O encontro contou com a presença de representantes da advocacia pública federal, estadual e municipal, ocasião em que o parlamentar reafirmou seu compromisso com a defesa das prerrogativas da categoria. Leia mais.
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O encontro contou com a presença de representantes da advocacia pública federal, estadual e municipal, ocasião em que o parlamentar reafirmou seu compromisso com a defesa das prerrogativas da categoria. Leia mais.
Nos documentos endereçados a Jorge Messias, as Seccionais da OAB destacaram a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais e ressaltaram o direito inegociável à percepção da prerrogativa remuneratória conquistada pela Carreira.
Um carro de som foi contratado para o evento, de modo que os dirigentes sindicais pudessem discursar para o público. Ao fazer uso da palavra, Iolanda Guindani lembrou o histórico de lutas da Carreira e ressaltou a necessidade da atuação estratégica e coordenada na busca pelos propósitos comuns.
Com cerca de 500 participantes, a Marcha foi um sucesso! A mobilização ocorreu em Brasília/DF e reuniu Membros das quatro carreiras da AGU. A sede 1 da Instituição foi o ponto de encontro dos advogados públicos federais, que partiram em marcha rumo ao MGI.
Tendo em conta a realização da Marcha pela Valorização da Advocacia Pública Federal e a profunda insatisfação dos Membros com relação à disparidade de remuneração entre a AGU e as demais carreiras jurídicas, o SINPROFAZ oficiou a procuradora-geral da Fazenda.
As entidades representativas da Advocacia Pública Nacional (Federal, Estadual, Distrital e Municipal), diante do julgamento que se avizinha no STF, vêm defender a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos(as) Advogados(as) Públicos(as) na OAB.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Iolanda Guindani, participou de reunião entre as entidades integrantes do FORVM. O encontro permitiu debates a respeito dos pleitos comuns de advogadas públicas e advogados públicos ativos e aposentados.
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
O presidente Achilles Frias se reuniu na última quarta-feira (25) com o relator da reforma administrativa, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião foi decisiva para a conclusão do relatório sobre a PEC 32/2020.
A visita de cortesia teve como pauta central o pedido de apoio à OAB para a rápida aprovação dos Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional, fruto do acordo assinado entre as entidades e o Governo Federal.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, contribuiu com matéria produzida pela Agência Brasil. Em pauta, o reajuste salarial concedido pelo Ministério do Planejamento às carreiras de Estado e advogados públicos federais.
O SINPROFAZ, representado pelos membros de sua diretoria, ao lado das demais entidades da Advocacia Pública Federal, liderou a mobilização desta terça-feira (15) no Corredor de Líderes da Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com o deputado André Moura (PSC/SE), líder do partido na Câmara dos Deputados, em audiência marcada pelo representante da Carreira no Conselho Superior da AGU, Paulo Renato Nardelli, que também participou da reunião.
O jornal Valor Econômico publicou hoje (12) que a campanha dos Advogados Públicos, deflagrada diante da inércia do governo quanto a situação dramática da AGU, pode gerar prejuízos bilionários à União.
Os Procuradores da Fazenda Nacional e demais integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União concederam entrevista na última quinta-feira (28/05) à TV SINPROFAZ.
Na última quinta-feira (28), PFNs e Colegas das demais Carreiras da Advocacia-Geral da União se mobilizaram em Recife.
Neste momento, PFNs e Colegas das demais Carreiras da Advocacia-Geral da União encontram-se em protesto no Ministério da Fazenda, em Brasília.
A mobilização de Entrega de Cargos de chefia na PGFN, iniciada pelo SINPROFAZ, e acompanhada pelas demais associações da Advocacia Pública Federal é destaque no Correio Braziliense.
SINPROFAZ e Colegas da APF selam apoio de diversos deputados em evento no Ceará.
O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) apresentou o Projeto de Lei 149/2015, que obriga o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos, alterando a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
Nesta terça-feira, 16/12, os senadores aprovaram o substitutivo da Câmara ao PLS 166/2010, que trata do Novo CPC e mantém o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos.
O SINPROFAZ reitera a convocação aos Colegas PFNs lotados em Brasília para que compareçam ao Senado Federal amanhã, 16/12, e acompanhem a votação do PLS 166/2010.
Colegas PFNs e das demais Carreiras da Advocacia Pública atuam em conjunto na busca de apoios de deputados pela aprovação da PEC da Probidade.
