Resultados da pesquisa por “Advocacia Pública” – SINPROFAZ

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Resultado da busca para: Advocacia Pública

Sinprofaz participa da abertura de Grupo de Trabalho para fortalecimento da Advocacia Pública

Encontro reuniu entidades da Advocacia Pública para o início de debates voltados ao fortalecimento institucional. Saiba mais!


Nova diretoria do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal toma posse para o biênio 2026/2027

Presidente do Sinprofaz é eleita presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.


PFNs participam de debates no II Congresso Catarinense da Advocacia Pública

Sinprofaz parabeniza, mais uma vez, os PFNs que integraram a programação do congresso. Saiba mais.


Sinprofaz destaca participação de PFNs no II Congresso Catarinense da Advocacia Pública

Membros da carreira participam de painéis estratégicos e da abertura do evento jurídico realizado em Florianópolis.


Filiado do Sinprofaz participa do II Congresso Catarinense da Advocacia Pública

Francisco Saboia irá participar do Painel XII – “Honorários Advocatícios e a Fazenda Pública” no Congresso. Saiba mais!


Sinprofaz destaca a participação de filiada na I Conferência da Advocacia Pública da Paraíba

Rachel Nogueira participa de evento que debate cooperação, tecnologia e reforma tributária na advocacia pública.


Filiada do Sinprofaz participa de debates durante do I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública

O evento foi promovido pela OAB-PB e reuniu representantes da advocacia pública


Sinprofaz participa do 2º Arraiá da Advocacia Pública Paraibana

Evento fortaleceu o diálogo institucional e a valorização das carreiras. Saiba mais!


STF reconhece obrigatoriedade de inscrição na OAB para Advocacia Pública

Julgamento reforça a natureza jurídica da carreira e consolida prerrogativas dos advogados públicos em todo o país.


Sinprofaz acompanha lançamento de mestrado profissional da AGU voltado à Advocacia Pública

Programa é voltado à qualificação de membros da Advocacia Pública e ao fortalecimento da atuação jurídica no setor público


Sinprofaz intensifica articulação parlamentar em defesa da Advocacia Pública Federal

Comitiva do Sinprofaz discute pautas estratégicas da carreira e reforça diálogo com parlamentares


Sinprofaz participa de reunião com entidades da Advocacia Pública na ANAPE

Reunião debateu pautas estratégicas para valorização e fortalecimento da Advocacia Pública no país.


Entidades da Advocacia Pública Federal participam de reunião no Conselho Federal da OAB

A reunião discutiu pautas de interesse institucional da Advocacia Pública Federal, reforçando a atuação integrada das carreiras e a valorização das atribuições constitucionais. Saiba mais.


Curso internacional aproxima Advocacia Pública e fortalece diálogo jurídico entre Brasil e Europa

O curso fortaleceu o diálogo jurídico entre Brasil e Europa e ampliou a atuação estratégica da Advocacia Pública em temas essenciais para a modernização da justiça e cooperação institucional.


Café com Parlamentares reúne advocacia pública e parlamentares na Bahia

Evento promovido pela OAB/BA reuniu parlamentares e representantes da advocacia pública na Bahia, fortalecendo o diálogo institucional e a articulação conjunta em defesa das pautas da carreira.


Segundo dia do 23º ENPFN debate futuro da advocacia pública piscal e o combate à concorrência Desleal

O 2º dia do encontro contou com a participação de convidados que discutiram temas como: o combate à sonegação, concorrência desleal no mercado de combustíveis e IA. Os debates reforçaram o papel da Advocacia Pública na promoção de um ambiente tributário mais justo e na defesa da ética concorrencial. Leia mais!


Autoridades defendem advocacia pública fiscal e papel social do Estado no 23º ENPFN

O 23º ENPFN destacou a importância da Advocacia Pública Fiscal como pilar da sustentabilidade do Estado e reuniu autoridades em defesa do fortalecimento institucional e do papel social da Fazenda Nacional. Confira os destaques da abertura!


Café da Advocacia Pública com Parlamentares

O encontro reforça o compromisso conjunto em defesa da Advocacia Pública e do fortalecimento das instituições. Confira os detalhes!


Forvm da Advocacia Pública Federal em luta pela equidade dos honorários

Entidades do Forvm da Advocacia Pública Federal, reafirma apoio à luta dos advogados privados por equidade na distribuição dos honorários. União institucional marca ato no Conselho Federal da OAB. Leia mais!


OAB/PB se alia à Advocacia Pública contra a Reforma Administrativa

A aliança fortalece a mobilização contra a Reforma Administrativa, evidenciando os riscos ao modelo remuneratório e às funções essenciais das carreiras. Leia mais!


