Reunião debateu pautas estratégicas para valorização e fortalecimento da Advocacia Pública no país.
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Reunião debateu pautas estratégicas para valorização e fortalecimento da Advocacia Pública no país.
A presidente eleita do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, prestigiou o evento em comemoração aos 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Representantes de procuradorias de diversos estados compareceram e receberam homenagens pela luta em defesa da democracia.
Por ocasião de evento do Fonacate, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, reuniu-se com dirigentes da ANAPE e da ANAFE, associações que representam, respectivamente, procuradores de Estado e advogados públicos federais em geral.
Representaram o Sindicato o presidente Achilles Frias, o vice Juscelino Ferreira e os diretores Iolanda Guindani, Ernane Brito, Giuliano Menezes, Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro, Caio Graco e Rodrigo Mellet.
O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias e os Diretores Rodrigo Mellet e Antônio Guedes, participou de reunião na ANAPE. Em pauta, o Movimento Nacional pela Advocacia Pública.
Os diretores do Sindicato Achilles Frias e João Paulo Cavalcanti estiveram presentes na abertura do XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Na ocasião, houve homenagem ao deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Reunião tratou de pautas institucionais da Advocacia Pública. Saiba mais!
A participação do Sindicato nas agendas reforça a mobilização em defesa da Advocacia Pública frente à Reforma Administrativa. Saiba mais!
Na oportunidade, os representantes sindicais tiveram a satisfação de convidar o conselheiro para a Solenidade de Posse da Diretoria 2025-2027 do SINPROFAZ. A cerimônia ocorrerá no dia 1º de julho, no Villa Rizza, em Brasília/DF, e marcará o início do mandato dos dirigentes eleitos pelos PFNs no dia 2 de junho.
Toda a Carreira está convidada para participar do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública! Programada para o dia 7 de maio, a mobilização permitirá que os advogados públicos dos três níveis da Federação retomem a luta por um objetivo comum: a Autonomia.
O SINPROFAZ, as demais entidades do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE estiveram reunidos ontem. Questões relativas ao Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública pautaram a reunião.
As produções deverão abordar temas como a Advocacia Pública e sua evolução institucional; o papel da Advocacia Pública na defesa do Estado Democrático de Direito; a Advocacia Pública e a promoção da igualdade e da justiça social; e a Advocacia Pública no impulsionamento da política pública.
Iolanda Guindani participou de reunião preparatória para o Movimento Nacional. No encontro também estiveram presentes dirigentes associativos de ANAPE, ANAFE e ANAUNI, pois o Movimento deverá contar com a participação da Advocacia Pública dos três níveis da federação.
As entidades representativas da Advocacia Pública Nacional (Federal, Estadual, Distrital e Municipal), diante do julgamento que se avizinha no STF, vêm defender a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos(as) Advogados(as) Públicos(as) na OAB.
Ao longo da reunião, realizada na quarta-feira (21), na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF, o presidente do SINPROFAZ, os diretores e o conselheiro discutiram temas pertinentes à Advocacia Pública, a exemplo da conquista de novas prerrogativas. Saiba mais!
O prazo para inscrições no Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional de Advocacia Pública – ESNAP termina HOJE (16). Aproveite as últimas vagas reservadas para filiadas e filiados ao SINPROFAZ e se inscreva!
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, está ofertando vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional da Advocacia Pública – ESNAP.
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, oferta sete (7) vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da ESNAP.
Achilles Frias esteve reunido na quarta-feira (10) com importantes lideranças do Congresso Nacional: Bia Kicis (PSL-DF), eleita, naquele mesmo dia, presidente da CCJ da Câmara; Carla Zambelli (PSL-SP), indicada para a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Casa, e Capitão Wagner (PROS-CE), líder do partido na Câmara.
Achilles Frias se reuniu com lideranças da Advocacia Pública. Estiveram presentes o presidente da ANAPE, Vicente Braga; o presidente da ANPM, Gustavo Tavares; o presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, e o diretor da ANAFE Maurício Muriack.
Levando em conta a reforma administrativa, as entidades planejam a produção, juntamente com o Fonacate, de um Caderno sobre a Advocacia Pública como Carreira de Estado. A publicação técnica integrará a série de Cadernos da Reforma.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito e Achilles Frias, esteve reunido hoje (28) com os demais membros do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. A defesa de prerrogativa foi pauta central do encontro.
O SINPROFAZ participou hoje (2) de reunião do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Na oportunidade, os dirigentes do Sindicato, Ernane Brito e Achilles Frias, e das demais entidades discutiram temas pertinentes aos advogados públicos.
