PFN Arthur Moura representa a Advocacia Pública em curso da OCDE com a Guardia di Finanza. Evento internacional reforça o protagonismo brasileiro no combate a crimes fiscais e financeiros. Saiba mais!
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PFN Arthur Moura representa a Advocacia Pública em curso da OCDE com a Guardia di Finanza. Evento internacional reforça o protagonismo brasileiro no combate a crimes fiscais e financeiros. Saiba mais!
O Correio Braziliense publicou hoje artigo de autoria do filiado Sebastião Gilberto Mota Tavares. No texto intitulado “A Democracia deixou o tempo da brilhantina?”, o PFN lança mão de perspectivas históricas e análises originais para traçar a linha evolutiva da democracia no mundo.
Daniel Giotti de Paula é o mais novo membro titular da Academia Juiz-forana de Letras. Autor de obras jurídicas e literárias, o PFN foi empossado em cerimônia realizada no último sábado (2), em Juiz de Fora/MG, e ocupa agora a Cadeira de número 17 da Academia.
A prova objetiva está prevista para o dia 21 de maio e as provas discursivas, para 8 e 9 de julho. Ao todo, são ofertadas 100 vagas. Acesse o edital e saiba mais!
A obra permite ao leitor compreender a realidade do Império no Brasil de forma clara e objetiva, mas nada superficial. André Campello discorre a respeito de como o sistema escravista se estruturava em seus detalhes.
O professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV e Procurador da Fazenda Nacional filiado Julio Cesar de Aguiar participa de coletânea sobre aspectos financeiros e tributários da pandemia.
Rafael Pedroso Colembergue já atuou como delegado sindical no Rio Grande do Sul. Em entrevista concedida na oportunidade do 19º Encontro do SINPROFAZ, o PFN abordou o tema do evento: PGFN e Democracia.
A publicação, intermediada pelo SINPROFAZ nesta quinta-feira (16), foi motivada pela pertinência do artigo, o qual trata da Lei, sancionada pelo presidente da República, que extinguiu o voto de qualidade no CARF. Leia a íntegra do texto.
Publicada a 2ª Edição do “Manual do Procurador da Fazenda Nacional”, de autoria de Renato Cesar Guedes Grilo. Lançada pela editora JUSPODIVM, a obra integra a Coleção “Manuais das Carreiras: Teoria e Prática” e propõe apresentar a Carreira de PFN à comunidade jurídica.
O SINPROFAZ lança hoje a íntegra do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. O estudo, inédito no âmbito da Advocacia Pública Federal, traça um abrangente panorama relativo aos PFNs no Brasil.
O SINPROFAZ vem realizando o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa é para ativos, aposentados e licenciados, filiados ou não. Acesse www.diagnosticodosinprofaz.org.br.
O SINPROFAZ lança hoje o Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Para contribuir com o Diagnóstico, basta acessar www.diagnosticodosinprofaz.org.br e escolher uma senha individual.
O antitruste tem merecido atenção em diversas jurisdições. O assunto é tema central da obra “Direito Antitruste – Os Fundamentos da Promoção da Concorrência”, lançada pelo PFN Pedro Aurélio de Queiroz.
Compreender a escravidão no Império brasileiro sob uma perspectiva jurídica. Esta é a proposta do procurador da Fazenda Nacional André Barreto Campello na obra “Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes, reuniu-se na terça-feira com Cristiano Costa, representante da Psych Pesquisas.
O procurador da Fazenda Nacional Milton Bandeira Neto publicou um artigo no portal Migalhas. No texto, o PFN faz alusão ao momento político atual, em que assistimos ao julgamento de um ex-presidente da República.
O SINPROFAZ compareceu ao lançamento da obra “Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal”, de autoria do associado Agostinho do Nascimento Netto. O lançamento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF.
“Como Melhorar a Arrecadação de Tributos no Brasil?” é o título do artigo de autoria de Sergio Karkache, PFN professor de Direito Tributário, Financeiro e Econômico. O artigo faz parte da coletânea “Temas de Direito Tributário”, lançada recentemente no formato e-book.
Nesta semana, o SINPROFAZ oficiou ao Advogado-Geral da União, cobrando solução definitiva para a questão da Carreira de PFN, que permanece discriminada de forma ostensivamente iníqua em relação à promoção dos Colegas que estão na segunda categoria.
Manchete principal do portal IG nesta segunda-feira (29/09) repercute os números da sonegação no Brasil revelados pelo Sonegômetro, ferramenta criada pelo SINPROFAZ.
O ministro do Supremo Tribunal (STF) Ricardo Lewandowski aplicou entendimento da Suprema Corte para julgar procedente a Reclamação (RCL) 9941, ajuizada pelo advogado-geral da União, e cassar decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) na parte que impôs multa pessoal a um procurador da Fazenda Nacional, sob o argumento de interposição de recurso…
PFN Rafael Vasconcellos defende coesão nas normas jurídicas e incorporação dos fundamentos da Carta Constitucional ao novo Código de Processo Civil.
A reunião teve como foco o diálogo institucional e a defesa das prerrogativas da carreira. Saiba mais!
É com entusiasmo que o SINPROFAZ recebe as novas Procuradoras e os novos Procuradores da Fazenda Nacional. O Sindicato lutou diuturnamente pelo esgotamento da lista de aprovados e, hoje, juntamente com os novos Colegas, comemora a vitória da nomeação com o sentimento de dever cumprido.
O Conjur publicou, nesta segunda-feira (6), artigo de autoria dos filiados Allan Titonelli Nunes e Daniel Giotti de Paula. No texto, os PFNs abordam os tratamentos contraditórios conferidos a influenciadores tradicionais (das mídias sociais clássicas) e influenciadores digitais.
