O Sinprofaz atua firmemente para solucionar os problemas relacionados às promoções, especialmente aqueles que afetam os PFNs recém-empossados. Saiba mais.
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O Sinprofaz atua firmemente para solucionar os problemas relacionados às promoções, especialmente aqueles que afetam os PFNs recém-empossados. Saiba mais.
O gabinete de Lafayette de Andrada, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, sediou reunião entre o parlamentar e dirigentes de SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI. Representando o Sindicato, estiveram os diretores Rodrigo Mellet e Rafael Oliveira.
Serão cinco painéis temáticos conduzidos por Membros da AGU, com discussões afiadas acerca de prerrogativas, limites impostos, paradoxos institucionais e, sobretudo, a afirmação do papel como advogadas e advogados em toda a sua inteireza. Contamos com sua presença!
Em atenção à Carreira e aos familiares de Filiadas e Filiados, o SINPROFAZ disponibiliza hoje uma Cartilha com orientações sobre os procedimentos para solicitação de pensão por morte e auxílio-funeral.
A pedido do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, o SINPROFAZ lança hoje uma enquete sobre o interesse da Carreira na reabertura do prazo de migração para a Funpresp – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.
O diretor jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, esteve reunido hoje (17) com integrantes da equipe da Advocacia Riedel. O escritório tem parceria com o Sindicato para oferecer, a Filiadas e Filiados, o benefício do Planejamento Previdenciário.
A Pesquisa da AGU de Qualidade de Vida no Trabalho pretende avaliar o ambiente de trabalho com base na percepção de Membros, servidores, estagiários e terceirizados. A Pesquisa visa ainda identificar novas oportunidades de aprimoramento do bem-estar organizacional.
No texto intitulado “A nova arena política são as redes”, os PFNs filiados Allan Titonelli Nunes e Daniel Giotti de Paula discutem como a sociedade hiperconectada potencializou a polarização, o desrespeito e a disseminação de falsas informações.
Aos Colegas que agora passam a integrar os quadros da Advocacia Pública Federal, os votos de ainda mais sucesso. Que na Carreira possam encontrar a plena realização profissional e conquistar sonhos ainda maiores. Sejam muito bem-vindos à PGFN, à AGU e ao Sindicato!
Na noite de ontem, uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 22º Encontro do SINPROFAZ. O evento ocorre este ano no Vila Galé Alagoas e conta com a participação de PFNs, familiares e convidados.
Os PFNs interessados em participar do sorteio devem enviar e-mail para atendimentoasaclub@gmail.com com nome completo e telefone para contato. O ganhador receberá a adega em casa! Mas atenção ao prazo: serão aceitas inscrições até o dia 21 de novembro.
Esta segunda-feira, 7 de outubro, marca a conclusão da longa e exaustiva negociação travada, com a mediação da Advocacia-Geral da União, entre as entidades representativas e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Apesar de demasiadamente demoradas, as tratativas tiveram um desfecho positivo.
Na próxima terça-feira, 27 de agosto, às 19h, a Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF, Herta Rani Teles, e a Vice-Presidente, Amanda de Souza Geracy, ambas PFNs, participam do evento “Diálogos com a Comissão da Advocacia Pública do DF: Prerrogativas”.
Com o apoio do SINPROFAZ, foi realizada a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União. A cerimônia foi presidida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que dividiu o dispositivo de honra com os demais integrantes do Conselho da Ordem do Mérito.
Em solenidade preparada para os novos Membros da AGU, tomaram posse os 150 novos Procuradores e Procuradoras da Fazenda Nacional. O evento ocorreu no dia 7 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, e foi seguido por uma festa promovida conjuntamente pelas entidades. Acesse e saiba mais!
Após a publicação, na data de ontem (16), do Resultado Final do concurso para a Carreira, todas as atenções se voltam para a realização da solenidade e da festa de posse dos PFNs! Ambas ocorrerão no dia 7 de junho, em Brasília/DF. Prestigie a festa especialmente organizada pelas entidades!
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
O SINPROFAZ oficiou o AGU nesta sexta-feira (5). O tema da comunicação foi a abertura de consulta – restrita aos advogados da União – para avaliar a possibilidade de fixação de tempo máximo de permanência dos integrantes na Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
O SINPROFAZ oficiou a PGFN com vistas à adoção de medidas institucionais de apoio aos Membros mais antigos. Nesse sentido, o Sindicato solicitou à Procuradoria-Geral, por exemplo, a diminuição da carga de trabalho daqueles que atingiram os 60 anos.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a satisfação de informar sobre mais uma vitória jurídica obtida em benefício da Carreira!
O processo tramita na 22ª Vara Federal do DF.
A presidente Iolanda Guindani e os diretores Roberto Rodrigues e Guilherme Rossini, juntamente com o advogado Hugo Plutarco, estiveram reunidos com filiadas e filiados para debater a respeito do melhor momento para o ingresso de uma ação coletiva de interesse dos Colegas.
A sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Belém/PA recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso público para a Carreira. Na oportunidade, os futuros Colegas foram recepcionados pelo procurador-chefe e filiado, Bruno Alves Pinheiro. Acesse e saiba mais!
