Resultado da busca para: Estatuto
Proposta considera importantes avanços voltados ao fortalecimento, transparência e governança do Sindicato. Saiba mais!
No contexto de reivindicações da campanha salarial, há outras demandas além da questão remuneratória. Reestruturação da AGU é tema de artigo publicado em Cejuris.
Para redefinir o estatuto do SINPROFAZ será necessário quórum qualificado com mais da metade dos filiados. Entidade exorta a participação de todos os PFNs.
Será realizada em março a Assembleia Geral Ordinária que debaterá a reforma do Estatuto do Sindicato. O filiado que não puder participar presencialmente pode optar pela procuração impressa ou eletrônica.
O SINPROFAZ reitera aos filiados a importância de participar da AGE que trata da reforma parcial e transitória do Estatuto do Sindicato. Acesse já a procuração eletrônica e vote. Ou, se preferir, utilize a procuração impressa. Melhor ainda será contar com a presença do filiado na Assembleia em Cumbuco.
O SINPROFAZ reitera aos filiados a importância de participar da AGE que trata da reforma parcial e transitória do Estatuto do Sindicato. Acesse já a procuração eletrônica e vote.
A participação dos filiados na Assembleia Geral Extraordinária convocada para tratar do assunto será garantida também por procuração eletrônica postada na área restrita.
Em reunião realizada no mês de maio de 2011, dirigentes das entidades que integram o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal aprovaram, por consenso, a nova versão do Estatuto Social.
Compete aos Delegados Sindicais promover o intercâmbio entre a base e os dirigentes do SINPROFAZ, com o propósito de alinhar os interesses e objetivos institucionais, consoante art. 34 do Estatuto. O mandato dos Delegados Sindicais – titulares e suplentes – será de um ano, sendo permitida a recondução.
O Hotel Comfort Suites Brasília sediou a Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. O encontro reuniu integrantes da Diretoria, das Delegacias Sindicais, da Junta de Julgamento, do Conselho Fiscal e da Comissão de Atuação Parlamentar do Sindicato, além de outros Membros da Carreira.
Em virtude de dúvidas da Carreira, o SINPROFAZ vem esclarecer que as eleições para a Diretoria gestão 2025-2027 não ocorrerão durante a Assembleia Geral Ordinária do mês de março. Conforme disciplina o Edital divulgado no último mês de dezembro, caberá à AGO tão somente abrir o processo eleitoral.
Na ocasião, as entidades filiadas ao Fonacate debateram temas como a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o reajuste dos servidores públicos federais, o PL 2721/2021 e a reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.
O Instituto, apoiado pelo Sindicato e por várias outras entidades do funcionalismo nacional, atua como braço operacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, constituindo, assim, um importante canal de interlocução entre as carreiras e o Congresso Nacional.
Em assembleia geral realizada na terça-feira (19), as entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate elegeram a Diretoria responsável pela condução do Fórum no triênio 2025-2027. O atual presidente, Rudinei Marques, foi reconduzido à presidência.
As Delegadas e os Delegados Sindicais atuarão como representantes das respectivas bases junto à Diretoria do SINPROFAZ. Conforme o Estatuto, compete aos Delegados promover o intercâmbio entre os filiados e os dirigentes do Sindicato, com o propósito de alinhar interesses e objetivos institucionais.
O documento foi motivado pelo caso de uma auditora fiscal que, em atuação no interior do estado do Ceará, precisou sair da cidade por sofrer ameaças do marido. O direito de transferência, nesses casos, está previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Acesse e saiba mais!
Em virtude do requerimento de 210 filiados realizaremos uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 11 de setembro.
O SINPROFAZ, em solidariedade às vítimas das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, sugere aos filiados que tenham imposto de renda a pagar no momento do ajuste, que destinem parte do imposto aos fundos estadual ou municipal dessa unidade da Federação. Acesse e confira como proceder!
As entidades representativas da Advocacia Pública Nacional (Federal, Estadual, Distrital e Municipal), diante do julgamento que se avizinha no STF, vêm defender a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos(as) Advogados(as) Públicos(as) na OAB.
Foi com imensa indignação que o SINPROFAZ recebeu a confirmação de que a Advocacia-Geral da União não respeitará a isonomia na quantidade de nomeações a serem realizadas para as carreiras no próximo mês de maio.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber que se inscreveram para participar das eleições para a Junta de Julgamento e o Conselho Fiscal seis duplas de Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional. Confira!
Irmanadas no Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, as entidades associativas possuem mais força para seguir atuando em prol dos avanços pretendidos pelas carreiras representadas e pela Advocacia-Geral da União como um todo.
Em discurso aos presentes, Esther Dweck agradeceu às entidades pela parceria que resultou na elaboração conjunta do Protocolo assinado na ocasião. De acordo com a ministra, assuntos de relevância para as entidades terão espaço para discussão na Mesa.