OAB/MG realiza 1º Seminário da Comissão de Advocacia Pública

Durante o 1º Seminário da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, autoridades e especialistas debateram os principais desafios da carreira e reforçaram a importância da valorização da Advocacia Pública nas três esferas. Leia mais!


Sinprofaz discute advocacia pública e saúde fiscal com líder do Republicanos

Entre os assuntos tratados estiveram o combate aos devedores contumazes, a análise de benefícios fiscais e a Reforma Administrativa. Leia mais!


OAB-PR reforça defesa dos honorários de sucumbência da advocacia pública

O Conselho Pleno da OAB-PR reafirmou a defesa dos honorários de sucumbência da advocacia pública, destacando sua importância como verba privada assegurada por lei. Leia mais.


SINPROFAZ PARTICIPA DE APRESENTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FISCAL

Reunidos no Salão Negro do Congresso Nacional, advogados públicos federais, estaduais e municipais entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) – representante do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União/AP) – uma cópia do ato de criação do Conselho.


EM ARTIGO, PFN TRATA DOS HONORÁRIOS DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL E DA REFORMA ADMINISTRATIVA

Artigo de Ricardo Queiroz foi publicado na quinta-feira pelo ConJur. No texto, o ex-vice-presidente do SINPROFAZ aborda a evolução da Advocacia-Geral da União, que vem apresentando exponencial aumento da eficiência e relevante melhoria dos serviços jurídicos prestados à população.


SINPROFAZ E PGFN CONVIDAM PARA APRESENTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA FISCAL

O Conselho congrega a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as Procuradorias-Gerais dos Estados e as Procuradorias-Gerais dos Municípios. Essa capilaridade permitirá o intercâmbio inédito de tecnologia e inovação em prol do País e dos cidadãos.


OAB/RJ MANIFESTA APOIO ÀS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

A OAB/RJ, o SINPROFAZ e a ANAUNI se uniram para reforçar a defesa das prerrogativas da Advocacia. O encontro entre as três entidades contou com a participação de Ingrid Biondi, representante do Sindicato; Margarette Brites, representante da ANAUNI; e Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ.


PFNS SÃO CONVIDADOS PARA O “I CICLO DE DEBATES – ADVOCACIA PÚBLICA EM ESSÊNCIA”

Serão cinco painéis temáticos conduzidos por Membros da AGU, com discussões afiadas acerca de prerrogativas, limites impostos, paradoxos institucionais e, sobretudo, a afirmação do papel como advogadas e advogados em toda a sua inteireza. Contamos com sua presença!


EMPOSSADA A NOVA DIRETORIA DO FÓRUM NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Foi empossada a Diretoria 2025-2026 do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Na oportunidade, foi realizada também a primeira reunião da nova Diretoria, em que as entidades debateram pautas prioritárias. Nessa nova gestão, o SINPROFAZ segue na Vice-Presidência da entidade.


ENTIDADES E MEMBROS SE MOBILIZAM PELA AUTONOMIA DA ADVOCACIA PÚBLICA

O debate sobre autonomia e defesa dos interesses sociais marcou a 2ª edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública. A mobilização teve como tema central “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado” e reuniu advogados públicos de todo o país.


MOVIMENTO PELA VALORIZAÇÃO REUNIRÁ A ADVOCACIA PÚBLICA EM BRASÍLIA

Toda a Carreira está convidada para participar do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública! Programada para o dia 7 de maio, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta por um objetivo comum: a Autonomia.


ADVOCACIA PÚBLICA É RECONHECIDA COMO CARREIRA DE RISCO PERMANENTE

Após anos de atuação do SINPROFAZ em prol da matéria, a Advocacia Pública foi reconhecida pelo Congresso Nacional como Carreira de risco permanente. O reconhecimento veio com a aprovação do PL 4015/2023, que altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a LGPD.


ENCONTRO DO MAPA REUNIU ENTIDADES DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

O SINPROFAZ participou ao longo da última semana do encontro promovido pelo Movimento dos Advogados Públicos Aposentados – MAPA. O evento ocorreu em Poços de Caldas/MG. Outras entidades da Advocacia Pública Federal também apoiaram e marcaram presença.


EM EVENTO, COMISSÃO DA OAB/DF DESTACA AS MULHERES DA ADVOCACIA PÚBLICA

A Comissão da Advocacia Pública Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal promoveu o seminário “Mulheres na Advocacia Pública”. Realizado na sede da OAB/DF, o evento possibilitou debates sobre a missão das advogadas públicas.


ENTIDADES DA ADVOCACIA PÚBLICA DEBATEM MOVIMENTO PELA VALORIZAÇÃO DA CARREIRA

O SINPROFAZ, as demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE estiveram reunidos ontem. Questões relativas ao Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública pautaram a reunião.