Na tarde desta quarta-feira, 12/11, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu os dirigentes da Advocacia Pública para tratar da votação da PEC da Probidade.
Perto do encerramento do mandato, parlamentar reitera seus posicionamentos favoráveis aos pleitos da Advocacia Pública.
Tribunal declarou, por unanimidade, improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que versava sobre a destinação dos honorários de sucumbência arbitrados em favor do DF.
Matéria postada no site Última Instância destaca a introdução, na Câmara, do dispositivo que autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos.
Em audiência com representantes sindicais e associativos, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) declarou seu apoio para que benefício seja estendido às Carreiras da Advocacia Pública.
Em ato público no MPOG, presidente do SINPROFAZ cobra posição da ministra Miriam Belchior às reivindicações da Advocacia Pública Federal.
Em mais um dia de trabalho parlamentar, o presidente do SINPROFAZ confirma novos apoios à causa prioritária da Advocacia Pública Federal.
O juiz federal William Douglas postou artigo em seu blog, ressaltando que o governo não deve abdicar da criação de um justo e eficiente incentivo para a produtividade dos advogados públicos.
Em reunião no escritório em Recife no dia 21 de março, senador Jarbas Vanconcelos (PMDB-PE) declarou apoio aos honorários sucumbenciais para os advogados públicos federais.
Prevista para ocorrer nesta terça-feira (03), a votação pela Câmara dos Deputados dos destaques do novo Código de Processo Civil traz entre suas principais pautas os honorários de sucumbência para a advocacia pública.
Reunidos ontem, 05/11, membros do colegiado ouviram leitura do relatório do deputado Mauro Benevides, o qual contempla os Advogados Públicos, e pedido de vista coletiva suspendeu discussão da matéria por duas sessões.
Foi durante pronunciamento em plenário nesta quinta-feira, 4 de abril. Ele destacou o trabalho do SINPROFAZ, sempre presente na Casa instruindo os parlamentares nas defesa das carreiras da Advocacia Pública Federal.
Apesar do adiamento da audiência pública na CTASP, advogados públicos se mobilizaram na Câmara nesta quarta (3) para denunciar impropriedades do projeto.
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, presidente do SINPROFAZ reitera que atividade exercida pela advocacia pública deve ser restrita aos integrantes das carreiras.
Procuradoras da Fazenda e outros membros de carreiras da AGU trataram da lei orgânica com o parlamentar que se colocou à disposição para propor emendas ao projeto.
O ato reuniu servidores de vários segmentos, alguns já em greve. Assim como os membros da Advocacia, todos exigem mudança de postura do governo frente às reivindicações salariais.
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, aponta flagrante ilegalidade na questão dos honorários.
Senador Gim Argello apresenta parecer favorável ao adicional por tempo de serviço às Funções Essenciais à Justiça.
A manifestação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 25 de abril, e contou a presença de cerca de 50 Procuradores da Fazenda lotados em Brasília e também vindos de outros estados.
Mesmo com apoio de alguns líderes partidários, a emenda que permitia a adesão dos Advogados Públicos ao FUNPRESP-Jud foi rejeitada.
Em ofício enviado ao advogado-geral da União, o presidente do Fórum e do SINPROFAZ, Allan Titonelli, pede que o suporte prestado pela operadora Amil seja compatível com o porte do contrato e da entidade.
O SINPROFAZ e o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal reforçam que o combate à corrupção e à impunidade estão entre as iniciativas priorizadas pelas respectivas entidades.
O deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) foi designado relator do PL 6.876/2006. A proposição determina que os pareceres jurídicos das licitações sejam elaborados por procurador ou assessor jurídico concursado.
O assessor parlamentar do SINPROFAZ e do Forum Nacional, Antônio Augusto de Queiroz, comenta que o governo erra ao não valorizar as carreiras da Advocacia Pública.
Proposição de Ronaldo Benedet (PMDB-SC) também autoriza o porte de armas aos advogados. SINPROFAZ e Forum vão agendar reunião com parlamentar.
ESFORÇO FISCAL: desempenho da Advocacia-Geral da União no período de 2020 a 2024 é fruto de investimentos em tecnologia, de processos de trabalho, de pessoas e do compromisso das advogadas e dos advogados públicos federais com resultados.
O SINPROFAZ esteve na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em companhia dos Colegas advogados públicos federais, estaduais e municipais, os representantes do Sindicato divulgaram a data e o local da Cerimônia de Posse da Diretoria.
