Reunião na AGU reuniu entidades da Advocacia Pública e da Defensoria Pública em manifestação institucional de apoio a Jorge Messias
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Reunião na AGU reuniu entidades da Advocacia Pública e da Defensoria Pública em manifestação institucional de apoio a Jorge Messias
A escolha representa um marco histórico para a Advocacia Pública: pela primeira vez, um Procurador da Fazenda Nacional é chamado a compor a mais alta Corte do país.
O SINPROFAZ, representado por Valéria Ferreira, foi recebido pelo advogado-geral da União na primeira reunião entre Jorge Messias e a nova presidência do Sindicato. Membros do corpo diretivo da AGU estiveram presentes, assim como dirigentes de outras entidades da Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelos filiados Richardes Cavalcanti e Graziela Honorato, foi recebido ontem (19) pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A reunião também contou com a presença de outros integrantes da cúpula da AGU.
Na noite de quinta-feira (6), o SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e pelo filiado José Carlos Loch, foi recebido em Brasília/DF pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da cúpula da Instituição. Saiba mais!
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, representou o Sindicato em reunião com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro foi reivindicado conjuntamente pelas entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, representaram o Sindicato em reunião com o filiado Jorge Messias. O AGU recebeu as entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Em discurso na oportunidade da Apresentação, Jorge Messias destacou o papel central da Advocacia-Geral da União no enfrentamento dos desafios impostos à democracia brasileira. O filiado também manifestou o intuito de investir em soluções tecnológicas para a Instituição.
O novo advogado-geral da União agradeceu o apoio dos dirigentes associativos. A eles, Messias afirmou o desejo de se cercar de Colegas competentes e de contar com o apoio do SINPROFAZ para realizar uma gestão participativa, com a parceria dos PFNs.
A Diretoria felicita Jorge Messias, confirmado hoje no cargo de Advogado-Geral da União. O Colega se destaca na Carreira pela notória competência técnica e pelo profundo conhecimento a respeito da estrutura do Executivo Federal. Ao filiado, a Diretoria deseja todo o êxito e sucesso.
Entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública e da Defensoria Pública manifestam apoio ao AGU Jorge Messias
Sinprofaz manifesta solidariedade aos advogados-gerais da União Jorge Messias e José Levi, vítimas de sanções unilaterais impostas pelos EUA. O sindicato repudia a medida. Leia a nota na íntegra.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani e por Colegas das Delegacias Sindicais e da Comissão de Atuação Parlamentar, foi recebido por Jorge Messias. Realizada na sede da ESAGU, a reunião possibilitou o debate sobre alterações necessárias à nova Lei Orgânica da Instituição.
O Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública ocorre no dia 7 de maio. Para entregar ao advogado-geral da União um convite para o evento, o SINPROFAZ e as demais entidades participantes do Movimento estiveram na sede da AGU, onde foram recebidos por Jorge Messias.
Realizado na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, o evento foi prestigiado pelo Ministro da AGU, Jorge Messias, e pelos Ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, os quais assinam o Prefácio e a Apresentação do livro, respectivamente.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, participou ontem (18) do evento de transmissão de cargos e posse na Procuradoria-Geral da União e na Secretaria-Geral de Consultoria da AGU. A cerimônia em Brasília/DF foi aberta pelo discurso do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Em discurso, Jorge Messias destacou o papel dos advogados públicos federais na formulação de soluções para as grandes questões do Estado. Também ressaltou os desafios que a AGU tem pela frente e que, apesar de jovem, a Instituição conta com o reconhecimento da sociedade.
O SINPROFAZ subscreveu ofício encaminhado na segunda-feira (7) ao advogado-geral da União, Jorge Messias. Na comunicação, o Sindicato, juntamente com ANAUNI, ANAFE e ANPPREV, pleiteou o esgotamento das três listas de aprovados nos concursos para as carreiras da AGU.
Nos documentos endereçados a Jorge Messias, as Seccionais da OAB destacaram a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais e ressaltaram o direito inegociável à percepção da prerrogativa remuneratória conquistada pela Carreira.
No documento encaminhado a Jorge Messias, o presidente Délio Lins e Silva Júnior manifesta discordância com relação à ingerência externa sobre a forma de apuração da prerrogativa remuneratória dos Membros da AGU, especialmente do encargo legal devido aos advogados públicos federais.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Roberto Rodrigues, foi recebido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Membros do corpo diretivo da AGU também estiveram presentes, assim como dirigentes associativos representantes das demais entidades da Advocacia Pública Federal.
A solenidade em Brasília/DF contou com a presença de autoridades como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública Federal, deputado Lafayette de Andrada, que discursaram para o público presente.
Com o apoio do SINPROFAZ, foi realizada a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União. A cerimônia foi presidida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que dividiu o dispositivo de honra com os demais integrantes do Conselho da Ordem do Mérito.
