Filiados ao Sindicato contam com desconto especial nas inscrições. Saiba mais!
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Livros exploram a interface entre Direito e Economia, com reflexões sobre os desafios contemporâneos da atuação pública.
A edição deste ano contará com homenagem à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e terá como presidente de honra o ex-presidente do STF
O Conselho Curador de Honorários Advocatícios manifesta profundo repúdio à série de informações distorcidas e insinuações infundadas veiculadas no episódio do podcast “O Assunto”, desta segunda-feira. Apesar de diretamente mencionado, o CCHA não foi procurado para prestar esclarecimentos.
Em atenção à Carreira e aos familiares de Filiadas e Filiados, o SINPROFAZ disponibiliza hoje uma Cartilha com orientações sobre os procedimentos para solicitação de pensão por morte e auxílio-funeral.
O ASAclub convida Filiadas e Filiados para o “Black November” da Escola Brasileira de Direito: além de cursos da mais alta qualidade e com nota máxima no MEC, a EBRADI está oferecendo 70% de desconto no mês de novembro. Escolha o curso de sua preferência e aproveite!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu ao XXII Congresso de Direito Tributário em Questão. Realizado de 13 a 15 de setembro em Gramado/RS, o evento promoveu debates sobre assuntos pertinentes à Carreira, a exemplo do novo processo tributário alterado com a reforma.
A presidente do SINPROFAZ foi convidada para presidir uma das mesas do evento, oportunidade em que levará a visão da Fazenda Nacional a respeito das mudanças promovidas pela reforma tributária nas relações entre o fisco e o contribuinte.
As obras, editadas pela FÓRUM, serão lançadas em evento no dia 2 de abril, no Espaço Cultural do Edifício dos Plenários, no Superior Tribunal de Justiça. Todos os procuradores e procuradoras da Fazenda Nacional estão convidados para prestigiar!
Ao iniciar a reunião, a coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, pautou o tema da centralidade do Sistema da Dívida e seus sofisticados mecanismos, como a securitização. A análise da centralidade do Sistema revela a importância da Campanha Nacional por Direitos Sociais.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ tem a satisfação de informar sobre mais uma vitória jurídica obtida em benefício da Carreira!
Iolanda Guindani, presidente do SINPROFAZ, compareceu ao lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Realizado na Câmara dos Deputados, o evento foi promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida e contou com a participação de parlamentares.
Guilherme Rossini Martins representou o SINPROFAZ em reunião com entidades apoiadoras da Auditoria Cidadã da Dívida. Durante o encontro, mediado por Maria Lúcia Fattorelli, os dirigentes associativos discutiram detalhes da Campanha Nacional por Direitos Sociais.
Conforme os autores, ao longo de todos os capítulos, são apresentadas as mais recentes decisões jurisprudenciais afetas à matéria empresarial, com especial atenção para as decisões do Superior Tribunal de Justiça e para as normas do Código de Processo Civil de 2015.
O então presidente Achilles Frias e a presidente eleita Iolanda Guindani compareceram ao XXI Congresso de Direito Tributário em Questão. Realizado de 30 de junho a 2 de julho em Gramado/RS, o evento promoveu debates sobre assuntos pertinentes à Carreira.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Giuliano Menezes e Roberto Rodrigues, esteve reunido na terça-feira (20) com o advogado Hugo Plutarco, sócio do escritório que patrocina a maior parte das ações judiciais do Sindicato. Saiba mais!
O ASAclub firmou parceria com a Escola Brasileira de Direito – EBRADI. O convênio beneficia não apenas procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional, como também parentes em linha reta até o primeiro grau. Conheça todos os cursos e aproveite!
Realizado com o apoio do SINPROFAZ, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado. O Congresso foi coordenado pelo presidente do IAT, Tacio Gama, e teve, na mesa de abertura, a presença da procuradora-geral, Anelize Ruas.
Pelos importantes serviços prestados à PGFN e pela parceria já consolidada com o SINPROFAZ, o filiado foi convidado para compor a mesa de expositores na segunda noite do 20º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Leia mais sobre a palestra de Fabrício Da Soller!
A vice-presidente Iolanda Guindani mediou os debates em mesa sobre o tema “Simples Nacional – Perspectivas de atualização e aspectos contábeis do regime de tributação simplificada”. A mesa fez parte da programação do XX Congresso de Direito Tributário em Questão.
O SINPROFAZ, por meio do escritório Mendes Plutarco, obteve importante vitória.
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
Filiados como Cristiano Neuenschwander, Denise Lucena, Leonardo Alvim, Maria Dionne de Araújo e Rita Nolasco foram convidados para palestrar no evento – oportunidade em que levarão a visão da Fazenda Nacional.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor jurídico, Giuliano Menezes Campos, e pelo diretor Sérgio Luis de Souza Carneiro, esteve reunido com Hugo Mendes Plutarco. O advogado, responsável pela maioria das ações judiciais do Sindicato, recebeu os dirigentes em seu escritório.
