A reunião discutiu pautas de interesse institucional da Advocacia Pública Federal, reforçando a atuação integrada das carreiras e a valorização das atribuições constitucionais. Saiba mais.
Resultado da busca para: Conselho Federal da OAB
A reunião discutiu pautas de interesse institucional da Advocacia Pública Federal, reforçando a atuação integrada das carreiras e a valorização das atribuições constitucionais. Saiba mais.
A sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, recebeu, na quinta-feira (6), a solenidade de posse da Diretoria 2023-2025 do SINPROFAZ. A cerimônia foi prestigiada por autoridades da AGU e da PGFN.
A vice-presidente Iolanda Guindani presidiu a mesa de debates realizados ao longo do painel “A Fazenda Pública e o sistema de precedentes judiciais”. As exposições integraram o evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”.
Além de não definir quais são as Carreiras Típicas de Estado, a proposta de reforma cria o chamado “vínculo de experiência”. Para José Ernane Brito, “não é possível que um PFN passe pela cadeira do Estado de forma precária e transitória”.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Leia mais.
O diretor-jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, foi designado para o cargo de Membro Consultor da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. A designação foi feita pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia.
Em reunião com dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública, o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou apoio à PEC da Probidade.
Presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, mais uma vez, manifestou publicamente o apoio da entidade à independência técnica e funcional da Advocacia Pública.
O 23º ENPFN foi marcado por 3 dias de aprendizado, integração e fortalecimento da carreira. O evento promoveu debates sobre os rumos da Advocacia Pública Fiscal, inovação tecnológica e justiça tributária. Um encontro que reafirmou o compromisso da entidade com a valorização e a união dos PFNs. Leia mais!
O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!
Entidades do Forvm da Advocacia Pública Federal, reafirma apoio à luta dos advogados privados por equidade na distribuição dos honorários. União institucional marca ato no Conselho Federal da OAB. Leia mais!
O Conselho Pleno da OAB-PR reafirmou a defesa dos honorários de sucumbência da advocacia pública, destacando sua importância como verba privada assegurada por lei. Leia mais.
A OAB/DF realizou ontem a cerimônia de outorga da Medalha Myrthes Gomes de Campos. O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani, compôs o dispositivo de honra da solenidade, que teve entre as homenageadas a procuradora-geral, Anelize Lenzi.
Advogadas e Advogados devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil possuem benefícios especiais proporcionados pelo Conselho Federal da OAB. Entre as vantagens de destaque estão as tarifas especiais praticadas pela Azul e pela Latam.
O dia 14 de maio ficou marcado na história dos advogados públicos: na data, Colegas de todas as partes do País se reuniram em Brasília/DF para a Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Para iniciar os trabalhos, as entidades se concentraram no CFOAB.
Uma das comunicações tratou do mandado de segurança que questionava o pagamento das anuidades da OAB com o uso da verba honorária. A outra dispôs sobre a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos Advogados Públicos junto à Ordem. Acesse e confira!
O diretor Roberto Rodrigues compareceu ao lançamento do Observatório da Democracia. A solenidade teve como anfitrião o AGU filiado Jorge Messias e foi oportunidade para a posse de Ricardo Lewandowski como presidente do Observatório.
Realizado na terça-feira (5) em São Luís/MA, o evento reuniu parlamentares, como o deputado federal Duarte Jr. (PSB/MA), autoridades locais e nacionais e advogados públicos das esferas federal, estadual e municipal. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ tem a honra de apresentar, à Carreira, os Membros da Diretoria eleita para o Biênio 2023-2025. A cerimônia de posse dos novos dirigentes sindicais ocorrerá na próxima quinta-feira, 6 de julho, às 18h, na Plenária do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF.
O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani, compareceu ao evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”. O evento foi promovido em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Em solidariedade às famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral norte do estado de São Paulo, o SINPROFAZ e a Carreira aderem à campanha incentivada pela AGU. PFN, realize sua doação!
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, promoveu, no mês de setembro em Brasília/DF, uma palestra com Gisèle Szczglak, filósofa e professora da École Nationale d´Administration (ENA).
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
O presidente Achilles Frias e o ex-presidente e atual desembargador do TRE/RJ, Allan Titonelli, compareceram na noite de ontem (16) à solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou ontem (15) da Mesa de Abertura do II Seminário da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF. O evento tem o apoio do Sindicato.