CHAMADA PARA ENVIO DE ARTIGOS SOBRE A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

As produções deverão abordar temas como a Advocacia Pública e sua evolução institucional; o papel da Advocacia Pública na defesa do Estado Democrático de Direito; a Advocacia Pública e a promoção da igualdade e da justiça social; e a Advocacia Pública no impulsionamento da política pública.


ENTIDADES PREPARAM MOVIMENTO NACIONAL PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

Iolanda Guindani participou de reunião preparatória para o Movimento Nacional. No encontro também estiveram presentes dirigentes associativos de ANAPE, ANAFE e ANAUNI, pois o Movimento deverá contar com a participação da Advocacia Pública dos três níveis da federação.


SINPROFAZ CONVIDA PARA MOBILIZAÇÃO PELA AUTONOMIA DA ADVOCACIA PÚBLICA

O SINPROFAZ convida a Carreira para a segunda edição da Jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional. Programada para o dia 7 de maio, em Brasília/DF, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta conjunta pela PEC 17/2024.


ENTIDADES DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL SE REÚNEM COM NOVA DIRETORIA DA OAB/ES

O encontro representou uma oportunidade para o fortalecimento da interlocução da Advocacia Pública Federal junto à OAB, assim como para o estreitamento dos laços institucionais, uma vez que foram abordadas pautas e demandas relevantes para os Advogados como um todo.


AUTONOMIA DA ADVOCACIA PÚBLICA PAUTA EXPOSIÇÕES NA SEGUNDA NOITE DO ENCONTRO

A segunda noite do 22º Encontro do SINPROFAZ contou com palestras de autoridades da Carreira. Para o painel, mediado pela diretora Ana Cristina Rodrigues Guimarães, foram convidados José Levi Mello do Amaral Júnior e Fabrício Da Soller, além do psicólogo Cristiano Costa.


PFNS CONVIDAM PARA “DIÁLOGOS COM A COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA DO DF: PRERROGATIVAS”

Na próxima terça-feira, 27 de agosto, às 19h, a Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF, Herta Rani Teles, e a Vice-Presidente, Amanda de Souza Geracy, ambas PFNs, participam do evento “Diálogos com a Comissão da Advocacia Pública do DF: Prerrogativas”.


ENTIDADES E MEMBROS SEGUEM NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

Nesta quinta-feira (1º), os Membros da AGU se reuniram em um novo ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A sede 1 da AGU, em Brasília/DF, foi o local de concentração dos participantes, que pressionaram a gestão da Advocacia-Geral da União.


CONGRESSO CATARINENSE DA ADVOCACIA PÚBLICA RESULTA EM CARTA DE DEFESA DA CARREIRA

Dirigentes e filiados ao SINPROFAZ compareceram ao 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, realizado de 26 a 28 de junho sob a liderança da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – APROESC.


MEMBROS DA AGU PROMOVEM ATO PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

Membros da AGU compareceram nesta quinta-feira (11) a mais um ato da Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia Pública Federal. A concentração em Brasília/DF ocorreu na sede 1 e reuniu as quatro carreiras da Instituição, que requerem o agendamento da segunda reunião da Mesa Setorial.


ENTIDADES DEFINEM DATA PARA NOVO ATO PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

As entidades representativas da Advocacia Pública Federal estiveram reunidas na noite de ontem (4). A mobilização nacional da Carreira com vistas à recomposição do subsídio e à valorização dos Membros pautou as discussões ao longo da reunião. Acesse e saiba mais!


DIRETORIA 2024/2025 ASSUME GESTÃO DO FÓRUM NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

O SINPROFAZ, representado pela Presidente Iolanda Guindani, esteve reunido com as demais entidades integrantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Na ocasião, foi realizada a posse da nova Diretoria do FORVM, cuja Vice-Presidência cabe, agora, ao Sindicato.


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SINPROFAZ APOIA 1º CONGRESSO CATARINENSE DA ADVOCACIA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina promove, de 26 a 28 de junho, o 1º Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento, que tem o apoio do SINPROFAZ, é uma iniciativa das Comissões da Advocacia Pública Federal, dos Procuradores Estaduais e Procuradores Municipais da Seccional.


ENTIDADES CONVOCAM PARA MARCHA PELA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

A concentração dos Membros ocorrerá às 14h diante da sede 1 da AGU, localizada no SAUS, quadra 3, Brasília/DF. De lá, os advogados públicos federais partirão em marcha rumo ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios.


PEC 17/2024: ADVOCACIA PÚBLICA REALIZA MOBILIZAÇÃO HISTÓRICA NO CONGRESSO NACIONAL

Em mais um evento da Jornada Nacional de Mobilização, a Advocacia Pública lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A concentração contou com a presença de mais de 400 advogados públicos federais, estaduais e municipais e marcou o início da luta pela PEC 17/2024.