As deliberações representam um marco histórico para a advocacia pública
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As deliberações representam um marco histórico para a advocacia pública
Em agenda parlamentar, o presidente do SINPROFAZ conversou com vários deputados com o propósito de agilizar a instalação da PEC 82/2007, criada pelo presidente da Câmara em 3 de setembro.
Em reunião com dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou apoio à PEC da Probidade.
Está confirmada a convocação de reunião da comissão especial para as 14h de quarta-feira (7), em plenário do anexo II da Câmara Federal.
A expectativa era de que a votação ocorresse ontem, 12/03, mas presidente da comissão especial decidiu pelo adiamento em razão de um pequeno ajuste técnico apresentado pelo relator.
Na próxima quarta, 12/03, a partir das 14h, será apreciado o relatório à PEC 82/07. O deputado Lelo Coimbra recomenda a aprovação da matéria.
Nesta segunda-feira, 02/12, ocorrerá o quinto seminário regional promovido pela comissão especial da PEC 82.
Depois de aprovar o roteiro de trabalho, será realizada nesta terça-feira (19), a primeira audiência pública da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2007.
Colegiado vai se reunir na próxima quarta (13) quando deverá aprovar o roteiro de trabalhos do relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Eleita para liderar o SINPROFAZ no biênio 2025-2027, a nova Diretoria tomou posse na noite de ontem (1º). Compuseram a Mesa de Honra Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Tadeu Alencar, Antonio Carlos Rodrigues, Paulo Maurício Siqueira, Fabrício Da Soller, Paulo André Simões e Iolanda Guindani.
Unidos em prol dos objetivos comuns, Membros da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e Municípios percorreram os corredores do Congresso Nacional a fim de sensibilizar deputados e senadores para a importância da PEC 17/2024. Confira!
O debate sobre autonomia e defesa dos interesses sociais marcou a 2ª edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública. A mobilização teve como tema central “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado” e reuniu advogados públicos de todo o país.
O Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública ocorre no dia 7 de maio. Para entregar ao advogado-geral da União um convite para o evento, o SINPROFAZ e as demais entidades participantes do Movimento estiveram na sede da AGU, onde foram recebidos por Jorge Messias.
A Comissão Permanente de Atuação Parlamentar do SINPROFAZ vem realizando um trabalho de excelência junto às Casas do Congresso Nacional. Ao longo desta semana, não foi diferente: os membros da Comissão visitaram uma série de gabinetes na Câmara dos Deputados.
Artigo de autoria da presidente do SINPROFAZ foi publicado pelo portal Poder360. No texto, Iolanda Guindani aborda a relevância do trabalho da Advocacia Pública Federal e os desafios estruturais que comprometem a plena e independente atuação da carreira.
O SINPROFAZ, as demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE estiveram reunidos ontem. Questões relativas ao Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública pautaram a reunião.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, se reuniu com o advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, e com a Comissão de Aprovados no concurso para a PGFN. Representando a Comissão, estiveram Thamires Sales e Rosangela Alves, que aguardam a nomeação para a Carreira.
As produções deverão abordar temas como a Advocacia Pública e sua evolução institucional; o papel da Advocacia Pública na defesa do Estado Democrático de Direito; a Advocacia Pública e a promoção da igualdade e da justiça social; e a Advocacia Pública no impulsionamento da política pública.
Iolanda Guindani participou de reunião preparatória para o Movimento Nacional. No encontro também estiveram presentes dirigentes associativos de ANAPE, ANAFE e ANAUNI, pois o Movimento deverá contar com a participação da Advocacia Pública dos três níveis da federação.
O SINPROFAZ convida a Carreira para a segunda edição da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Programada para o dia 7 de maio, em Brasília/DF, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta conjunta pela PEC 17/2024.
Muitas foram as lutas junto ao Legislativo ao longo do ano. Para agradecer aos parlamentares que estiveram ao lado da Advocacia Pública em 2024, o SINPROFAZ aproveitou o período pré-recesso parlamentar e promoveu homenagens a Senadores e Deputados.
A segunda noite do 22º Encontro do SINPROFAZ contou com palestras de autoridades da Carreira. Para o painel, mediado pela diretora Ana Cristina Rodrigues Guimarães, foram convidados José Levi Mello do Amaral Júnior e Fabrício Da Soller, além do psicólogo Cristiano Costa.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelos filiados Richardes Cavalcanti e Graziela Honorato, foi recebido ontem (19) pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A reunião também contou com a presença de outros integrantes da cúpula da AGU.
Em mais um evento da Jornada Nacional de Mobilização, a Advocacia Pública lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A concentração contou com a presença de mais de 400 advogados públicos federais, estaduais e municipais e marcou o início da luta pela PEC 17/2024.
