O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!
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O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!
Na ocasião, as entidades filiadas ao Fonacate debateram temas como a regulamentação da Convenção 151 da OIT, o reajuste dos servidores públicos federais, o PL 2721/2021 e a reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.
Com o tema “Democracia e Sustentabilidade na Era Digital”, a proposta do Fonacate, a partir da Conferência, é discutir o papel das carreiras na transformação do Estado levando em conta as três grandes crises que atualmente afetam a humanidade: a ambiental, a democrática e a econômico-social.
A sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Belém/PA recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso público para a Carreira. Na oportunidade, os futuros Colegas foram recepcionados pelo procurador-chefe e filiado, Bruno Alves Pinheiro. Acesse e saiba mais!
O curso é promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida na modalidade de ensino a distância e é voltado àquelas e àqueles que se interessam pelo tema do Sistema da Dívida. O início das aulas está previsto para 12 de fevereiro e o término, para 18 de maio.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, compareceu à abertura do 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
O SINPROFAZ convida Procuradoras da Fazenda Nacional e demais interessadas para o 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. O evento, patrocinado pelo Sindicato, ocorre presencialmente nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da ENAP em Brasília/DF.
Assuntos como as tratativas junto aos governos, as estratégias de mobilização e as vitórias políticas alcançadas pelas entidades – em relação, por exemplo, à proposta de reforma administrativa – estiveram no centro das apresentações. Assista à íntegra da apresentação de Achilles Frias!
Com a temática “Rumo ao Estado Necessário”, as discussões e painéis se desdobraram ao longo de todo o dia, com apontamentos e reflexões importantes para o avanço do serviço público. A íntegra do evento está disponível em: bit.ly/YouTubeFonacate.
Com a temática “Rumo ao Estado Necessário”, o evento virtual do dia 24 de maio se inicia às 9h e tem palestras programadas até as 19h. A transmissão da 7ª Conferência ocorre via canal do Fonacate no YouTube: bit.ly/YouTubeFonacate. Assista!
Ao longo da reunião, foram feitos relatos sobre temas como a criação do Instituto Servir Brasil, a possibilidade de reabertura do prazo de migração para a Funpresp e a redação da Carta de Princípios para os candidatos às eleições de 2022.
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer o curso “A Dívida dos Estados e a necessidade de Auditoria”. O curso é promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida na modalidade de ensino a distância e voltado àqueles que se interessam pelo Sistema da Dívida.
O presidente Achilles Frias se reuniu na última quarta-feira (25) com o relator da reforma administrativa, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião foi decisiva para a conclusão do relatório sobre a PEC 32/2020.
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
No texto, o procurador da Fazenda Nacional Ricardo de Lima Souza Queiroz discorre a respeito da caracterização do que são “carreiras típicas de Estado”, tema que alcançou notoriedade com as discussões acerca da reforma administrativa.
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
O evento on-line, que terá como temática central “O Futuro do Serviço Público no Brasil”, será realizado em 28 de outubro. Parlamentares, acadêmicos, especialistas e representantes do governo foram convidados para a Conferência.
Antônio Augusto de Queiroz ressaltou que o conjunto de medidas impostas pelo governo ataca unicamente a questão da despesa, com cortes de gastos que impactam na qualidade e na quantidade de serviços públicos fornecidos aos mais pobres.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. A 45ª edição do evento é promovida pela APECE e tem por tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor André Campello, esteve em São Luís, para visita aos Colegas da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão. Na oportunidade, debateram-se questões políticas pertinentes à Carreira.
Delegado sindical no Rio Grande do Sul, Bruno Menegat compareceu à AGO 2019, oportunidade em que concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Segundo o PFN, a estrutura capilarizada nos estados é fundamental para que o Sindicato esteja próximo dos Colegas.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na quarta-feira (22) na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá. Ao longo da reunião, foram debatidas questões políticas pertinentes à Carreira e estratégias de atuação do Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo delegado Victor Hugo de Lima, participou da 2ª reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado realizada do estado do Pará. O encontro ocorreu na quinta-feira (9), na capital Belém, ocasião em que discutiu-se a reforma da Previdência.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na quinta-feira (9) em Aracaju, onde se reuniu com Colegas lotados na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe. O encontro contou com a presença do atuante delegado sindical José Leite.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve na terça-feira (19) em Manaus para visita aos Colegas da Procuradoria da Fazenda Nacional no estado do Amazonas. Ao longo da reunião, discutiram-se estratégias de atuação do Sindicato.
