de vanguarda, que analisa impactos do CPC/15 em vários aspectos do processo tributário, sob a ótica de operadores das mais variadas regiões do país.
O SINPROFAZ recebe até 31 de maio as monografias e os artigos científicos dos filiados para publicação na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional. Os trabalhos deverão se ater a temas do Direito público e privado, com pertinência à Advocacia Pública.