O dia 14 de maio ficou marcado na história dos advogados públicos: na data, Colegas de todas as partes do País se reuniram em Brasília/DF para a Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Para iniciar os trabalhos, as entidades se concentraram no CFOAB.
Em razão do trabalho ético, comprometido com o interesse público e o Estado Democrático de Direito, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, foi homenageada pela Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP. A láurea de agradecimento foi outorgada na quarta-feira (27).
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, representou o Sindicato em reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro foi reivindicado conjuntamente pelas entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Realizado na terça-feira (5) em São Luís/MA, o evento reuniu parlamentares, como o deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA), autoridades locais e nacionais e advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal. Acesse e saiba mais!
O Seminário ocorrerá no dia 5 de setembro, no auditório da Casa Civil (Palácio Henrique de La Roque), na cidade de São Luís/MA. Colegas, parlamentares e autoridades de todas as partes do país são esperados para o evento. Conheça a programação do Seminário e participe!
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, representaram o Sindicato em reunião com o filiado Jorge Messias. O AGU recebeu as entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
A presidente eleita do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, prestigiou o evento em comemoração aos 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Representantes de procuradorias de diversos estados compareceram e receberam homenagens pela luta em defesa da democracia.
A reunião contou com uma análise da conjuntura nacional. Segundo Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da ACD, o país vive o agravamento da crise econômica e social, devido, especialmente, ao impacto da política monetária aplicada pelo Banco Central.
Os representantes da sociedade civil organizada debateram assuntos como a importância dos pedidos de informação para conhecimento da dívida dos estados e a urgência da realização da auditoria prevista na Constituição Federal. Saiba mais sobre o trabalho da ACD!
Valéria Tinoco trabalha há mais de 25 anos com os temas da perda, do luto e das situações de emergência. Ela é cofundadora, professora e supervisora do 4 Estações Instituto de Psicologia, referência no tratamento e na abordagem terapêutica do luto.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, colaborou com a análise da conjuntura política e econômica do país, tendo debatido estratégias para atuação junto ao Legislativo federal.
Inscrições abertas para o Seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”, a ser realizado nos dias 26 e 27/08, em Brasília/DF. O evento tem o apoio do SINPROFAZ e é realizado pela ENCCLA sob a coordenação da PGFN e da Receita Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues, Giuliano Menezes e Sérgio Carneiro e pelo ex-presidente Allan Titonelli, participou na quarta-feira (13) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Um dos destaques do 18º Encontro foi a apresentação dos resultados do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. A pesquisa analisou aspectos relativos a demografia, identidade e trabalho dos PFNs.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compôs a mesa da solenidade ao lado da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e de representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal.
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, formado pelo SINPROFAZ e entidades representativas da Advocacia Pública Nacional, disponibilizou a Cartilha da PEC 82 em seu site. Acesse o portal e confira as últimas notícias.
Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, participou na quinta-feira do ato de lançamento da campanha “Mais Advocacia Pública, Menos Corrupção”, traduzida na nova Cartilha da PEC 82.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, diante das recentes notícias veiculadas na imprensa acerca da atuação da Advocacia-Geral da União no combate à improbidade administrativa, vem a público em defesa da AGU.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou nessa quarta-feira (23) de reunião com José Eduardo Cardozo. O encontro reuniu dirigentes de entidades da Advocacia Pública Federal e ocorreu no edifício-sede da AGU.
O deputado federal Bebeto (PSB/BA) participou da sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública e relançamento da campanha pela PEC 82. Em entrevista, o parlamentar destacou a relevância do papel desempenhado pelo Advogado Público, que requer autonomia para avançar com a promoção da justiça social no país.
Em solenidade na Câmara dos Deputados, o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, ressaltou que a aprovação da PEC 82 garantirá autonomia para a Advocacia Pública defender o que é do povo brasileiro.
O SINPROFAZ informa à Carreira que foi retomada a campanha pela aprovação da PEC 82. Ainda no contexto da atividade parlamentar, estamos atuando para aprovar o mais rapidamente possível o PL n.4254/2015.
O Dia Nacional da Advocacia Pública foi comemorado com uma cerimônia no plenário Ulysses Guimarães. A sessão solene ocorreu nessa terça-feira, 8 de março, e marcou o relançamento da campanha pela PEC 82.
Confira as apresentações dos seis candidatos mais votados na primeira etapa do processo de consulta à carreira.
A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) sediou, nesta segunda-feira (21), evento batizado “Encontro dos Deputados pela valorização das carreiras jurídicas”.
O deputado João Campos (PSDB-GO) reafirmou o apoio à PEC 443/2009, que garante a simetria remuneratória entre todas as carreiras jurídicas.
