O diretor Guilherme Rossini Martins representou o SINPROFAZ na sessão solene realizada em homenagem aos 70 anos do Corecon-SP. A cerimônia contou com a participação de autoridades e representantes de instituições e entidades de classe.
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O diretor Guilherme Rossini Martins representou o SINPROFAZ na sessão solene realizada em homenagem aos 70 anos do Corecon-SP. A cerimônia contou com a participação de autoridades e representantes de instituições e entidades de classe.
Foi pleiteado o apoio do ME para a obtenção de informações e a elaboração de cálculos visando ao cumprimento de sentenças de procedência transitadas em julgado. Saiba mais sobre a atuação jurídica do SINPROFAZ.
A Carreira está convidada a participar do lançamento do livro “Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evasão Fiscal”, da filiada Danielle Nascimento Nogueira de Souza. O evento ocorre no dia 26.
Livros exploram a interface entre Direito e Economia, com reflexões sobre os desafios contemporâneos da atuação pública.
A solenidade marcou a chegada de 130 novos membros à AGU e reforçou o compromisso com a valorização da Advocacia Pública Federal. Leia mais!
Artigo de Ricardo Queiroz foi publicado na quinta-feira pelo ConJur. No texto, o ex-vice-presidente do SINPROFAZ aborda a evolução da Advocacia-Geral da União, que vem apresentando exponencial aumento da eficiência e relevante melhoria dos serviços jurídicos prestados à população.
Lamentamos que matérias recentes, veiculadas sem observância do contraditório, tenham privado a Advocacia Pública Federal da oportunidade de manifestação prévia. As publicações em questão distorceram informações concernentes à remuneração dos integrantes das Carreiras.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, participou de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). O encontro foi conduzido pela coordenadora Maria Lucia Fattorelli e contou com a participação da deputada Fernanda Melchionna (Psol/RS).
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento foi prestigiado por parlamentares como Cléber Verde (MDB/MA).
A parceria firmada entre o ASAclub e a Vamos Milhar representa uma oportunidade imperdível para filiadas e filiados ao SINPROFAZ: aquelas e aqueles que adquirirem o curso sobre milhas serão beneficiados com 40% de desconto! Confira todas as vantagens do curso e aproveite!
O processo tramita na 22ª Vara Federal do DF.
Tendo em conta a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 45/2019, o SINPROFAZ divulgou nota em que celebrou o avanço da reforma tributária no Brasil. Para o Sindicato, o texto aprovado proporciona avanços no sentido da simplificação tributária e da segurança jurídica no país.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à reunião com Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal. O encontro foi solicitado pelo Instituto Servir Brasil e contou com as presenças dos deputados Luiz Carlos Motta (PL/SP) e Rafael Prudente (MDB/DF).
A presidente Iolanda Guindani participou de reunião junto a integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Realizado na sede da pasta, em Brasília/DF, o encontro foi conduzido por Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado.
Representado por sua presidente eleita, Iolanda Guindani, o SINPROFAZ teve espaço de destaque na mesa de abertura da VII edição do Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS, em Brasília, na quarta-feira (31).
Realizado com o apoio do SINPROFAZ, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado. O Congresso foi coordenado pelo presidente do IAT, Tacio Gama, e teve, na mesa de abertura, a presença da procuradora-geral, Anelize Ruas.
Herta Rani Teles Santos foi uma das palestrantes da edição do TEDx promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União. Na oportunidade do evento, a procuradora da Fazenda Nacional abordou o tema da ausência feminina em espaços de poder. Confira!
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quinta-feira (24) com os filiados Ricardo Soriano e João Henrique Grognet, respectivamente procurador-geral da Fazenda Nacional e procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou na quarta-feira (16) a mesa de autoridades da solenidade de abertura do “Encontro de Gestão 2022 – Pluralidade e Inovação”, evento promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Durante o Congresso, coube a Marília Gattei mediar os debates do segundo painel temático, que abordou os assuntos “Diversidade e inclusão nas organizações” e “Sustentabilidade, governança e equidade de gênero nas instituições públicas e privadas”. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
O presidente Achilles Frias e o ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, compareceram na noite de ontem (16) à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com filiados integrantes da Administração da PGFN. Da reunião em Brasília/DF, participaram João Grognet, Cristiano Neuenschwander, Darlon Duarte e Daniel de Saboia.
O diretor Guilherme Rossini Martins participou ontem (18) do evento de lançamento da campanha pelo limite dos juros no Brasil. Liderada pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), a iniciativa considera que os juros são o principal fator de crescimento da dívida pública no país.
O cumprimento de sentença foi promovido nos próprios autos do processo, que tramita na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
O SINPROFAZ ingressou com o cumprimento de sentença pelo escritório Mendes Plutarco Advocacia e Consultoria.
