As deliberações representam um marco histórico para a advocacia pública
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As deliberações representam um marco histórico para a advocacia pública
A exclusividade do exercício da Advocacia Pública por concursados foi reafirmada em decisão unânime do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública e da Defensoria Pública manifestam apoio ao AGU Jorge Messias
A reunião discutiu pautas de interesse institucional da Advocacia Pública Federal, reforçando a atuação integrada das carreiras e a valorização das atribuições constitucionais. Saiba mais.
O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!
Reunidos no Salão Negro do Congresso Nacional, advogados públicos federais, estaduais e municipais entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) – representante do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União/AP) – uma cópia do ato de criação do Conselho.
O Conselho Curador de Honorários Advocatícios manifesta profundo repúdio à série de informações distorcidas e insinuações infundadas veiculadas no episódio do podcast “O Assunto”, desta segunda-feira. Apesar de diretamente mencionado, o CCHA não foi procurado para prestar esclarecimentos.
Ex-delegado sindical e parceiro de longa data do SINPROFAZ, o filiado Tadeu Alencar foi convidado para a Solenidade de Posse da Diretoria eleita do Sindicato. A cerimônia ocorrerá na próxima terça-feira, no Villa Rizza, em Brasília/DF. Todos os PFNs serão muito bem-vindos!
A Junta de Julgamento comunica a apuração dos votos colhidos no pleito para eleição da Diretoria: a chapa ReFaz – Ressignifica SINPROFAZ recebeu 1039 votos e a chapa União e Prerrogativas recebeu 375. Houve ainda 5 votos em branco e 6 nulos.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ comunica que duas (2) chapas efetuaram registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2025/2027. Candidatas e candidatos atendem às exigências estatutárias. Conforme decisão da AGO, a eleição ocorrerá no dia 2 de junho.
As inscrições ocorrem no período de 7 a 14 de outubro (com encerramento às 18h do dia 14), mediante simples comunicação encaminhada ao e-mail secretaria@sinprofaz.org.br com o assunto “Atividade Parlamentar”. Acesse o Edital e saiba mais!
As inscrições para compor a Comissão ocorrerão no período de 25 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2024 (terminando às 18h do dia 29/09), mediante simples comunicação encaminhada ao e-mail secretaria@sinprofaz.org.br.
As inscrições para compor a Comissão ocorrerão no período de 18 a 20 de setembro de 2024 (terminando às 18h do dia 20), mediante simples comunicação encaminhada ao e-mail secretaria@sinprofaz.org.br com o assunto “Mobilização”. Acesse o Edital 1/2024 e saiba mais!
Membros da PGFN, a par do complexo momento vivenciado pela Advocacia-Geral da União, reafirmaram a certeza quanto à relevância das Carreiras da AGU na promoção da segurança jurídica e na viabilização de políticas públicas, assegurando recursos ao erário.
A presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, esteve hoje (20) no Senado Federal, onde se reuniu com Izalci Lucas (PL/DF). O senador preside a Comissão Temporária Interna responsável por analisar os projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, pelo vice-presidente Ricardo Queiroz e pelos filiados Richardes Cavalcanti e Graziela Honorato, foi recebido ontem (19) pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. A reunião também contou com a presença de outros integrantes da cúpula da AGU.
Ao longo do encontro, que reuniu diretoras, diretores, delegadas e delegados sindicais, além de membros da Junta de Julgamento e do Conselho Fiscal do Sindicato, os presentes abordaram a agenda de trabalho e as expectativas para o ano. A atuação sindical junto à Administração e ao CCHA também foi debatida.
A Procuradoria-Regional na 6ª Região recebeu a visita de candidatos aprovados no concurso para a Carreira. O delegado sindical Bruno Portella representou o SINPROFAZ na recepção, que foi organizada conjuntamente pelo Sindicato, pela Comissão de Aprovados e pela Administração.
O diretor Guilherme Rossini Martins representou o SINPROFAZ na ocasião da visita, que ocorreu na terça-feira (27). Em atenção aos futuros PFNs, os representantes do Sindicato e da Administração sanaram dúvidas em relação à Regional e à PGFN como um todo. Acesse e saiba mais!
A presidente Iolanda Guindani representou o SINPROFAZ em encontro das entidades da Advocacia Pública nas esferas federal, estadual e municipal. A atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública esteve no centro das discussões.
Durante a recepção, na qual o SINPROFAZ foi representado pela conselheira fiscal Maria Helena Urbano Ribemboim, atuais e futuros PFNs puderam trocar informações a respeito do cotidiano de trabalho na Unidade, além de sanar dúvidas relacionadas às principais atribuições da Carreira.
Entre as autoridades presentes, estiveram o ministro da AGU e filiado, Jorge Messias; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; e os também ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O SINPROFAZ, as Delegacias Sindicais e a Comissão de Aprovados estão em contato para organizar visitas às Unidades da PGFN. Ao serem recepcionados pelos Colegas, os futuros PFNs têm a oportunidade de conhecer um pouco da rotina de trabalho da Carreira.
O vice-presidente do SINPROFAZ, Ricardo Queiroz, esteve na sede da PGFN para reunião com três filiados: o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Grognet, e os procuradores-gerais adjuntos substitutos Darlon Duarte e Gustavo Henrique Formolo.
