O SINPROFAZ, representado pelo seu Delegado Sindical de São Paulo, Marcos Lisandro, apresentou as demandas da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional ao deputado Mendes Thame (PSDB-SP).
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O SINPROFAZ, representado pelo seu Delegado Sindical de São Paulo, Marcos Lisandro, apresentou as demandas da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional ao deputado Mendes Thame (PSDB-SP).
Cerca de 30 advogados públicos federais, a maioria integrantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, participaram do Dia Nacional da Doação de Sangue Vermelho em São Paulo.
PFNs tomaram conhecimento sobre as principais ações judiciais e esclareceram dúvidas com o advogado do Sindicato. Próximo encontro será em Belo Horizonte na segunda (1°/8)
A exemplo da ótima repercussão e resultados no lançamento da ação em Brasília, as formiguinhas carregando o sobrepeso da carga tributária brasileira chamaram atenção e esclareceram à população da capital fluminense a necessidade de reforma tributária.
Obra homenageia a trajetória acadêmica do professor e PFN Paulo Mendes. Saiba mais!
Filiados ao Sindicato contam com desconto especial nas inscrições. Saiba mais!
O informativo traz um panorama completo do evento, coordenado pelo diretor-geral da ESAGU. Saiba mais!
O curso fortaleceu o diálogo jurídico entre Brasil e Europa e ampliou a atuação estratégica da Advocacia Pública em temas essenciais para a modernização da justiça e cooperação institucional.
A solenidade marcou a chegada de 130 novos membros à AGU e reforçou o compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal. Leia mais!
Dirigentes e filiados ao SINPROFAZ compareceram ao 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, realizado de 26 a 28 de junho sob a liderança da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – APROESC.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina promove, de 26 a 28 de junho, o 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, que tem o apoio do SINPROFAZ, é uma iniciativa das Comissões da Advocacia Pública Federal, dos Procuradores Estaduais e Procuradores Municipais da Seccional.
Realizado com o apoio do SINPROFAZ, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado. O Congresso foi coordenado pelo presidente do IAT, Tacio Gama, e teve, na mesa de abertura, a presença da procuradora-geral, Anelize Ruas.
A vice-presidente Iolanda Guindani presidiu a mesa de debates realizados ao longo do painel “A Fazenda Pública e o sistema de precedentes judiciais”. As exposições integraram o evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”.
A passagem do ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou do Congresso Poder Público em Juízo. O evento foi apoiado pelo SINPROFAZ e teve a coordenação-geral da filiada Rita Dias Nolasco e do procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antônio Rodrigues.
Por Bárbara Pombo | De Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu sinal verde para a Fazenda Pública utilizar fiança bancária e até mesmo vender bens dados em garantia em execução fiscal antes da análise da defesa apresentada pelo contribuinte. A decisão unânime da 1ª Seção foi dada em recurso repetitivo e orientará os…
Presidente do Sindicato participou como palestrante a convite da organização do evento. Saiba mais!
A participação do Sindicato nas agendas reforça a mobilização em defesa da Advocacia Pública frente à Reforma Administrativa. Saiba mais!
Representada por Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Paulo Roberto Gonçalves, Rodrigo Mellet, Rafael Oliveira, Maria Aparecida Silva e Danielle Pinheiro, a Diretoria se reuniu com os escritórios Wagner Advogados Associados, Mendes Plutarco Advocacia e Innocenti Advogados Associados.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Filiadas e dos Filiados que, a partir de agora, integram as Delegacias Sindicais e a Comissão Permanente de Atuação Parlamentar (CPAP). Acesse e confira!
Entre as autoridades presentes, estiveram o ministro da AGU e filiado, Jorge Messias; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; e os também ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber que se inscreveram para participar das eleições para a Junta de Julgamento e o Conselho Fiscal seis duplas de Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional. Confira!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo vice-presidente Ricardo Queiroz, compareceu em Brasília/DF ao evento de lançamento da obra “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF”.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2023/2025. Candidatas e candidatos atendem às exigências estatutárias.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
É com orgulho que o SINPROFAZ apresenta a dupla de candidatas à representação das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani. Todas as eleitas e todos os eleitos atuarão durante o biênio 2022/2024. Saiba mais sobre as eleições!
A Diretoria do SINPROFAZ agradece a todas as filiadas e a todos os filiados que participaram das deliberações da AGO 2022 mediante o preenchimento das Procurações Eletrônicas e Impressas. A ata da AGO será publicada na Área do Filiado.
As eleições realizar-se-ão durante a AGO marcada para 26 de março de 2022, quando filiadas e filiados poderão votar em até três duplas para cada órgão sindical. Eleitas e eleitos terão mandato de julho de 2022 a junho de 2024.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2021/2023. Os candidatos atendem às exigências estatutárias.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
O SINPROFAZ parabeniza na data de hoje os Colegas confirmados no cargo de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, que conquistaram a estabilidade. Confira a relação de PFNs que concluíram o estágio confirmatório.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
Em 28 de março, no Hotel Comfort Suites Brasília, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária 2020 do SINPROFAZ. A Diretoria agradece a todos os Filiados que participaram das deliberações.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber que se inscreveram para participar das eleições para a Junta de Julgamento e para o Conselho Fiscal os filiados listados. Confira os candidatos!
