Filiados ao Sindicato contam com desconto especial nas inscrições. Saiba mais!
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Filiados ao Sindicato contam com desconto especial nas inscrições. Saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu ao XXII Congresso de Direito Tributário em Questão. Realizado de 13 a 15 de setembro em Gramado/RS, o evento promoveu debates sobre assuntos pertinentes à Carreira, a exemplo do novo processo tributário alterado com a reforma.
O então presidente Achilles Frias e a presidente eleita Iolanda Guindani compareceram ao XXI Congresso de Direito Tributário em Questão. Realizado de 30 de junho a 2 de julho em Gramado/RS, o evento promoveu debates sobre assuntos pertinentes à Carreira.
A vice-presidente Iolanda Guindani mediou os debates em mesa sobre o tema “Simples Nacional – Perspectivas de atualização e aspectos contábeis do regime de tributação simplificada”. A mesa fez parte da programação do XX Congresso de Direito Tributário em Questão.
O evento, que conta com o apoio do SINPROFAZ, é realizado pelo Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região em parceria com a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais e contou com a presença do presidente Achilles Frias.
O Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região (IDTJF) e a Comissão de Direito Tributário da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais convidam a Carreira para o 4º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou do Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora. O evento, que está em sua 3ª edição, teve o apoio do Sindicato e foi organizado pelo PFN Daniel Giotti.
Tributação e empreendedorismo é o tema norteador do evento que acontece nos dias 29 e 30 de agosto no auditório da AGU em São Paulo.
A edição deste ano contará com homenagem à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e terá como presidente de honra o ex-presidente do STF
A presidente do SINPROFAZ foi convidada para presidir uma das mesas do evento, oportunidade em que levará a visão da Fazenda Nacional a respeito das mudanças promovidas pela reforma tributária nas relações entre o fisco e o contribuinte.
Realizado com o apoio do SINPROFAZ, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado. O Congresso foi coordenado pelo presidente do IAT, Tacio Gama, e teve, na mesa de abertura, a presença da procuradora-geral, Anelize Ruas.
Realizado em Trancoso/BA, o evento reuniu especialistas dos setores público e privado, que atuam com o Direito Tributário no Brasil e no exterior. Toda a programação foi coordenada pelo presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama.
Filiados como Cristiano Neuenschwander, Denise Lucena, Leonardo Alvim, Maria Dionne de Araújo e Rita Nolasco foram convidados para palestrar no evento – oportunidade em que levarão a visão da Fazenda Nacional.
O evento ocorre em outubro, na Faculdade de Direito da UFG, e é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás e pelo Núcleo de Pesquisas em Direito do Estado da Universidade Federal de Goiás.
A cidade de Recife/PE sediará, entre os dias 02 e 04 de setembro, o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A ampla programação que inclui palestras, conferências e debates, conta com a participação de grandes nomes do direito tributário do Brasil e do mundo.
Filiados do SINPROFAZ podem concorrer a cinco vagas gratuitas no XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, que será realizado em Recife/PE. Além do sorteio das vagas, todo filiado do Sindicato terá direito a um desconto de 10% na inscrição. O Congresso será realizado entre os dias 3, 4 e 5 de setembro de 2015.
O SINPROFAZ informa que, em cumprimento ao item nº 3.1 do Edital nº 03/2014 – CEJURIS/SINPROFAZ, foi realizado o sorteio de 04 (quatro) inscrições gratuitas para o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.
Organização do evento ofertou quatro vagas para participação de Procuradores da Fazenda no Congresso, que ocorrerá entre os dias 22 a 24 de outubro. Confira o Edital do SINPROFAZ sobre a distribuição das vagas.
Evento ocorrerá entre os dias 23 e 25 de outubro em São Paulo. Quatro Procuradores da Fazenda foram contemplados em sorteio realizado ontem, 17/10, na PRFN3.
Evento foi promovido pelo IPET- Instituto Pernambucano de Estudos Tributários entre os dias 2 a 4 de outubro.
12ª edição do evento realizado em Recife pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários contou com a presença de Procuradores da Fazenda nas mesas de debates.
Evento vai ocorrer entre os dias 3 a 5/9 na Faculdade de Direito da UFG. Justiça fiscal e segurança jurídica na tributação é o tema central do Congresso.
O evento ocorreu entre os dias 21 e 23 de setembro em Recife com a participação de vários PFNs. O presidente do SINPROFAZ e o diretor administrativo estavam presentes no encerramento.
Esta semana, o SINPROFAZ participará de mais uma edição do Congresso Internacional de Direito Tributário, evento promovido pelo IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.
A Câmara dos Deputados sediou o evento de apresentação do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional. Realizado na quarta-feira (3), o evento foi promovido pelo SINPROFAZ e teve por intuito apresentar aos deputados os resultados da Pesquisa.
