O encontro contou com a presença de representantes da advocacia pública federal, estadual e municipal, ocasião em que o parlamentar reafirmou seu compromisso com a defesa das prerrogativas da categoria. Leia mais.
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O encontro contou com a presença de representantes da advocacia pública federal, estadual e municipal, ocasião em que o parlamentar reafirmou seu compromisso com a defesa das prerrogativas da categoria. Leia mais.
A OAB/RJ, o SINPROFAZ e a ANAUNI se uniram para reforçar a defesa das prerrogativas da Advocacia. O encontro entre as três entidades contou com a participação de Ingrid Biondi, representante do Sindicato; Margarette Brites, representante da ANAUNI; e Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ.
No documento encaminhado a Jorge Messias, o presidente Délio Lins e Silva Júnior manifesta discordância com relação à ingerência externa sobre a forma de apuração da prerrogativa remuneratória dos Membros da AGU, especialmente do encargo legal devido aos advogados públicos federais.
Na próxima terça-feira, 27 de agosto, às 19h, a Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF, Herta Rani Teles, e a Vice-Presidente, Amanda de Souza Geracy, ambas PFNs, participam do evento “Diálogos com a Comissão da Advocacia Pública do DF: Prerrogativas”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na Câmara dos Deputados. Em encontro com André Figueiredo (PDT/CE), líder do partido na Casa, o dirigente sindical expôs questões pertinentes à Advocacia Pública Federal.
José Ernane Brito esteve hoje em atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o presidente compareceu ao gabinete da Liderança do PSD, onde se reuniu com os deputados Diego Andrade, Fábio Trad e Otto Alencar Filho.
Vice-presidente, Roberto Rodrigues, e diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram presentes, junto das entidades da Advocacia Pública.
Caio Graco iniciou em julho de 2019 seu segundo mandato como diretor de Relações Intersindicais do SINPROFAZ. Em entrevista, o PFN falou sobre a estrutura de relacionamentos já conquistada e que será aprimorada neste biênio.
As entidades integrantes do FORVM estiveram reunidas. Participaram do encontro o presidente do Fórum, Achilles Frias, a vice-presidente Ruth Miller e a diretora-financeira Márcia David, representantes, respectivamente, de SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI.
O ex-presidente Allan Titonelli concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Segundo ele, a conscientização dos PFNs sobre a importância do envolvimento individual com os pleitos da categoria é fundamental.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, formado por ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e SINPROFAZ, contratou José Eduardo Cardozo. O advogado será responsável pela defesa, no âmbito judicial, de prerrogativas da Advocacia Pública Federal.
A defesa das prerrogativas da Carreira, as quais vêm sendo objeto de questionamentos no âmbito judiciário, foi pauta principal da reunião. Sobre esse tema, os dirigentes do SINPROFAZ traçaram com o advogado as estratégias para atuação em defesa dos filiados.
Os presidentes das entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal reuniram-se na quarta-feira. A reunião foi pautada pela discussão a respeito de estratégias para defesa das prerrogativas dos advogados públicos federais.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, reuniu-se com Maria Aparecida de Siqueira, vice-advogada-geral da União. O encontro contou também com as presenças de dirigentes das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal.
Na ocasião do encontro, foram discutidas estratégias coordenadas para conscientização da sociedade a respeito da missão constitucional da Advocacia Pública e de seu relevante papel na garantia do estado democrático de direito.
Entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal e estadual se reuniram para debater estratégias de defesa das prerrogativas dos advogados públicos. Representaram o SINPROFAZ o presidente Achilles Frias e o diretor Rodrigo Mellet.
O diretor Giuliano Menezes, em entrevista concedida durante o XVI Encontro do SINPROFAZ, relembrou a importância da conquista, em 2016, de prerrogativas fundamentais à valorização da Carreira.
O Procurador do Estado do Paraná Luiz Barbugiani está lançando obra jurídica da qual é coordenador. A coletânea de artigos Prerrogativas da Advocacia Pública foi elaborada a partir da colaboração de outros Procuradores.
Em artigo publicado no Conjur, presidente do SINPROFAZ defende que independência técnica do advogado é garantia ao cidadão.
As prerrogativas da Advocacia Pública foram o tema da palestra do procurador do município de São Paulo Ricardo Martins no 12º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Para Martins, é preciso mitigar a ideia de que as prerrogativas são pouco significantes e incentivar a cobrança de condições essenciais ao bom desempenho das funções.
Nesta terça, 27/11, presidente Allan Titonelli fez panfletagem na Câmara, conversou com deputados e participou de reunião extraordinária na Comissão de Trabalho. Em pauta, os equívocos do PLP 205/12.
Será na quinta-feira, 29/11, a partir das 10h, em frente ao edifício sede da AGU. O propósito é demonstrar a necessidade de alteração do PLP nº 205/12 para garantir prerrogativas à Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado.
Em ação ordinária, Sindicato requer que documento seja fornecido aos PFNs aprovados no concurso de 2007.
PL 2.650/2011 disciplina a obrigatoriedade de manifestação e os efeitos da participação dos órgãos consultivos da advocacia pública em processos administrativos.
Sindicato é mais um aliado do Conselho Nacional de Justiça na defesa de suas prerrogativas. Por isso, registra apoio à PEC 97/11, do senador Demóstenes Torres (DEM/GO).
Dirigentes do Forum Nacional estiveram reunidos, na última sexta-feira (30/09), com o Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, para tratar de temas afetos à Advocacia Pública Federal.
A reunião teve como foco o diálogo institucional e a defesa das prerrogativas da carreira. Saiba mais!