Ao longo da reunião, Achilles Frias detalhou as medidas tomadas pelo SINPROFAZ para garantir a defesa das prerrogativas da Carreira. O presidente ainda abordou o andamento das ações judiciais de interesse dos filiados e as vantagens da filiação ao Sindicato.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, compareceu na terça-feira (15) à reunião do Fonacate. Ao longo do encontro, discutiram-se pautas políticas, como o PLS 395/2017 e o PL 4497/2001.
O SINPROFAZ compareceu à assembleia do Fonacate na última terça-feira (10). Entre as pautas do encontro, estiveram os detalhes da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.
O SINPROFAZ participou da produção de um vídeo em que as carreiras de Estado denunciam a farsa da Reforma da Previdência e rebatem dados inconsistentes levados de forma irresponsável pelo presidente Michel Temer a programas de TV.
O Fonacate, fórum que reúne o SINPROFAZ e demais entidades representativas das carreiras de Estado, lança hoje uma campanha contra a reforma da Previdência. O movimento se contrapõe à mentirosa propaganda do governo Temer. Assista!
Para Juscelino Ferreira, vice-presidente do SINPROFAZ, a reeleição da diretoria se deveu à exitosa gestão do Sindicato, cujos desafios para o próximo biênio são, entre outros, a defesa do Estado e o fortalecimento da Procuradoria da Fazenda Nacional.
O PFN e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previdência”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado.
O Congresso, que tem o apoio do SINPROFAZ, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP. Ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília, e terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
As vagas remanescentes continuam disponíveis aos associados do SINPROFAZ. Os interessados têm até 28 de abril para se inscrever por meio do endereço secretaria@sinprofaz.org.br. Os 13 primeiros garantirão a vaga.
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
O Congresso, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP, ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília e, este ano, terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quarta-feira (15) com Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBPD.
O diretor de Relações Institucionais do Banco Central, ex-procurador-geral do Banco Central e membro da AGU, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foi um dos expositores do XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
O segundo dia de programação do XVI Encontro do SINPROFAZ foi prestigiado por palestrantes de renome. Além do presidente Achilles Frias, compuseram a mesa do evento Grace Maria Fernandes Mendonça e Isaac Sidney Menezes Ferreira.
O SINPROFAZ vem a público externar que continuará lutando contra a tentativa de utilização da AGU como Advocacia de Governo, em flagrante desvirtuação de sua relevante função constitucional.
ACRE Sem delegado sindical ALAGOAS LICIANE TENÓRIO CAVALCANTE – Titular AMAPÁ GUILHERME DE OLIVEIRA VILLELA – Titular AMAZONAS Sem delegado sindical BAHIA EDUARDO AUGUSTO COELHO DE SANTANA – Titular ROBERTO LEVY BASTOS MANATTA – Suplente CEARÁ RONALDO ANTÔNIO ARAÚJO PRADO – Titular DISTRITO FEDERAL Sem delegado sindical ESPÍRITO…
Em razão da designação do Procurador-Chefe do Estado do Ceará para o cargo de Coordenador Geral de Grandes Devedores, os membros da PFN/CE baixaram normas para a escolha do novo Procurador-Chefe.
Na quinta-feira (03), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, pelo Diretor Jurídico, Roberto Rodrigues, e pelo Delegado Sindical para o Estado de Goiás, Sergio Lolata, participou de reunião com os PFNs do estado de Goiás.
A matéria do veículo mineiro, o jornal Estado de Minas, evidenciou os setores da economia que mais têm débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).
O jornal o Estado Ceará repercutiu a importância da aprovação da PEC 443/2009. O texto é do colunista e político brasileiro Mauro Benevides, grande defensor da Advocacia Pública ao longo de sua brilhante trajetória política.
No dia 05/02, o Delegado do SINPROFAZ no Pará, Arthur Porto Reis Guimarães, reuniu-se com Colegas lotados no Estado para debater sugestões à pauta da Reunião Nacional de Delegados Sindicais.
Na matéria, o jornal divulgou a ação do SINPROFAZ e repercutiu os números revelados pelo painel Sonegômetro: mais de R$ 320 bilhões já desperdiçados com a sonegação em 2014.
SINPROFAZ e demais entidades representativas da Advocacia Pública continuam atuando para que seja estendido às Carreiras da AGU o Adicional por Tempo de Serviço.
