Assista ao vídeo que orienta a carreira sobre possíveis reflexos de ações judiciais na apuração do valor das aposentadorias.
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Assista ao vídeo que orienta a carreira sobre possíveis reflexos de ações judiciais na apuração do valor das aposentadorias.
Fabio Almeida Lima realizou um estudo sobre etarismo em organizações públicas brasileiras, especificamente na PGFN. Baseada em entrevistas com Colegas, documentos internos e dados governamentais, a pesquisa objetivou compreender as causas das aposentadorias precoces.
O Planejamento realizado pela Advocacia Riedel inclui uma ampla análise do histórico laboral do PFN, abrangendo o tempo de atuação na iniciativa privada, se houver. A Consultoria também compreende orientações sobre investimentos.
Questionamentos a respeito da situação previdenciária pessoal são comuns na Carreira. Por isso, o SINPROFAZ oferece a filiadas e filiados o benefício do Planejamento Previdenciário. Aproveite!
O Ofício foi protocolado na terça-feira (27) pelo presidente do SINPROFAZ. O documento revela que, com o avanço da Reforma da Previdência, muitos dos servidores que optaram por permanecer em atividade estão formulando os respectivos pedidos de aposentadoria.
Achilles Frias representou o SINPROFAZ no evento, que contou com a presença do procurador-regional substituto da PRFN/1 Rubens Quaresma Santos. O seminário é resultado da parceria entre o SINPROFAZ, a ANFIP e o Sindireceita.
O evento é resultado da parceria entre o SINPROFAZ, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP e o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita.
O seminário ocorre na próxima segunda-feira (27), das 13h30 às 17h, no auditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil, em Brasília/DF. É a oportunidade para a Carreira conhecer um pouco mais sobre a previdência complementar.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, firmou parceria com a ANFIP e o Sindireceita. Juntas, as entidades lançaram o projeto “A Funpresp e a sua Aposentadoria”, que consiste em seminários sobre a previdência complementar do servidor público.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 170/2012, que garante proventos integrais aos servidores que se aposentarem por invalidez, e corrige abrangência da Emenda Constitucional 70.
Agora só falta a promulgação da emenda constitucional pela mesa do Congresso Nacional. PEC 5/2012 foi aprovada nesta terça-feira, 20/03, no plenário do Senado.
A proposta, que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, vence primeira etapa de tramitação na casa revisora.
SINPROFAZ e Fórum Nacional se fizeram presentes no plenário da Câmara para defender a proposta que corrige uma injustiça aos aposentados por invalidez.
O SINPROFAZ protocolou requerimento que busca a unificação das portarias de aposentadoria emitidas pelas superintendências regionais de administração do Ministério da Fazenda.
O evento reuniu parlamentares e entidades para fortalecer a mobilização pela aprovação das PECs que extinguem a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. Saiba mais!
O diretor jurídico do SINPROFAZ, Roberto Rodrigues, esteve reunido hoje (17) com integrantes da equipe da Advocacia Riedel. O escritório tem parceria com o Sindicato para oferecer, a Filiadas e Filiados, o benefício do Planejamento Previdenciário.
Na noite de ontem, uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 22º Encontro do SINPROFAZ. O evento ocorre este ano no Vila Galé Alagoas e conta com a participação de PFNs, familiares e convidados.
A PEC 6/2024, que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, é uma importante bandeira do SINPROFAZ. Representando o Sindicato, a filiada Jacqueline Carneiro tem participado de reuniões sobre o tema.
Na qualidade de representantes das carreiras jurídicas da União junto ao Conselho Superior da AGU, viemos nos manifestar sobre a atual negociação junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), em especial sobre os pontos trazidos em reunião entre V. Exa. e as associações da Advocacia Pública federal, realizada na última segunda-feira, 26/8.
A boa notícia foi compartilhada em reunião, promovida na sede do Sindicato em Brasília/DF, entre o diretor jurídico Roberto Rodrigues e os advogados José Luis Wagner e Valmir Floriano Vieira de Andrade, sócios do escritório Wagner Advogados Associados. Acesse e saiba mais!
Foi com imensa indignação que o SINPROFAZ recebeu a confirmação de que a Advocacia-Geral da União não respeitará a isonomia na quantidade de nomeações a serem realizadas para as carreiras no próximo mês de maio.
A sede do SINPROFAZ recebeu a visita de integrantes da Comissão de Aprovados no concurso da Procuradoria da Fazenda. Na oportunidade, os visitantes foram recepcionados pela presidente Iolanda Guindani, que respondeu aos questionamentos dos futuros PFNs.
A presidente Iolanda Guindani esteve reunida em Brasília/DF com a equipe da Advocacia Riedel. Liderado, entre outros, pela advogada Thais Riedel, o escritório tem parceria com o Sindicato para oferecer, a filiadas e filiados, o benefício do Planejamento.
