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Valor Econômico Publicado em 21 de março de 2012 Mesmo com a melhora na arrecadação obtida com os programas de parcelamentos e descontos, a dívida ativa da União registrou crescimento de 13,41% de 2010 para 2011 e se aproxima da casa do trilhão de reais. Balanço feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra…
Reunião debateu pautas estratégicas para valorização e fortalecimento da Advocacia Pública no país.
Assista ao vídeo que orienta a carreira sobre possíveis reflexos de ações judiciais na apuração do valor das aposentadorias.
O objetivo do curso de pós-graduação é desenvolver soluções inovadoras para a advocacia pública. Saiba mais!
Sinprofaz e entidades da Advocacia Pública intensificam diálogo com parlamentares capixabas sobre a Reforma Administrativa. A mobilização reforça a união das carreiras na defesa do serviço público e das prerrogativas do Estado. Saiba mais!
O encontro para alinhamento de estratégias contra a Reforma Administrativa e a defesa das prerrogativas institucionais da carreira reforçou a importância da união entre as entidades diante das propostas que impactam o serviço público. Leia mais!
O Conselho Curador de Honorários Advocatícios manifesta profundo repúdio à série de informações distorcidas e insinuações infundadas veiculadas no episódio do podcast “O Assunto”, desta segunda-feira. Apesar de diretamente mencionado, o CCHA não foi procurado para prestar esclarecimentos.
Eleita para liderar o SINPROFAZ no biênio 2025-2027, a nova Diretoria tomou posse na noite de ontem (1º). Compuseram a Mesa de Honra Valéria Ferreira, Alexandre Torres, Tadeu Alencar, Antonio Carlos Rodrigues, Paulo Maurício Siqueira, Fabrício Da Soller, Paulo André Simões e Iolanda Guindani.
Mestre em Direito Político e Econômico, Duque integra a Carreira desde 2016, contribuindo voluntariamente para o Núcleo de Atuação junto ao STJ e a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais. Além de autor, tem experiência na docência e é importante parceiro na recepção aos novos PFNs!
Em discurso, Jorge Messias destacou o papel dos advogados públicos federais na formulação de soluções para as grandes questões do Estado. Também ressaltou os desafios que a AGU tem pela frente e que, apesar de jovem, a Instituição conta com o reconhecimento da sociedade.
O SINPROFAZ, representado por Iolanda Guindani e Daniel Giotti, compareceu ao lançamento da obra “A Constituição de 1824 e a Ordem Constitucional no Império do Brasil”. De autoria de José Theodoro Menck, o livro tem o Prefácio escrito por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).
Assuntos como o cenário político nacional, a gestão da comunicação e as perspectivas para o setor de combustíveis no Brasil foram abordados na ocasião. O painel final foi mediado pela presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani.
Na noite de ontem, uma cerimônia com a presença de autoridades e Colegas marcou o início do 22º Encontro do SINPROFAZ. O evento ocorre este ano no Vila Galé Alagoas e conta com a participação de PFNs, familiares e convidados.
O SINPROFAZ torna públicos os nomes das Filiadas e dos Filiados que, a partir de agora, integram as Delegacias Sindicais e a Comissão Permanente de Atuação Parlamentar (CPAP). Acesse e confira!
Esta segunda-feira, 7 de outubro, marca a conclusão da longa e exaustiva negociação travada, com a mediação da Advocacia-Geral da União, entre as entidades representativas e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Apesar de demasiadamente demoradas, as tratativas tiveram um desfecho positivo.
O SINPROFAZ esteve, ao longo da semana, em contato com lideranças do Congresso Nacional. O trabalho foi concentrado na luta contra o PLP 459/2017, que prevê a securitização de créditos públicos. Apesar de o projeto ter constado na pauta do Plenário, a matéria não foi apreciada. Saiba mais!
É com respeito à instituição democrática e à função primordial desempenhada pela Advocacia Pública que as associações subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declarações proferidas pelo Presidente do Senado Federal.
Para participar, confira o e-mail encaminhado no dia 18 de abril para os endereços eletrônicos dos servidores ativos. O e-mail contém o link para o formulário eletrônico, além de instruções para o preenchimento. A participação de todas e todos é de suma importância para o sucesso do estudo.
A Diretoria do SINPROFAZ manifesta as mais sinceras condolências à família e aos demais amigos do Colega e faz votos de serenidade e consolo. Dr. Sérgio Luís de Souza Carneiro deixará eternas saudades. A ele, toda a nossa gratidão.
Tendo em conta a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 45/2019, o SINPROFAZ divulgou nota em que celebrou o avanço da reforma tributária no Brasil. Para o Sindicato, o texto aprovado proporciona avanços no sentido da simplificação tributária e da segurança jurídica no país.
Realizada no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, a cerimônia foi prestigiada por diversos deputados, entre os quais Mauro Benevides (PDT/CE), Bohn Gass (PT/RS), Reginaldo Lopes (PT/MG), Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) e Júlio Cesar (PSD/PI).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, integrou na quarta-feira (16) a mesa de autoridades da solenidade de abertura do “Encontro de Gestão 2022 – Pluralidade e Inovação”, evento promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O presidente Achilles Frias; a filiada Beatriz Pereira, do Grupo Nacional de Saúde Mental – PGFN; e o psicólogo Cristiano Costa, coordenador do Projeto de Saúde Mental e Qualidade de Vida na PFN, estiveram reunidos com o procurador-geral, Ricardo Soriano.