Vice-presidente, Roberto Rodrigues, e diretores Achilles Frias e Giuliano Menezes estiveram presentes, junto das entidades da Advocacia Pública.
Reunidas pelo Movimento, as entidades deliberaram por atuar, especialmente junto à AGU, para que a Advocacia Pública seja reconhecida, no texto da Reforma, como Carreira Típica de Estado e Função Essencial à Justiça.
O SINPROFAZ esteve reunido com as entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. No encontro, foram discutidas pautas de comum interesse dos advogados públicos federais, estaduais e municipais, visando ao fortalecimento das carreiras.
Segundo Sérgio Carneiro, diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do SINPROFAZ, importantes carreiras fizeram um Diagnóstico como o que o Sindicato realizou, no qual a confiabilidade dos dados coletados alcançou 95%.
O SINPROFAZ esteve em Fortaleza/CE para o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. A 45ª edição do evento é promovida pela APECE e tem por tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”.
As entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública estiveram reunidas. Juntamente com o Sindicato, fazem parte do Movimento ANAUNI, ANAJUR, ANPPREV, ANAFE, ANAPE e ANPM, representativas da advocacia federal, estadual e municipal.
O SINPROFAZ participou de encontro das entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Fazem parte do Movimento o SINPROFAZ, a ANAPE, a ANAJUR, a ANAUNI, a ANPPREV, a ANAFE e a ANPM.
O SINPROFAZ esteve na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em companhia dos Colegas advogados públicos federais, estaduais e municipais, os representantes do Sindicato divulgaram a data e o local da Cerimônia de Posse da Diretoria.
O plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, foi palco hoje (21) de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7. Achilles Frias compôs a mesa na cerimônia prestigiada por vários parlamentares da Casa.
A defesa de prerrogativas dos advogados públicos pautou a reunião, visto que a discussão acerca delas voltou a plenários. O Movimento definiu que atuará em consonância com a Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
No encontro em Brasília, as entidades filiadas aprovaram por unanimidade o regresso, ao Fórum, da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE. As eleições da Funpresp-Exe também integraram a pauta da reunião.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pelos diretores Sérgio Carneiro e Giuliano Menezes, reuniu-se na terça-feira com Cristiano Costa, representante da Psych Pesquisas.
Debateram-se pautas pertinentes à Advocacia Pública, com destaque às novas metodologias para cobrança eficiente e célere da Dívida Ativa, as quais contribuem para a desjudicialização das demandas.
As entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram na manhã desta quarta-feira (28), na sede da ANPM em Brasília/DF, para planejar a atuação durante o período eleitoral que se avizinha.
Na ocasião do encontro, foram discutidas estratégias coordenadas para conscientização da sociedade a respeito da missão constitucional da Advocacia Pública e de seu relevante papel na garantia do estado democrático de direito.
Entidades representativas da Advocacia Pública em nível federal e estadual se reuniram para debater estratégias de defesa das prerrogativas dos advogados públicos. Representaram o SINPROFAZ o presidente Achilles Frias e o diretor Rodrigo Mellet.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente Achilles Frias, o procurador-geral, Fabrício Da Soller, o procurador-geral adjunto, Claudio Seefelder, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e o deputado federal Tadeu Alencar.
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região sediou, nos dias 9 e 10 de junho, o III Fórum Nacional do Poder Público. O evento teve o apoio do SINPROFAZ e contou com a presença do presidente do Sindicato, Achilles Frias.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor-jurídico Roberto Rodrigues, reuniu-se na terça (16) com Marcello Terto, presidente da ANAPE e da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.
O documento, elaborado em parceria com ANAPE e ANAFE, trata das mudanças na aposentadoria do servidor público e do trabalhador privado que devem ocorrer com a PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência.
A cartilha revela as principais alterações que a PEC 287/16 promove na Previdência e na Assistência Social, faz um paralelo entre o sistema contributivo no Brasil e em outros países e explica como se dá a fabricação do “déficit”.
O SINPROFAZ participou de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao compor a mesa, Achilles Frias discursou sobre a necessidade de valorização da Carreira, que exerce Função Essencial à Justiça.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se nessa quarta-feira (15) com Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBPD.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Rodrigo Mellet, reuniu-se na terça-feira (7) com as associações que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Em pauta, a proposta de reforma da Previdência Social.
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O evento, promovido pelo SINPROFAZ, ocorre no sul fluminense e teve a cerimônia de abertura realizada na noite dessa quinta-feira (24).
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com as entidades representativas da Advocacia Pública Federal. Dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE também participaram do encontro realizado hoje.
O SINPROFAZ participou nessa terça-feira (29) de reunião para relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A solenidade ocorreu na Câmara dos Deputados.