Conforme determina o Estatuto do SINPROFAZ, a eleição da Diretoria deve ocorrer no mês de junho do ano em que se encerra o mandato dos atuais gestores. Portanto, filiadas e filiados estão convidados para o pleito, a ser realizado AMANHÃ, das 9h às 18h.
Assuntos como as tratativas junto aos governos, as estratégias de mobilização e as vitórias políticas alcançadas pelas entidades – em relação, por exemplo, à proposta de reforma administrativa – estiveram no centro das apresentações. Assista à íntegra da apresentação de Achilles Frias!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com os demais integrantes do FORVM. Na ocasião, foram realizadas a eleição e a posse da Diretoria 2022/2023, cuja presidência cabe, agora, ao Sindicato.
As eleições realizar-se-ão durante a AGO marcada para 26 de março de 2022, quando filiadas e filiados poderão votar em até três duplas para cada órgão sindical. Eleitas e eleitos terão mandato de julho de 2022 a junho de 2024.
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
A Advocacia-Geral da União está promovendo a campanha “Todos por Elas”. A iniciativa tem por objetivo a distribuição de itens de higiene básica para meninas e mulheres refugiadas no Brasil. Até o dia 9 de maio, os voluntários poderão doar R$ 30 ou mais.
Em vídeo gravado durante a AGO 2021, José Ernane Brito deu destaque à atuação legislativa do SINPROFAZ. De acordo com o presidente, após as lutas relacionadas à PEC Emergencial, o Sindicato vem trabalhando contra as injustiças da reforma administrativa.
O SINPROFAZ ajuizou ação para determinar à União que considere como termo inicial da licença-maternidade a data da alta hospitalar da mãe e/ou do filho, prorrogando, assim, a referida licença e o pagamento durante o período de internação.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu para tratar de assuntos da Carreira, definir estratégias para defesa de prerrogativa em todas as esferas ao longo do ano e analisar o andamento das ações judiciais do Sindicato.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber que se inscreveram para participar das eleições para a Junta de Julgamento e para o Conselho Fiscal os filiados listados. Confira os candidatos!
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
Cerca de 40 filiados, entre delegados, diretores e outros membros da Carreira, reuniram-se no sábado (30), em Brasília/DF, para a Assembleia Geral Ordinária 2019. Na ocasião, a maioria dos filiados, presentes ou via procuração, aprovaram os itens da pauta e redigiram Resoluções.
O SINPROFAZ passa a permitir o parcelamento do “pedágio”. A proposta do projeto de refinanciamento é a de que o PFN interessado em voltar ao Sindicato possa parcelar o débito em prestações de R$ 50 mensais.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu nesta quarta-feira (7) à abertura do “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, realizado em Brasília.
O SINPROFAZ recomenda aos PFNs que, por qualquer motivo, não estejam conseguindo cumprir o determinado na Portaria 1082/17, que continuem, até a AGO 2018, a utilizar as rotinas e modelos vigentes antes da entrada em vigor da referida Portaria.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber os nomes dos filiados que se inscreveram para participar das eleições à Junta de Julgamento e ao Conselho Fiscal. Confira os candidatos titulares e suplentes aos cargos.
O Código Comentado pela PGFN teve a apresentação escrita pela ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, e é dedicado ao ministro Teori Zavascki. A publicação conta ainda com prefácio escrito pelo ministro Luiz Fux, do STF.
Os procuradores da Fazenda Nacional estão convidados para o Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento, promovido pelo CFOAB, ocorre às 18h desta quarta-feira (8), na sede da OAB, em Brasília.
Para o SINPROFAZ, a Portaria é ato administrativo ilegal, com vício quanto ao objeto, pois contraria todas as normas atuais do sistema jurídico brasileiro que tratam da competência dos PFNs.
A lista de discussão do SINPROFAZ, cujo endereço é listasinprofaz@yahoogrupos.com.br é composta pelos endereços eletrônicos de PFNs sindicalizados. Constitui um poderoso instrumento de comunicação à disposição dos Procuradores da Fazenda Nacional. Termo de Utilização da Lista de Discussão do SINPROFAZ A Diretoria do SINPROFAZ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, institui o seguinte…
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ faz saber que inscreveram-se para participar das eleições para a Junta de Julgamento e para o Conselho Fiscal os filiados listados a seguir.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ vem a público divulgar a regulamentação do processo eleitoral para as eleições do Conselho Fiscal e da Junta de Julgamento para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2018.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, os Diretores da Quarta Região Vanessa Nobell, Iolanda Guindani, Roberto Rodrigues e o Delegado Sindical no Rio Grande do Sul Rafael Colembergue, participou de ação de desagravo na sexta-feira, 6, em Porto Alegre – RS.