Iolanda Guindani compôs a mesa de abertura do “Congresso Internacional Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Jurídicos”. Coordenado pelo filiado Leonardo Alvim, o evento ocorreu nos dias 7 e 8 de novembro, na Dom Helder Escola Superior, em Belo Horizonte/MG.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com o filiado Rogério Campos, representante das procuradoras e dos procuradores da Fazenda Nacional no CCHA. Na oportunidade, os presentes abordaram os desafios relacionados a uma importante prerrogativa da Carreira.
Iolanda Guindani seu reuniu com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Advocacia-Geral da União. Do encontro, participaram a presidente, Dayse Cristina de Souza, e a diretora Carmen Julieta.
A presidente Iolanda Guindani compareceu à confraternização promovida em homenagem aos 37 anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União. O evento foi marcado pela entrega de condecorações e pela presença de autoridades.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, esteve reunido na quarta-feira (12) com dirigentes da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Advocacia-Geral da União – UNASP. Confira!
Promovido na sede da Instituição, em Brasília/DF, o encontro foi conduzido pela secretária-geral da Advocacia-Geral da União, Clarice Calixto, e teve como pauta a apresentação da minuta do projeto de lei que visa à criação e modelagem do novo quadro técnico da AGU, que inclui a PGFN. Acesse e saiba mais!
A presidente eleita do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, prestigiou o evento em comemoração aos 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Representantes de procuradorias de diversos estados compareceram e receberam homenagens pela luta em defesa da democracia.
A Junta de Julgamento proclama a Chapa “Democracia, Representatividade e Compromisso” vencedora do pleito eleitoral e confere mandato para que exerça a Diretoria no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2023/2025. Candidatas e candidatos atendem às exigências estatutárias.
O evento foi prestigiado pelo coordenador da Frente, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG). Os deputados Diego Garcia (Republicanos/PR) e Ana Pimentel (PT/MG) também participaram da confraternização.
Com painéis e palestras ao longo de todo o dia, a comemoração reuniu advogadas públicas e advogados públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras Cortes superiores, ministros de Estado, parlamentares e representantes da sociedade civil.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu na sexta-feira (13) à sede da Advocacia-Geral da União para encontro com o vice-AGU, Flávio Roman, e o procurador-geral da União, Marcelo Almeida.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na quarta-feira (17) com o filiado Rogério Campos, eleito para novamente representar os procuradores da Fazenda Nacional no CCHA. A reunião ocorreu na sede do Sindicato, em Brasília/DF. O SINPROFAZ deseja êxito ao Colega!
Ao longo do encontro, foram discutidas pautas relacionadas à rotina laboral dos PFNs: os dirigentes sindicais abordaram questões como a distribuição desigual do trabalho que, agravada pela ausência da carreira de apoio, vem resultando em um quadro grave de sobrecarga na Instituição. Acesse e saiba mais!
O SINPROFAZ, representado pelo delegado sindical Joaquim Dias Filho, participou de reunião com Fernando Monteiro (PP-PE), deputado federal eleito presidente da Comissão Especial responsável por analisar a reforma administrativa.
Em Assembleia, as entidades filiadas ao Fórum decidiram aderir ao Dia Nacional de Paralisação. A mobilização, marcada para 23 de junho, está sendo organizada por centrais sindicais e entidades da sociedade civil, que preveem ações nos estados e em redes sociais. Saiba mais!
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2021/2023. Os candidatos atendem às exigências estatutárias.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, o presidente do Sindicato colocou em pauta a Portaria 424/19, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas.
As entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidas. Juntamente com o Sindicato, fazem parte do Movimento ANAUNI, ANAJUR, ANPPREV, ANAFE, ANAPE e ANPM, representativas da advocacia federal, estadual e municipal.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, participou ontem (6) de mesa redonda sobre a “Reforma da Previdência para o Regime Próprio dos integrantes das Carreiras de Estado”. O diretor do Sindicato foi debatedor da mesa, presidida por Rita Nolasco.
O SINPROFAZ esteve reunido com as procuradoras da Fazenda Nacional Tatiana Irber, membro da Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos da PGFN, e Kalyara de Sousa e Melo, ex-diretora do Sindicato.
O SINPROFAZ esteve reunido com vários deputados federais. Os encontros ocorreram na Câmara, oportunidades em que os parlamentares tomaram conhecimento do Primeiro Diagnóstico da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, lançado pelo SINPROFAZ.
A Junta de Julgamento do SINPROFAZ, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que uma (1) chapa efetuou o registro para a eleição da Diretoria referente ao biênio 2019/2021. Os candidatos atendem às exigências estatutárias. Confira a composição da chapa.
Cerca de 40 filiados, entre delegados, diretores e outros membros da Carreira, reuniram-se no sábado (30), em Brasília/DF, para a Assembleia Geral Ordinária 2019. Na ocasião, a maioria dos filiados, presentes ou via procuração, aprovaram os itens da pauta e redigiram Resoluções.
O SINPROFAZ esteve ontem (14) em reunião com o senador Lucas Barreto (PSD/AP). No encontro, realizado no gabinete do senador em Brasília/DF, os representantes do Sindicato agradeceram pelas emendas apresentadas à Medida Provisória 873/2019.
O encontro, realizado ontem (31), foi pautado sobretudo pela discussão em torno da nova estrutura da PGFN, incrementada pela incorporação de três Consultorias Jurídicas (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho).