A reunião com o presidente da Câmara fortaleceu o diálogo institucional e a atuação estratégica da advocacia pública na defesa das prerrogativas da carreira e nos debates sobre a Reforma Administrativa.
O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!
Sinprofaz e entidades da Advocacia Pública intensificam diálogo com parlamentares capixabas sobre a Reforma Administrativa. A mobilização reforça a união das carreiras na defesa do serviço público e das prerrogativas do Estado. Saiba mais!
O Sinprofaz ingressou como amicus curiae em ação civil pública que discute a legalidade do pagamento de honorários pelo CCHA, reafirmando seu compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal e a defesa das prerrogativas da carreira. Leia mais!
O encontro para alinhamento de estratégias contra a Reforma Administrativa e a defesa das prerrogativas institucionais da carreira reforçou a importância da união entre as entidades diante das propostas que impactam o serviço público. Leia mais!
Durante o 1º Seminário da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, autoridades e especialistas debateram os principais desafios da carreira e reforçaram a importância da valorização da Advocacia Pública nas três esferas. Leia mais!
Durante o encontro com o Deputado Lafayette de Andrada, as entidades destacaram a importância do diálogo institucional para o fortalecimento da Advocacia Pública e das carreiras da AGU. Leia mais!
A solenidade marcou a chegada de 130 novos membros à AGU e reforçou o compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal. Leia mais!
O Conselho Pleno da OAB-PR reafirmou a defesa dos honorários de sucumbência da advocacia pública, destacando sua importância como verba privada assegurada por lei. Leia mais.
O SINPROFAZ se solidariza profundamente com o amigo e diretor Rafael Carlos Cruz de Oliveira, cujo pai faleceu hoje, em Recife. A Diretoria do Sindicato e todos os PFNs se colocam à disposição do amigo e de seus familiares. Neste momento de luto, a Carreira externa os mais sinceros votos de serenidade, consolo e paz.
Representantes do SINPROFAZ, da ANAUNI e da ANAJUR realizaram reunião com Lafayette de Andrada para tratarem do projeto de alteração da Lei Orgânica da AGU, que está sob sua relatoria. As entidades registraram preocupação com o atual momento no Parlamento, ressaltando que qualquer discussão em torno da Lei implica riscos para prerrogativas já conquistadas.
Em trabalho parlamentar na tarde de hoje (13), os diretores Rodrigo Mellet e Rafael Oliveira visitaram o gabinete do deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), relator da reforma administrativa. Na ocasião, os dirigentes sindicais foram recebidos pelo assessor André e pela procuradora da Fazenda Nacional Raquel Frota.
O gabinete de Lafayette de Andrada, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, sediou reunião entre o parlamentar e dirigentes de SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI. Representando o Sindicato, estiveram os diretores Rodrigo Mellet e Rafael Oliveira.
As entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas ontem (12) com o deputado federal Danilo Forte (União/CE). No encontro, promovido na Câmara dos Deputados, o SINPROFAZ foi representado pela diretora Danielle Pinheiro e pelo delegado sindical João Gabriel Cavalleiro.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANPFN, no exercício legítimo da representação das respectivas carreiras, vêm, com o devido respeito, reiterar seu posicionamento contrário à tramitação de qualquer Projeto de Lei Complementar que proponha alterações da Lei Orgânica neste momento.
Os diretores Erick Joseph e Caio Amorim representaram o SINPROFAZ em reunião com o deputado Gervásio Maia (PSB/PB), vice-líder do Governo na Câmara e parceiro da Carreira. Na oportunidade, os dirigentes sindicais abordaram temas como a eficiência da PGFN.
Serão cinco painéis temáticos conduzidos por Membros da AGU, com discussões afiadas acerca de prerrogativas, limites impostos, paradoxos institucionais e, sobretudo, a afirmação do papel como advogadas e advogados em toda a sua inteireza. Contamos com sua presença!
Na reunião, que ocorreu na sede da Pasta, em Brasília/DF, o Sindicato foi representado pela presidente, Valéria Ferreira; pelo diretor secretário, Rafael Oliveira; e pela diretora de Assuntos Relativos aos Aposentados, Maria Aparecida Silva.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Valéria Ferreira, esteve reunido com o deputado Antonio Brito (PSD/BA). O encontro, na quarta-feira (30), foi agendado pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que o Sindicato integra juntamente com ANAUNI, ANAJUR e ANPPREV.
A Advocacia Pública construiu um arcabouço técnico-jurídico de excelência, consolidando-se como uma das engrenagens da boa governança pública. Nesse arcabouço, o modelo dos honorários revela-se legítimo, constitucional e fundamental à dinâmica do serviço público.
O Conselho Curador de Honorários Advocatícios manifesta profundo repúdio à série de informações distorcidas e insinuações infundadas veiculadas no episódio do podcast “O Assunto”, desta segunda-feira. Apesar de diretamente mencionado, o CCHA não foi procurado para prestar esclarecimentos.
Foi empossada a Diretoria 2025-2026 do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Na oportunidade, foi realizada também a primeira reunião da nova Diretoria, em que as entidades debateram pautas prioritárias. Nessa nova gestão, o SINPROFAZ segue na Vice-Presidência da entidade.
Eleita para liderar o SINPROFAZ no biênio 2025-2027, a nova Diretoria tomou posse na noite de ontem (1º). Compuseram a Mesa de Honra Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Tadeu Alencar, Antonio Carlos Rodrigues, Paulo Maurício Siqueira, Fabrício Da Soller, Paulo André Simões e Iolanda Guindani.