Valéria Tinoco trabalha há mais de 25 anos com os temas da perda, do luto e das situações de emergência. Ela é cofundadora, professora e supervisora do 4 Estações Instituto de Psicologia, referência no tratamento e na abordagem terapêutica do luto.
Flávia Fusco é mestra em Psiquiatria e Psicologia Médica. Convidada pelo SINPROFAZ para integrar os debates do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, a psicóloga palestrou sobre o tema “Violência contra as Mulheres: a banalização do mal”.
Uma das convidadas para palestrar ao longo do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos” foi Valéria Scarance. Promotora de Justiça, ela é professora da PUC SP e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.
Em webinar da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, as convidadas debateram “As ciladas do Sistema Tributário”. Uma das expositoras, na ocasião, foi Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda filiada ao SINPROFAZ.
Em entrevista gravada durante a AGO, o diretor jurídico do SINPROFAZ, Giuliano Menezes, abordou a atuação judicial do Sindicato. Para o diretor, não obstante os desafios do ano que passou e do atual período, a área jurídica do SINPROFAZ contou com vitórias.
Delegado sindical em Pernambuco, Paulo Mariano compareceu à Assembleia Geral Ordinária do SINPROFAZ. A AGO 2021 ocorreu no dia 27 de março, em Brasília/DF, e contou com a participação dos filiados por meio, especialmente, das Procurações.
Palestrantes, convidadas e convidados debateram o tema “A Saúde Mental das Mulheres: loucas ou sobrecarregadas?”. O evento integrou a série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, cujas ações vêm marcando o Mês da Mulher.
Violência contra as Mulheres: a banalização do mal” foi o tema do webinar desta segunda-feira (15). O evento on-line foi o terceiro da série “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, preparada para este Mês da Mulher.
O evento fez parte da programação do projeto “PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos”, idealizado pelo SINPROFAZ para o mês de março, e foi preparado pelo Tributos a Elas, grupo criado por procuradoras da Fazenda Nacional.
Convidada para a palestra inaugural do projeto PFN e Gênero: Sensibilização, Conscientização e Diálogos, a professora da PUC-SP discorreu acerca do conceito de gênero trabalhado a partir da análise da “condição da mulher no mundo”.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
Os representantes do Fórum relataram os debates ocorridos com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cléber Izzo.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, pelo vice-presidente Roberto Rodrigues e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (3) com Ricardo Soriano, PFN nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional.
Em entrevista concedida à TV SINPROFAZ durante o 18º Encontro, o delegado sindical na Bahia, Ricardo Queiroz, pediu otimismo à Carreira no que se refere à manutenção das prerrogativas e ao trabalho cada vez mais eficiente da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Em exposição durante o 18º Encontro do SINPROFAZ, Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural, abordou o tema da concorrência desleal e deu exemplos da atuação combativa da Plural em todo o território brasileiro.
Segundo Carla Guerra, apesar das recentes conquistas sindicais, a Carreira permanece na busca por melhorias. Para a PFN, cada Estado possui suas peculiaridades mas, atualmente, a principal demanda a nível nacional é a carreira de apoio. Assista à entrevista!
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Giuliano Menezes Campos, esteve na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte, onde estão lotados os Colegas Antonio Kleicy, Jonathas Sampaio, Victor Hugo Pereira e Ossian Neto.
Em razão da novidade que a migração representa, aliada a questões relativas ao cômputo de tempo de serviço e à imprecisão do sistema de simulação, muitas dúvidas permanecem.
Achilles Frias explicou que, apesar do mau uso do dinheiro público, não há como o Estado sobreviver sem os impostos, pois são eles que sustentam os serviços de responsabilidade do governo.
O discurso do presidente da mesa deu início aos trabalhos. Em sua exposição, Giuliano Menezes ressaltou a maturidade adquirida pelo SINPROFAZ que, hoje, é capaz de dialogar com a Administração e cobrá-la quando necessário.
Em entrevista à TV SINPROFAZ, o diretor de Assuntos Intersindicais Caio Graco lembrou que o primeiro mandato da diretoria reeleita foi repleto de expectativas dos associados, principalmente em razão da conjuntura remuneratória que envolvia a Carreira.
O portal InfoMoney publicou nesta terça-feira (18), uma entrevista exclusiva com o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, sobre os desdobramentos da proposta defendida pelo governo para a Reforma da Previdência.
Apesar do parecer de força executória da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região, ainda não teria sido possível dar cumprimento à decisão porque está pendente a apresentação de informações pelas unidades pagadoras regionais.
O PFN ressaltou que, apesar das conquistas já alcançadas, a Carreira deve estabelecer novos objetivos a serem buscados em sincronia com o SINPROFAZ. Um dos principais projetos para o ano é a luta contra a reforma da Previdência.
O SINPROFAZ promoveu, de 24 a 27 de novembro, o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Realizado no sul fluminense, o evento contou com a presença de autoridades e membros da Carreira vindos de todo país.
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, ocorre no sul fluminense e teve a cerimônia de abertura realizada na noite dessa quinta-feira (24).
Achilles Frias contribuiu com matéria publicada esta semana na revista. A reportagem destacou os números do Sonegômetro, desenvolvido pelo SINPROFAZ: mais de R$ 390 bilhões foram sonegados desde o início deste ano.