É com orgulho que o SINPROFAZ apresenta a dupla de candidatas à representação das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani. Todas as eleitas e todos os eleitos atuarão durante o biênio 2022/2024. Saiba mais sobre as eleições!
Da cerimônia de abertura do evento, promovido com o apoio do Sindicato em Brasília/DF, também participaram autoridades como Paulo Guedes, Ricardo Soriano, Bruno Bianco e Adriana Rocha. Saiba mais!
Tendo em vista os problemas que ainda persistem na proposta de emenda à Constituição, o Fonacate deliberou por manter a atuação contra a reforma, até mesmo para que não haja retrocessos ao longo da tramitação.
Na decisão, o Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a ASSEFAZ mantenha Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional no plano de saúde vinculado à AGU.
Convidado para realizar a exposição, o presidente citou a economia prometida com a reforma, cujos números se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC vai ao encontro de interesses escusos.
Diretoras e diretores se reuniram na última semana. Entre as questões debatidas na ocasião, estiveram a reforma administrativa e o cenário eleitoral do próximo ano. Temas como a defesa de prerrogativas e a saúde mental na PFN também ficaram no centro das discussões, assim como as questões jurídicas.
O pedido foi formulado pelo SINPROFAZ tendo em vista que filiados beneficiários dos planos vinculados à AGU receberam comunicado da ASSEFAZ para aderirem ao plano vinculado ao Ministério da Economia.
Na carta enviada a filiadas e filiados, a ASSEFAZ confere prazo para a migração com o argumento de que a fonte pagadora dos PFNs é o Ministério da Economia, razão pela qual os procuradores da Fazenda Nacional deveriam aderir ao plano vinculado ao ME, cujos valores, no entanto, são expressivamente mais elevados.
Promovido em parceria com o Movimento Pessoas à Frente, o evento terá início às 9h, com transmissão pelo canal do Fonacate no YouTube e pelo Facebook do SINPROFAZ. A Programação conta com especialistas e parlamentares.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes da Procuradora e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na segunda e última fase da Lista Sêxtupla para AGU. Em ordem de classificação, foram eles: Fabrício Da Soller, Claudia Trindade e Rogério Campos.
Para auxiliar filiadas e filiados na escolha dos candidatos, o SINPROFAZ apresenta um breve currículo dos Colegas. Todos são associados ao Sindicato e conhecem profundamente a estrutura da AGU, especialmente seus aspectos que demandam maior evolução.
São onze nomes. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral, cujos três (3) mais votados comporão a Lista Sêxtupla juntamente com três (3) Advogadas ou Advogados da União. A votação da segunda fase começa na sexta. Programe-se!
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, Sérgio Carneiro e Ricardo Queiroz, reuniu-se com Pedro Arake e Marilene do Vale, dirigentes da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. Iêda Cagni, Andreza Viana e Neleide Ábila intermediaram o encontro virtual.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.
A Advocacia-Geral da União está promovendo a campanha “Todos por Elas”. A iniciativa tem por objetivo a distribuição de itens de higiene básica para meninas e mulheres refugiadas no Brasil. Até o dia 9 de maio, os voluntários poderão doar R$ 30 ou mais.
Ricardo Queiroz concedeu entrevista ao portal de notícias de Curitiba/PR. A matéria tratou da intenção de Rodrigo Pacheco de lançar um novo Refis para renegociação de dívidas com a União. A proposta do presidente do Senado é retomar o Pert lançado em 2017.
O Gympass é o novo parceiro do SINPROFAZ. O acordo garante, a filiados e filiadas, descontos exclusivos na adesão aos planos da plataforma. A parceria integra as ações do Projeto do SINPROFAZ de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN.
A Diretoria esteve em reunião no escritório Mendes Plutarco tratando dos detalhes para obtenção das fichas financeiras dos filiados, elaboração dos cálculos e ajuizamento do cumprimento de sentença.
Pela presente Carta Aberta, dirigimo-nos às autoridades do Poder Executivo e aos parlamentares para questionar os argumentos e dados que têm sido usados para justificar a PEC 32/2020, que trata da “Reforma Administrativa”.
Do evento on-line promovido ontem, participaram Selma Lancman, doutora em Saúde Mental e pós-doutora em Psicodinâmica do Trabalho, e Cristiano Costa, psicólogo clínico e do Trabalho responsável pelo Projeto do SINPROFAZ.
Neste Janeiro Branco, o SINPROFAZ se uniu ao Departamento de Gestão Corporativa – DGC/PGFN para a realização do Webinar “Prazer e Sofrimento no Trabalho em Tempos de Teletrabalho”. Marque na agenda e participe!
Os membros da Frente protocolaram ontem (21) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal solicitando ao Ministério da Economia a abertura dos dados que subsidiaram a PEC 32/2020.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