Em atenção aos questionamentos recebidos acerca da incidência de imposto de renda sobre os créditos para pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária ao PSS sobre o terço constitucional de férias, o SINPROFAZ presta alguns esclarecimentos.
Questões como a realização de concursos, a inovação representada pelo trabalho remoto, a formatação de planos de carreira e as dificuldades relativas às aposentadorias e ao benefício especial foram pautadas pelos dirigentes associativos.
Entre os argumentos de defesa, a União alegou que, nos autos, não foram comprovadas as aposentadorias dos PFNs. A sentença, por sua vez, refutou o argumento e decidiu favoravelmente ao SINPROFAZ, representado, na ação, por Wagner Advogados Associados.
Em razão das dúvidas relativas à migração, foi deliberado que Fonacate e Funpresp organizarão um webinar em conjunto. O evento, de interesse dos procuradores da Fazenda Nacional, será transmitido ao vivo por meio das redes sociais do SINPROFAZ.
As referidas regras de transição implicam grave prejuízo a grande parte das filiadas e dos filiados ativos. Saiba mais!
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, com o patrocínio do escritório Wagner Advogados Associados, ingressou com cinco (5) novas ações coletivas em nome de filiadas e filiados. As referidas ações versam sobre diferentes assuntos. Confira!
A partir do evento realizado hoje (11), os filiados puderam conhecer detalhes do novo benefício e compreender a gama de orientações que a equipe do escritório Advocacia Riedel está apta a oferecer.
A equipe da Advocacia Riedel promoverá consultorias presenciais ou remotas aos PFNs interessados, para que sejam avaliadas as situações previdenciárias individuais.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
O SINPROFAZ, representado por Giuliano Menezes Campos e Hugo Plutarco, participou de videoconferência na quinta-feira (4). Estiveram presentes na reunião virtual as assessorias jurídicas das demais entidades integrantes do Fonacate.
O SINPROFAZ está tomando medidas para afastar as nefastas alterações pretendidas pela Diretoria Executiva da FUNPRESP-Exe na forma de cálculo dos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez, em prejuízo dos servidores.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Giuliano Menezes, participou de reunião extraordinária entre as entidades afiliadas ao Fonacate. A videoconferência contou com a participação das assessorias jurídicas das entidades.
Ante a proliferação do novo coronavírus, o SINPROFAZ requereu ao ministro da Economia que haja adiamento da implantação das novas alíquotas de contribuição previdenciária que atingem os filiados idosos.
O SINPROFAZ, via Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, protocolou, na Comissão de Ética Pública da Presidência, representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, que comparou servidores a “parasitas”.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou ontem (4) de audiência pública promovida no Senado Federal. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos da PEC Paralela à Reforma da Previdência.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para encontro com os Colegas da PFN do Estado. Questões políticas pertinentes à Carreira, como as reformas pretendidas pelo governo, e estratégias para defesa de prerrogativa pautaram os primeiros debates.
A Diretoria do SINPROFAZ esteve reunida na quinta-feira (19), na sede do Sindicato. Comandada pelo presidente Ernane Brito, a reunião foi pautada por demandas da Carreira, entre as quais os desafios impostos à PGFN e aos seus Membros.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, esteve reunido com o procurador-geral da Fazenda Nacional. Na oportunidade, o presidente do Sindicato colocou em pauta a Portaria 424/19, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas.
O SINPROFAZ foi citado em artigo de Thomas Piketty sobre a proposta brasileira de reforma da previdência. O francês, que ganhou destaque com a obra “O Capital no século XXI” (2013), é autoridade internacional na área econômica. Confira a íntegra do artigo.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Caio Graco, reuniu-se na terça-feira (25) com Enrico Ribeiro, assessor parlamentar do Sindicato. A proposta de reforma da Previdência pautou a reunião.
Delegado sindical no Rio Grande do Sul, Bruno Menegat compareceu à AGO 2019, oportunidade em que concedeu entrevista à TV SINPROFAZ. Segundo o PFN, a estrutura capilarizada nos estados é fundamental para que o Sindicato esteja próximo dos Colegas.
O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, participou de audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, os expositores debateram a reforma da Previdência com foco nas estratégias para combater as injustiças dela.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Ernane Brito, compareceu ontem (9) à reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate. O encontro foi realizado em Brasília/DF.
Na oportunidade, foram reportadas as ações do Fonacate contra a MP 849/18, o mais recente ataque do governo aos servidores públicos. A MP adia para 2020 a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais e vem sendo alvo de contestações desde a publicação.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se com o advogado Hugo Plutarco. O encontro ocorreu ontem (24), ocasião em foi deliberada a propositura de novas ações judiciais.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido na terça-feira (19) com Márcio Costa, conselheiro fiscal da Funpresp-Exe – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
