O SINPROFAZ, representado pelos filiados Caio Graco, César Verzulei, João Soares e João José Ramos, estiveram reunidos na quinta-feira (27) com o senador Efraim Filho (União/PB). O encontro foi promovido na cidade de João Pessoa/PB.
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O SINPROFAZ, representado pelos filiados Caio Graco, César Verzulei, João Soares e João José Ramos, estiveram reunidos na quinta-feira (27) com o senador Efraim Filho (União/PB). O encontro foi promovido na cidade de João Pessoa/PB.
Na tarde desta terça-feira (06), no Congresso Nacional, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, recolheu mais duas importantes rubricas para o abaixo-assinado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, requerendo a inclusão em pauta do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/2009).
Membro da comissão especial da PEC 82/2007, o deputado teve papel importante para construir a unanimidade em torno da matéria para aprovação no colegiado. Ele continua engajado com a causa, agora atuando para que a proposta seja pautada no plenário.
Ao longo do trabalho de convencimento, o SINPROFAZ visitou diversos gabinetes, entre os quais o do relator do PLP 124/2022, Efraim Filho (União/PB), que se comprometeu a “manter o status quo”, isto é, a não realizar mudanças que promovam prejuízos para os PFNs.
Na ocasião, como resultado do trabalho parlamentar conjunto realizado por Sindicato, PGFN e entidades, o relator do PL 2483/22, Efraim Filho (União/PB), votou pela rejeição da emenda nº 13, de autoria do senador Weverton (PDT/MA).
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou de encontro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação. Marcaram presença no evento parlamentares como o deputado Efraim Filho (DEM/PB).
Entre os deputados que, em conversa com os dirigentes do Sindicato, manifestaram apoio à Carreira, estiveram Ronaldo Fonseca (PROS/DF), Efraim Filho (DEM/PB) e José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara.
Os diretores do Sindicato Achilles Frias e João Paulo Cavalcanti estiveram presentes na abertura do XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Na ocasião, houve homenagem ao deputado Efraim Filho (DEM-PB).
O deputado Efraim Filho (DEM/PB) acatou parcialmente a emenda que estabelece a percepção dos honorários advocatícios pelos advogados públicos.
Na sexta-feira passada (4/11), o presidente do SINPROFAZ e do Forum, Allan Titonelli, o diretor administrativo do Sindicato, João Soares, e colegas da PFN/PB, PU/PB e PF/PB reuniram-se com o deputado federal Efraim Filho (DEM/PB).
Seminário reuniu autoridades e especialistas para discutir os avanços da legislação e seu impacto na atuação da advocacia pública.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve hoje (20) no Senado Federal, onde se reuniu com Izalci Lucas (PL/DF). O senador preside a Comissão Temporária Interna responsável por analisar os projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário.
Ao longo da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública, o SINPROFAZ visitou uma série de gabinetes no Congresso Nacional. Na ocasião das visitas, o Sindicato, ao lado de Colegas advogados públicos, pleiteou o apoio dos parlamentares às mais importantes pautas da Carreira.
Em mais um evento da Jornada Nacional de Mobilização, a Advocacia Pública lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A concentração contou com a presença de mais de 400 advogados públicos federais, estaduais e municipais e marcou o início da luta pela PEC 17/2024.
Na noite da terça-feira (9), foram empossados os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na ocasião, o SINPROFAZ foi representado por Iolanda Guindani, assim como por filiados que acompanham as lutas da Carreira no Congresso Nacional.
Iolanda Guindani participou de audiência pública do Senado Federal. A reunião foi promovida pela Comissão Temporária, presidida pelo senador Izalci Lucas, voltada à Consolidação dos Anteprojetos de Unificação e Modernização do Processo Administrativo e Tributário.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para defesa de prerrogativa da Carreira. A mobilização junto ao Movimento Nacional pela Advocacia Pública possibilitou o convencimento de deputados sobre a importância da remuneração por eficiência.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelo presidente eleito Ernane Brito, participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação. Estiveram presentes representantes do ETCO e da PLURAL.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para atuação contra a proposta de reforma da Previdência. Foram visitados gabinetes de deputados indecisos, onde os diretores expuseram o posicionamento do Sindicato em defesa dos trabalhadores.