Em ofício encaminhado ao advogado-geral da União, os representantes das carreiras da Instituição junto ao Conselho Superior da AGU solicitaram a especial atenção de Jorge Messias para a necessidade de maior valorização dos Membros.
Para a Solenidade de Abertura do Congresso Regional, foram convidados dois renomados representantes dos advogados públicos no país: o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e a procuradora municipal e presidente da OAB/PR, Marilena Winter.
Nesta terça-feira, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, expediu ofícios em que solicitou às Seccionais que forneçam a informação/declaração sem ônus mediante a solicitação individualizada dos Membros da AGU.
O acordo, assinado pelo ministro da AGU e filiado, Jorge Messias, e pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi mediado pelo diretor da ESAGU e ex-presidente do SINPROFAZ, João Carlos Souto, e pelo diretor da EJE, Floriano Marques.
Entre as autoridades presentes, estiveram o ministro da AGU e filiado, Jorge Messias; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; e os também ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A defasagem salarial entre PFNs e demais FEJs foi tema de ofício assinado pela presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani. No documento encaminhado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, o FORVM apresentou um panorama da discrepância.
O 21º Encontro do SINPROFAZ foi realizado de 30 de novembro a 3 de dezembro no estado do Rio de Janeiro. A Carreira compareceu em peso ao evento, que foi prestigiado por autoridades como o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao lançamento do Observatório da Democracia. A solenidade teve como anfitrião o AGU filiado Jorge Messias e foi oportunidade para a posse de Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório.
O SINPROFAZ informa à comunidade de candidatos ao concurso público para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional a atuação junto ao presidente do CSAGU, o filiado Jorge Messias, por meio de requerimento datado em 22 de setembro de 2023.
O SINPROFAZ compareceu a jantar realizado na sexta-feira (15) em São Paulo/SP. O evento contou com a participação dos ministros da AGU, o filiado Jorge Messias; da Fazenda, Fernando Haddad, e da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o convidado da Escola Superior da AGU para a Aula Inaugural do curso “Democracia e Combate à Desinformação”. A Aula ocorre hoje (11), às 18h, no Auditório da PGFN em Brasília/DF, com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias. Participe!
O evento contou com as presenças de Jorge Messias, Clarice Calixto, Ricardo Zamora, que representou o ministro Paulo Pimenta, Marcelo Almeida e Raniere Lins. Ao longo da reunião, foi apresentado o escopo de trabalho do novo órgão.
Segundo Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União deve ser preservada de embates políticos, de forma que a nova equipe possa dar continuidade ao processo de amadurecimento da Casa. Messias destacou a pretensão de levar adiante inovações incrementais, a exemplo do aprimoramento tecnológico da Instituição.
Do encontro na terça-feira (29) em Brasília/DF, participaram Aloizio Mercadante e Jorge Messias, respectivamente coordenador técnico da transição e filiado integrante do grupo de trabalho sobre Transparência, Integridade e Controle. Confira!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido ontem (29) com Aloizio Mercadante, coordenador técnico da transição do governo, e Jorge Messias, filiado integrante do grupo técnico sobre Transparência, Integridade e Controle. O encontro ocorreu no CCBB, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Jorge Messias, Fabrício Da Soller e Claudia Trindade.
Realizado em Brasília/DF, o encontro contou com a importante presença do procurador da Fazenda Nacional filiado Jorge Messias, entre outras autoridades.
O Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, Procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias, viabilizou o encontro do SINPROFAZ com o Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante, durante a Conferência da OAB.
Em artigo, assessor parlamentar do SINPROFAZ comenta os desafios profissionais do novo Subchefe de Análise e Acompanhamento das Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, o PFN Jorge Messias.
O Colega Jorge Messias foi nomeado, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (10/7), Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, um dos cargos mais estratégicos do Governo Federal.
Seminário debate os 10 anos do Código de Processo Civil e seus impactos na atuação da Fazenda.
O objetivo do curso de pós-graduação é desenvolver soluções inovadoras para a advocacia pública. Saiba mais!
A solenidade marcou a chegada de 130 novos membros à AGU e reforçou o compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal. Leia mais!
A Advocacia Pública construiu um arcabouço técnico-jurídico de excelência, consolidando-se como uma das engrenagens da boa governança pública. Nesse arcabouço, o modelo dos honorários revela-se legítimo, constitucional e fundamental à dinâmica do serviço público.
Lamentamos que matérias recentes, veiculadas sem observância do contraditório, tenham privado a Advocacia Pública Federal da oportunidade de manifestação prévia. As publicações em questão distorceram informações concernentes à remuneração dos integrantes das Carreiras.
Foi com grande satisfação que o SINPROFAZ recebeu a notícia da sanção do projeto de lei 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios. O PL foi convertido na lei 15109/2025.
ESFORÇO FISCAL: a AGU evitou perda de R$ 1,9 trilhão aos cofres públicos por meio de vitórias e acordos na Justiça em ações que têm como parte a União e órgãos federais. O resultado reúne dados da atuação no Judiciário nos últimos dois anos.