Ao longo do dia, os diretores apresentaram um panorama da atuação do Sindicato nos últimos meses, dentro do Congresso Nacional e em parceria com instituições como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União.
Gestão 2025 – 2027 PresidenteValéria Gomes Ferreira Vice‑PresidenteCarlos Alexandre Dias Torres Diretor SecretárioRafael Carlos Cruz de Oliveira Diretor AdministrativoRodrigo Oliveira Mellet Diretora de Relações IntersindicaisCarla Cristina Rocha Guerra Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos TécnicosRicardo Almeida Zacharias Diretora de Assuntos ParlamentaresDanielle Mendes Pinheiro Diretor JurídicoPaulo Roberto Fernandes Gonçalves Diretora de Comunicação SocialKeila Morganna Gomes…
O SINPROFAZ vem se manifestar sobre as imprecisões da declaração da AJUFE sobre o corte no orçamento da Justiça Federal, que reduziria a “capacidade de trabalho de quem tem a responsabilidade de efetuar a cobrança da dívida ativa”.
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) acredita que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha deve cumprir o acordo pautar a PEC em agosto
Filiado deve procurar o local de votação mais próximo de sua unidade de trabalho, lembrando de levar a cédula que recebeu pelos Correios.
A Diretoria do SINPROFAZ divulga o resultado da segunda e decisiva etapa de votação para escolha das listas tríplices para PGFN e Procuradorias Regionais.
A votação foi encerrada às 24h desta segunda-feira, 02/02, e contou com a participação de 544 Colegas PFNs que validaram suas escolhas no site “Vota PFN”.
SINPROFAZ divulga a composição das listas sêxtuplas, incluindo os casos de empate na primeira fase da votação.
O SINPROFAZ informa que, em cumprimento ao item nº 3.1 do Edital nº 03/2014 – CEJURIS/SINPROFAZ, foi realizado o sorteio de 04 (quatro) inscrições gratuitas para o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.
Organização do evento ofertou quatro vagas para participação de Procuradores da Fazenda no Congresso, que ocorrerá entre os dias 22 a 24 de outubro. Confira o Edital do SINPROFAZ sobre a distribuição das vagas.
Entre os livros da coleção, há uma obra que explica o papel da Advocacia Pública, a relevância da autonomia e resgata vários textos de advogados públicos que não chegaram às livrarias.
Deputado Paulo Rubem Santiago recebe dirigentes da Advocacia Pública Federal e se compromete a atuar em prol das Carreiras na questão do estágio probatório.
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ACRE
Sem delegado sindical |
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ALAGOAS
JEANINE LEITE VAZ DE BARROS – Titular |
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AMAPÁ
EVANDRO COSTA GAMA – Titular |
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AMAZONAS
Sem delegado sindical |
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BAHIA
ROBERTO LEVY BASTOS MANATTA (Titular) |
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CEARÁ
DANIELLE MENDES PINHEIRO- Titular |
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DISTRITO FEDERAL
WALTER MARIA MOREIRA JÚNIOR- Titular |
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ESPÍRITO SANTO
JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE |
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GOIÁS
SÉRGIO LUIS LOLATA PEREIRA – Titular ELMO DUARTE DE ALMEIDA JÚNIOR – Suplente |
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MARANHÃO
ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO |
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MATO GROSSO
LÍVIA ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES – Titular |
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MATO GROSSO DO SUL
Sem delegado sindical |
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MINAS GERAIS
VANESSA ROCHA CALDEIRA BRANT – Titular |
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PARÁ
ERIKA MATIAS ROCHA – Titular |
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PARAÍBA
JOÃO SOARES DA COSTA NETO |
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PARANÁ
VANESSA NOBEL GARCIA – Titular |
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PERNAMBUCO
PAULO LINS DE SOUZA TIMES – Titular |
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PIAUÍ
Sem delegado sindical |
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RIO DE JANEIRO
PAULO SÉRGIO ESTEVES MARUJO – Titular |
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RIO GRANDE DO NORTE
MARCELO OTHON PEREIRA – Titular |
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RIO GRANDE DO SUL
JOSÉ CARLOS COSTA LOCH – Titular |
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RONDÔNIA
Sem delegado sindical |
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RORAIMA
ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR |
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SANTA CATARINA
JOSÉ VALTER TOLEDO FILHO – Titular |
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SERGIPE
JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO (Titular) |
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SÃO PAULO MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH (Titular) |
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TOCANTINS
HEBERKIS JOSE SOARES AZEVEDO |
Em mais uma edição do tradicional Encontro do SINPROFAZ, PFNs de todo o Brasil vão se reunir na cidade de Porto de Galinhas (PE), a partir da próxima quinta-feira (21).
Solenidade ocorrerá na noite de 3 de julho. Porém, a diretoria eleita para gerir o Sindicato no biênio 2013 e 2015 iniciará o exercício já em 1º de julho, nos termos do Estatuto da entidade.