O PL 5531/16, que dispõe sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares da AGU, foi tema de reunião nesta terça-feira (21). O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da audiência.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (31), o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 4254/2015. O mérito do PL pode ser analisado a partir de hoje. A Carreira está convocada a comparecer ao Congresso Nacional.
Na última quarta-feira (01), o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e pelos Colegas Márcio Senra, Renato Marianno, Magda Forni e Jacqueline Carneiro, esteve em reunião no gabinete do Democratas na Câmara. O Presidente da Anauni, Bruno Fortes, também participou do encontro.
A Comissão Representativa do Congresso durante o recesso parlamentar terá atuação entre os dias 23 de dezembro de 2014 a 1º de fevereiro de 2015.
Nesta quarta-feira, 05/11, o Dia Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal reuniu Carreiras e deputados em ato histórico que lotou o Espaço da Taquigrafia na Câmara.
Na quarta-feira (7), dirigentes do Movimento Pró-Honorários foram recebidos pelo senador, que lidera a bancada do DEM na Casa legislativa e se comprometeu a aprofundar debate com seu pares.
Amanhã, 05/12, a cidade de João Pessoa vai sediar mais um seminário regional da PEC 82/2007, que confere autonomia e prerrogativas à Advocacia Pública.
Na quinta-feira, será realizado mais um seminário regional para instrução dos debates da PEC 82/2007, que confere autonomia e prerrogativas à Advocacia Pública.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (5/11), a base da parte geral do novo Código de Processo Civil. O texto traz consideráveis avanços para a advocacia.
Em força-tarefa, Advogados Públicos Federais estão mantendo contato com os 12 parlamentares da bancada paraibana na Câmara.
Presidente do Sindicato está monitorando os últimos passos da negociação em torno da matéria que pode ir a votos no plenário ainda hoje (9).
Esta semana, o presidente Heráclio Camargo acompanha e atua nas tratativas finais para votação do novo CPC e da PEC da Equidade.
Debate ocorreu nesta quinta-feira (19) e contou com a presença do presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo.
Na próxima terça-feira (24), caso ocorra a votação do PL 6025/05, destaque que trata dos honorários poderá ser apreciado no plenário da Câmara.
Deputado Henrique Alves foi anunciar a decisão aos cerca de 800 advogados públicos de todo o Brasil que estavam reunidos no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.
Em clima tenso diante da inflexibilidade do governo, membros da comissão especial do PL 6025/05 rejeitaram emenda que garantia a percepção de honorários pelos advogados públicos.
Reunião tratou das emendas ao texto discutidas na Câmara dos Deputados e também aquelas inseridas no texto do Código pelo Senado Federal.
Os dirigentes do Forvm Nacional (Anajur, Anpaf, Anpprev, APBC, Apaferj e Sinprofaz) e da Unafe cumpriram hoje, 23, intensa agenda legislativa especialmente na CMO.
Dirigentes do Fórum Nacional e da Unafe cumpriram intensa agenda de audiências com parlamentares nesta terça (22). PLs de interesse das carreiras podem ser votados hoje (23).
Pleito foi reiterado a deputados, especialmente no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública no dia 8 de maio na Câmara.
Foi durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Deputado Fábio Trad assumiu coordenação e renovou compromissos com as carreiras.
O deputado João Campos (PSDB/GO) é o relator do PL 1.754/2011 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Esta semana, o presidente Allan Titonelli reuniu-se com parlamentares para tratar de reestruturação de carreiras da AGU e também dos projetos que instituem honorários aos advogados públicos.
Os presidentes das 20 comissões permanentes da Câmara foram eleitos esta semana. Os mandatos têm duração de um ano.
A causa é legítima e a pressão necessária. Entidades representativas e advogados públicos devem atuar conjuntamente pela emenda 190 do PL 8046/2010.
Em audiência pública para discussão do substitutivo do Senado ao projeto do novo CPC, SINPROFAZ defende a manutenção dos prazos em dobro para a Advocacia Pública.
Em continuidade ao processo de visita às unidades da PGFN e aproximação dos filiados, o presidente do SINPROFAZ se reunirá nesta sexta, 4/11, com PFNs lotados em João Pessoa.
Filiado deve procurar o local de votação mais próximo de sua unidade de trabalho, lembrando de levar a cédula que recebeu pelos Correios.
Na próxima terça-feira, os filiados do SINPROFAZ vão escolher a diretoria que comandará o Sindicato no biênio 2013-2015.