Membros da PGFN, a par do complexo momento vivenciado pela Advocacia-Geral da União, reafirmaram a certeza quanto à relevância das Carreiras da AGU na promoção da segurança jurídica e na viabilização de políticas públicas, assegurando recursos ao erário.
A sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Belém/PA recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso público para a Carreira. Na oportunidade, os futuros Colegas foram recepcionados pelo procurador-chefe e filiado, Bruno Alves Pinheiro. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ torna público o Edital do 22º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2024, no Vila Galé Alagoas, em Barra de Santo Antônio/AL.
Para apresentar o Sindicato e os benefícios da filiação, estiveram presentes a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e as diretoras Renata Vasconcellos e Michelle Cavalcante. Filiados como a procuradora-geral, Anelize Ruas, e o professor Felipe Duque também marcaram presença.
Ao fazer uso da palavra, o delegado sindical Bruno Portella ressaltou a importância do fortalecimento do Sindicato, haja vista a necessidade da defesa permanente das prerrogativas já conquistadas e da luta pela ampliação delas.
A presidente Iolanda Guindani recebeu na sede do Sindicato o filiado Alexandre Freire, procurador-regional da Fazenda Nacional na 5ª Região. A reunião possibilitou o debate de temas pertinentes à Carreira, com destaque para assuntos particulares da PRFN5.
O SINPROFAZ torna público o Edital do 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2023, no Club Med Rio das Pedras, no Rio de Janeiro. Garanta AGORA seu apartamento!
Neste mês de homenagens às mulheres, o SINPROFAZ convida as Procuradoras da Fazenda Nacional para participarem do evento “Subversivas – A arte sutil de nunca fazer o que esperam de nós”, com a orientação de Gisèle Szczyglak.
Ao longo da gestão de Anelize Lenzi Ruas de Almeida, a Diretoria do SINPROFAZ seguirá levando à Administração os assuntos de maior relevância para as procuradoras e os procuradores da Fazenda Nacional, de forma a conectar as demandas da base e as decisões tomadas pela chefia nacional.
Depois de dois anos de interrupção, o SINPROFAZ pôde realizar o 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento teve entre os integrantes da Mesa de Abertura o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.
A obra reúne 81 crônicas de diferentes autores, entre os quais a diretora do SINPROFAZ Ana Cristina Rodrigues Guimarães e a procuradora da Fazenda Nacional filiada Cristina Moraes Vazquez. Saiba mais!
O SINPROFAZ torna público o Edital do 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento será realizado de 8 a 11 de dezembro de 2022, no Club Med Village Trancoso, na Bahia. Garanta AGORA seu apartamento, pois as vagas são limitadas!
Na ocasião, foram discutidas questões concernentes à posição institucional da PGFN. Nesse particular, tanto o procurador-geral quanto o dirigente sindical anuíram que a posição singular da Instituição impõe cautelas que devem ser cuidadosamente consideradas, de modo a permitir a manutenção da excelência do órgão.
Ricardo Soriano de Alencar recebeu um exemplar do livro O Poder Feminino: entre percursos e desafios. A entrega ocorreu durante o Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, no último dia 13.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (30) com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano. A reunião ocorreu na sede da PGFN, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF. Na ocasião, foram discutidas sugestões da Carreira.
O SINPROFAZ, em nome de todos os Membros da Carreira, parabeniza o estimado Colega e filiado Doutor Ricardo Soriano de Alencar pela nomeação ao cargo máximo da PGFN: o de Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Leia a Nota completa.
O SINPROFAZ comemora, em 11 de janeiro de 2020, seu trigésimo aniversário de fundação. Nessas três décadas de existência, o Sindicato vem atuando na defesa intransigente dos interesses dos Procuradores da Fazenda Nacional. Saiba mais sobre os 30 anos de atuação do SINPROFAZ!
Voltada à divulgação dos trabalhos de autoria dos filiados ao Sindicato, a Revista prioriza artigos e monografias que tratam de temas conexos ao Direito Público e Privado, com pertinência às atividades da Advocacia Pública Federal. Acesse aqui a edição de número 10 da Revista.
O SINPROFAZ recebe até 30 de junho os trabalhos a serem publicados na Revista dos PFNs. Os filiados que desejarem divulgar suas monografias ou artigos devem enviá-los para o e-mail secretaria@sinprofaz.org.br com texto indicando adesão às regras do Edital.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor André Campello, esteve em São Luís, para visita aos Colegas da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão. Na oportunidade, debateram-se questões políticas pertinentes à Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na quarta-feira (22) na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá. Ao longo da reunião, foram debatidas questões políticas pertinentes à Carreira e estratégias de atuação do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na quinta-feira (9) em Aracaju, onde se reuniu com Colegas lotados na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe. O encontro contou com a presença do atuante delegado sindical José Leite.
O SINPROFAZ recebe até 31 de maio as monografias e os artigos científicos dos filiados para publicação na Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional. Os trabalhos deverão se ater a temas do Direito público e privado, com pertinência à Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na terça-feira (19) em Manaus para visita aos Colegas da Procuradoria da Fazenda Nacional no estado do Amazonas. Ao longo da reunião, discutiram-se estratégias de atuação do Sindicato.
Ao longo da reunião, Achilles Frias detalhou as medidas tomadas pelo SINPROFAZ para garantir a defesa das prerrogativas da Carreira. O presidente ainda abordou o andamento das ações judiciais de interesse dos filiados e as vantagens da filiação ao Sindicato.