Herta Rani e Mônica Antinarelli convidam a Carreira para o lançamento do segundo volume do livro “O Poder Feminino: entre percursos e desafios. As mulheres perante a legislação, a aplicação do direito e as políticas públicas e tributárias”. O evento ocorre no dia 13 de março.
Tendo em conta a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o Teletrabalho dos Membros no âmbito da AGU, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem esclarecer aspectos relacionados à situação dos PFNs.
Na mensagem, a golpista comunica sobre suposta autorização de pagamento de precatório e pede para que o PFN entre em contato com o Dr. Claudinei José Fiori.
Conforme os autores, ao longo de todos os capítulos, são apresentadas as mais recentes decisões jurisprudenciais afetas à matéria empresarial, com especial atenção para as decisões do Superior Tribunal de Justiça e para as normas do Código de Processo Civil de 2015.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com o filiado Rogério Campos, representante das procuradoras e dos procuradores da Fazenda Nacional no CCHA. Na oportunidade, os presentes abordaram os desafios relacionados a uma importante prerrogativa da Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelos filiados Caio Graco, César Verzulei, João Soares e João José Ramos, estiveram reunidos na quinta-feira (27) com o senador Efraim Filho (União/PB). O encontro foi promovido na cidade de João Pessoa/PB.
Os representantes sindicais distribuíram cerca de 800 kits com materiais promocionais do Sindicato, a fim de que os aprovados ingressem na PGFN cientes do trabalho desempenhado pela entidade que representa os PFNs.
As aulas remotas terão início em 1º de fevereiro. Cada disciplina terá uma equipe responsável pela escolha dos temas a serem explanados, do formato das aulas e das professoras e dos professores aptos para ministrarem as aulas. Confira!
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
Organizado pelos filiados Ronaldo Campos e Silva e Julio Cesar Santiago, além de Bianca Ramos Xavier, o livro é composto por artigos produzidos por um seleto grupo de juristas que participaram da trajetória de Ricardo Lodi. Saiba mais sobre a obra!
A promoção, que estava atrasada há quase dois anos, foi finalmente publicada no DOU, na Portaria Interministerial ME/AGU nº 2.866, de 24 de março de 2022.
A passagem do ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional.
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
Filiados como Cristiano Neuenschwander, Denise Lucena, Leonardo Alvim, Maria Dionne de Araújo e Rita Nolasco foram convidados para palestrar no evento – oportunidade em que levarão a visão da Fazenda Nacional.
O Edital divulgado pela ANPM prevê duas categorias, ambas com o mesmo tema: “A Advocacia Pública Municipal como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais”. Inscrições até 15 de junho!
Na decisão, o Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a ASSEFAZ mantenha Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional no plano de saúde vinculado à AGU.
O pedido foi formulado pelo SINPROFAZ tendo em vista que filiados beneficiários dos planos vinculados à AGU receberam comunicado da ASSEFAZ para aderirem ao plano vinculado ao Ministério da Economia.
Para auxiliar filiadas e filiados na escolha dos candidatos, o SINPROFAZ apresenta um breve currículo dos Colegas. Todos são associados ao Sindicato e conhecem profundamente a estrutura da AGU, especialmente seus aspectos que demandam maior evolução.
Lançado no mês de maio, o livro conta com contribuições de experientes membros da Advocacia-Geral da União, entre os quais os filiados Carolina Zancaner Zockun, Fábio Mauro de Medeiros, Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli e Rachel Nogueira de Souza.
O SINPROFAZ, com o apoio do Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN, promoveu nesta quarta-feira (2) o webinar “O Luto Importa – Aprendendo a Lidar com Perdas”. O evento foi mais uma iniciativa do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN.
Do evento on-line promovido ontem, participaram Selma Lancman, doutora em Saúde Mental e pós-doutora em Psicodinâmica do Trabalho, e Cristiano Costa, psicólogo clínico e do Trabalho responsável pelo Projeto do SINPROFAZ.
O PFN submetido a um PAD ou a outras questões perante a Corregedoria pode contar com o SINPROFAZ. O escritório Innocenti Advogados Associados é responsável pelo serviço e conta com equipe especializada à disposição dos filiados!
A iniciativa, pioneira ao levar em conta a opinião de todos os que integram a PFN, vai ao encontro da construção de uma base de dados com informações relativas às causas do desgaste mental dos membros da Instituição.
Arthur Cesar de Moura Pereira, Fabiano de Figueirêdo Araujo e Jurandi Ferreira de Souza Neto convidam a Carreira a conhecer a obra “Responsabilidade na Gestão Fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar”.
Com a presença de autoridades, o SINPROFAZ promoveu o Lançamento do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida do PFN. O Webinar foi realizado ontem (29) e está disponível para a Carreira. Acesse e assista!
O SINPROFAZ promoveu, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2019, o 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Entre os representantes da Diretoria presentes no evento, esteve Iolanda Guindani.
O SINPROFAZ protocolou ofício dirigido ao novo advogado-geral da União. Por meio da comunicação, foi solicitada a abertura do concurso de promoção dos PFNs referente ao período de 1° de julho a 31 de dezembro de 2019.