Achilles Frias discursou durante a abertura do VII Congresso da Advocacia Pública, evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. O congresso teve o apoio do SINPROFAZ e reuniu advogados públicos de todos os níveis da Federação.
A obra “A praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade na tributação” consolida a tese do PFN acerca da praticabilidade, conceito ainda cercado de dúvidas sobre sua natureza, sua fundamentação e seus parâmetros de controle.
O SINPROFAZ contemplou seis associados com inscrições gratuitas para o 71º Congresso IFA 2017, um dos maiores no campo do Direito Tributário em âmbito mundial. O evento ocorre de 27 de agosto a 1º de setembro de 2017, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
O SINPROFAZ, por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos – CEJURIS, oferecerá 4 inscrições gratuitas para associados lotados no Estado do Rio de Janeiro interessados em participar do 71º Congresso da International Fiscal Association – IFA 2017.
Além do prêmio de R$ 5 mil, o 1º colocado ganhará o custeio da passagem e inscrição (incluída hospedagem) no congresso “Poder público em juízo na experiência italiana e brasileira”, a ser realizado em Roma, de 3 a 7 de abril de 2017.
Para evitar a aprovação de projetos de grande impacto orçamentário, governo manteve a pauta do Congresso trancada a maior parte do ano.
Em cumprimento ao Edital nº 01/2013 – CEJURIS/SINPROFAZ, Sindicato divulga os contemplados com vagas para participação no XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.
Entidade promoverá estudo do Direito Tributário sob perspectiva aberta aos valores e princípios. Três PFNs integram diretoria.
PFN, aproveite o desconto de 30% e confirme sua inscrição no evento, que será realizado entre os dias 12 a 14 de dezembro do corrente ano.
Presidente do Sindicato participará de uma das mesas do evento, que ocorrerá em Aracaju entre os dias 9 a 11 de maio, no Teatro Tobias Barreto.
ESFORÇO FISCAL: desempenho da Advocacia-Geral da União no período de 2020 a 2024 é fruto de investimentos em tecnologia, de processos de trabalho, de pessoas e do compromisso das advogadas e dos advogados públicos federais com resultados.
CONGRESSO EM FOCO, 7 de março de 2024 Allan Titonelli Nunes * Hoje, dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, formada por advogados que se dedicam a defender o Estado, atuando na representação dos entes da federação (União, estados e municípios). A data rememora a criação do cargo de procurador dos…
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, e o vice-presidente, Ricardo Queiroz, estiveram reunidos com representantes da Auditoria Cidadã da Dívida: a coordenadora nacional, Maria Lucia Fattorelli, e o economista Rodrigo Ávila.
Realizada no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, a cerimônia foi prestigiada por diversos deputados, entre os quais Mauro Benevides (PDT/CE), Bohn Gass (PT/RS), Reginaldo Lopes (PT/MG), Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) e Júlio Cesar (PSD/PI).
O Colega, que muito contribuiu para a evolução da Advocacia Pública enquanto Procurador da Fazenda Nacional e Deputado Federal, aceita agora um novo desafio, para o qual está absolutamente preparado.
Ao agradecer a presença dos Colegas e palestrantes e declarar o encerramento do evento, Achilles Frias convidou a Carreira para o 21º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado no segundo semestre de 2023.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Procuradoras e dos Procuradores da Fazenda Nacional que mais votos receberam na primeira fase de eleição da Lista Sêxtupla para AGU. Os escolhidos participarão da segunda etapa do processo eleitoral.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
THE UNCONSTITUTIONALITY OF THE AUTOMATICITY OF BENIGAN INTERPRETATION IN FAVOR OF TAX PAYER IN CASES OF TIE VOTES IN THE CARF’S JUDGMENTS Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade de Brasília – UnB. Ex-procurador da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor fundador…
Foi realizada ontem (2) a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINPROFAZ eleita para o biênio 2019/2021. Compuseram a mesa da solenidade, entre outros, o advogado-geral da União, André Mendonça; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi; e o deputado federal filiado, Tadeu Alencar.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
Palestrante do 18º Encontro do SINPROFAZ, o procurador-geral adjunto Cláudio Xavier Seefelder Filho parabenizou a Diretoria pela escolha do tema do evento, “PGFN: Uma Nova Concepção de Fazenda Pública”, e ressaltou o carinho que tem pelo Encontro anual.
O último dia de programação do XVII Encontro foi marcado por painéis de cunho político. Abordaram-se temas de interesse da Carreira em debate no Congresso Nacional e as perspectivas para o funcionalismo público como um todo.
De forma relâmpago, Comissão Mista do Congresso Nacional aprova MP 766/17, sobre o Programa de Regularização Tributária (PRT), conhecido como Refis.