Planejada para conter dez volumes, a série apresentou, na Lição 1, publicada em abril de 2021, uma visão panorâmica da Constituição Federal. Já a Lição 2, lançada neste mês de janeiro, se dedica ao estudo dos princípios e direitos fundamentais.
A partir do conhecimento a respeito dos impostos imobiliários, Elcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel realizaram uma comparação entre a realidade do Brasil e de outros países.
O SINPROFAZ convida a Carreira para conhecer a obra “Manual de Direito Tributário”, de Carlos Alexandre Domingos Gonzales. O mais novo livro de interesse dos PFNs oferece uma abordagem objetiva sobre o Sistema Tributário Brasileiro.
A Revista Fórum de Direito Tributário é especializada na legislação tributária. Apresenta artigos, pareceres e decisões sobre as normas e princípios que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
O prazo para inscrições no Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional de Advocacia Pública – ESNAP termina HOJE (16). Aproveite as últimas vagas reservadas para filiadas e filiados ao SINPROFAZ e se inscreva!
A parceria com a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio possibilita às filiadas, aos filiados e aos respectivos dependentes diretos 20% de desconto no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário ofertado pelo Instituto. Aproveite!
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, está ofertando vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional da Advocacia Pública – ESNAP.
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, oferta sete (7) vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da ESNAP.
O SINPROFAZ esteve reunido com o filiado e vice-AGU, Fabrício Da Soller. O encontro virtual contou com a participação de dirigentes de entidades da Advocacia Pública, os quais discutiram o direito de filiadas e filiados à promoção no âmbito de suas carreiras.
O projeto apresentou à Carreira a palestrante Anna Priscylla Prado. A convidada do SINPROFAZ discorreu acerca das ciladas do Sistema Tributário Nacional, construído sob a perspectiva de uma “história única” contada pelos que detêm o poder.
O SINPROFAZ deu início, nesta segunda-feira (1º), à série de eventos do Mês “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”. O projeto conta com cinco dias de palestras virtuais abertas à Carreira e ao público em geral. Confira!
João Carlos Souto, ex-presidente do SINPROFAZ, é um dos coordenadores da obra “Bill of Rights norte-americano – 230 anos”, com lançamento previsto para 2021.
O SINPROFAZ promoveu o primeiro Webinar Jurídico do Sindicato. Representantes da Diretoria e da Mendes Plutarco Advocacia fizeram exposições a respeito da situação das ações judiciais em curso.
O evento on-line ocorre HOJE (27), às 11h, e contará com a presença de Ana Lucia Gomes, parceira do SINPROFAZ com ampla experiência na coordenação de projetos de advocacy relacionados à saúde da mama. Acesse o link e assista ao webinar!
A RFDT é um periódico especializado na legislação tributária. São artigos, pareceres e decisões que discorrem sobre as normas que regem a administração, a arrecadação, a regulamentação e a fiscalização de tributos.
A Carreira está convidada a participar do lançamento do livro “Neurodireito, Psicologia e Economia Comportamental no Combate à Evasão Fiscal”, da filiada Danielle Nascimento Nogueira de Souza. O evento ocorre no dia 26.
Sérgio Karkache é professor de Direito Tributário, Financeiro, Econômico e Processual Tributário. No intuito de compartilhar, com alunos e demais interessados, artigos, cursos, vídeos, informações e conhecimentos em geral, o PFN lançou seu próprio site.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, Marcelo Neves palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Marcelo Neves é filho de José Cavalcanti Neves, ex-PGFN.
A obra “A praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade na tributação” consolida a tese do PFN acerca da praticabilidade, conceito ainda cercado de dúvidas sobre sua natureza, sua fundamentação e seus parâmetros de controle.
O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, é realizado pelo Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região em parceria com a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais e contou com a presença do presidente Achilles Frias.
O Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF) e a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais convidam a Carreira para o 4º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região.
O antitruste tem merecido atenção em diversas jurisdições. O assunto é tema central da obra “Direito Antitruste – Os Fundamentos da Promoção da Concorrência”, lançada pelo PFN Pedro Aurélio de Queiroz.
Na ocasião, a diretoria do SINPROFAZ foi atualizada sobre a situação das ações em curso que dizem respeito aos direitos dos associados e sobre estratégias para dar celeridade aos pleitos jurídicos do Sindicato.
No próximo dia 6 de novembro, o ex-PFN Marcus Abraham lança a 1ª edição da sua obra Curso de Direito Tributário Brasileiro. O livro conta com o prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e é dividido em quatro partes.
O PFN e presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, presidiu a mesa de debates “Reforma Constitucional da Previdência”, realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado.
O Congresso, que tem o apoio do SINPROFAZ, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP. Ocorre nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Brasília, e terá como tema central “Reforma da Previdência e Direito da Crise”.