É com orgulho que o SINPROFAZ apresenta a dupla de candidatas à representação das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional: as filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani. Todas as eleitas e todos os eleitos atuarão durante o biênio 2022/2024. Saiba mais sobre as eleições!
Em defesa da Carreira, os dirigentes sindicais contribuíram para a redação definitiva do texto. Concluídos os debates, a Comissão Nacional de Advocacia Pública encaminhará a minuta para análise do Conselho Pleno do CFOAB. Saiba mais!
Os diretores Ricardo Queiroz e Roberto Rodrigues participaram de encontro virtual do Grupo de Trabalho cuja motivação é a análise de possíveis alterações no Provimento nº 114/2006 do CFOAB, que dispõe sobre a Advocacia Pública.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, participou na quarta-feira (1º) de encontro da Comissão. Cristiane Nery, presidente em exercício, coordenou os trabalhos.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, participou na segunda-feira (13) de encontro virtual da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB. O diretor do Sindicato é membro titular da Comissão.
Conforme entendimento dos representantes das entidades e da OAB, a PEC 32 não demonstra preocupação com o aprimoramento do serviço público, pelo contrário: a proposta de emenda coloca em discussão a fragilização das Instituições.
O vice-presidente do SINPROFAZ e membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Roberto Rodrigues, participou de reunião da referida Comissão. Os debates ao longo do encontro foram conduzidos por Marcello Terto.
Achilles Frias, presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, participou hoje de reunião com o presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz. O encontro contou com a presença de entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal.
A partir do evento realizado hoje (11), os filiados puderam conhecer detalhes do novo benefício e compreender a gama de orientações que a equipe do escritório Advocacia Riedel está apta a oferecer.
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, participou do webinar “OAB Convida a Advocacia Pública: Institucionalidade e Prerrogativas na Atualidade”. A conferência reuniu autoridades como Felipe Santa Cruz.
A primeira noite do 19º Encontro do SINPROFAZ contou com palestra de Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Marcelo Neves é filho do PFN José Cavalcanti Neves, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional.
Uma solenidade com a presença de autoridades e Colegas marcou, na noite de ontem, o início do 19º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento é promovido anualmente pelo SINPROFAZ.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, participou ontem (9) do Primeiro Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil. Roberto Rodrigues é membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública.
As entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidas. Juntamente com o Sindicato, fazem parte do Movimento ANAUNI, ANAJUR, ANPPREV, ANAFE, ANAPE e ANPM, representativas da advocacia federal, estadual e municipal.
O SINPROFAZ esteve na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em companhia dos Colegas advogados públicos federais, estaduais e municipais, os representantes do Sindicato divulgaram a data e o local da Cerimônia de Posse da Diretoria.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues, Achilles Frias e Ernane Brito, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB. O encontro da Comissão, da qual Roberto Rodrigues é membro titular, foi realizado em Brasília.
No 18º Encontro do SINPROFAZ, Marcelo Neves palestrou sobre os “Descaminhos do Constitucionalismo no Brasil”. Professor titular de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Marcelo Neves é filho de José Cavalcanti Neves, ex-PGFN.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, pelos diretores Roberto Rodrigues, Giuliano Menezes e Sérgio Carneiro e pelo ex-presidente Allan Titonelli, participou na quarta-feira (13) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
O presidente Achilles Frias compareceu ontem (12) à Assembleia Geral do Fonacate. No encontro realizado em Brasília/DF, SINPROFAZ e demais entidades prosseguiram com os debates sobre a PEC 6/2019, que propõe a reforma da Previdência. Saiba mais.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues e pelo presidente Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB – Comissão da qual Roberto Rodrigues é membro consultor.
O SINPROFAZ compareceu à cerimônia de posse da nova gestão do CCHA. A solenidade foi realizada na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF, e contou com membros das quatro Carreiras representadas pelo Conselho Curador.
Debateram-se pautas pertinentes à Advocacia Pública, com destaque às novas metodologias para cobrança eficiente e célere da Dívida Ativa, as quais contribuem para a desjudicialização das demandas.
O SINPROFAZ, representado por Roberto Rodrigues e por Achilles Frias, compareceu à reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, da qual o diretor Roberto Rodrigues é membro consultor.
Dirigentes do SINPROFAZ participaram na quarta-feira (7) de Ato Público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília/DF.
